DOEAM 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 087/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Análise Clínica para
Realizações de Exames Laboratoriais, com fornecimento de Equipamentos
em Regime de Comodato, Reagentes e demais Insumos, Software de
Interfaceamento e Mão de Obra, para atender as necessidades da
Maternidade Azilda da Silva Marreiro.
1.2) PE n° 088/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Telefonia Móvel, com
fornecimento de Cartões de Crédito Pré-Pago referentes a Serviço de
Telecomunicação Móvel por Satélite em âmbito Nacional e Internacional,
denominado Serviço Móvel Global por Satélite não estacionário (SMGS) para
Operação nos modos Satelital, para atender as necessidades da Secretaria
Executiva Adjunta de Inteligência - SEAI da SSP.
1.3) PE n° 089/2019–CGL: Contrataçãode Serviços Continuados de Agente
de Portaria, nas Dependências da FMTHVD.
1.4) PE n° 090/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Administração,
Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Cartões Eletrônicos de Ticket
Alimentação/Refeição, para atender as necessidades da JUCEA.
1.5) PE n° 091/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Fornecimento de
Refeições Preparadas (Marmitex: Lanche e Jantar), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de março de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
12 de março de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 092/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico
(Dexametasona, Bicarbonato de Sódio e outro), para atender as
necessidades da FUAM.
2.2) PE n° 093/2019–CGL: Aquisição de Mobiliário (Armário de Aço), através
da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2.3) PE n° 094/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsas para
Estomia, Protetor Cutâneo, Cinto para Estomia), através da realização de
Registro de Preços, para atender o Centro Especializado em Reabilitação da
Policlínica Codajás - SEFAZ/CCGOV.
2.4) PE n° 095/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico
(Dexmedetomidina, Mupirocina, Omeprazol, Ácido Fólico e outros), através
da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.5) PE n° 096/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda Retal,
Sonda de Foley, Luva e outros), através da realização de Registro de Preços,
para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA -
SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de março de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
12 de março de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, publicada no dia
07/01/2019,no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br, onde deve ser desconsiderado e tornado sem
efeito a Revogação das seguintes licitações:
1) PE n° 1015/2018-CGL
2) PE n° 1490/2018-CGL
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1578/2018-CGL, dia 25/02/2019 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1627/2018-CGL, dia 25/02/2019 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1159/2017-CGL, tendo em vista a ausência de resposta da
Notificação n° 0085/2018 – GSRP/CCGOV/SEFAZ, feita pelo órgão à
empresa vencedora, conforme solicitação do Ofício n° 120/2019 –
CCGOV/SEFAZ e despacho exarado pela Corregedoria desta CGL.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 85/2019-GP/CGL
OBJETO: Restabelecimento da sanção administrativa aplicada à empresa
KELP – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 03.072.191/0001-
95, em decorrência do Acórdão exarado nos autos do Agravo de Instrumento
nº 4000216-75.2018.8.04.0000.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 de 18 de
maio de 2007, e;
CONSIDERANDO a sanção administrativa de suspensão temporária de
licitar e contratar, aplicada à empresa KELP – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
pelo período de 12 (doze) meses, por meio da Portaria nº 240/2017, publicada
no Diário Oficial, em 23/08/2017.
CONSIDERANDO que a Portaria n. 01/2018-CGL publicada no DOE em
04/01/2018, suspendeu os efeitos da sanção administrativa aplicada à
empresa KELP – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devido a decisão liminar
exarada nos autos da ação anulatória n. 0642979-44.2017.8.04.0001.
CONSIDERANDO o Acórdão, que reformou a decisão de primeiro grau, para
indeferir o pedido liminar e determinou o restabelecimento da restrição para
licitar com o poder público, em decisão proferida pelo Desembargador Ari
Jorge Moutinho da Costa, em 10/12/2018, atinente ao Agravo de Instrumento
n. 4000216-75.2018.8.04.0000, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em
06/02/2019;
CONSIDERANDO que a empresa KELP – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
cumpriu 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias (135 dias) da sanção
administrativa, restando cumprir 7 (sete) meses e 18 (dezoito) dias (230 dias);
RESOLVE:
I – DETERMINAR, a restituição da fluência do prazo da pena aplicada à
empresa, a contar de 06/02/2019;
II – INFORMAR que a empresa encontra-se sancionada com suspensão
temporária de licitar e contratar com todos os órgão e entidades da
Administração Estadual direita e indireta, até o dia 24/09/2019;
III – DETERMINAR ao Cadastro Fornecedores desta CGL, o bloqueio da
empresa no sistema.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 21 de fevereiro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 001/2019 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 001, 002 E 003/2019-CEE/AM DE 12/02/2019
Reconhecer o Curso de Educação Média como equivalente ao Ensino Médio
do Sistema Educacional Brasileiro, concluídos por: Kariny Ambrósio de
Andrade, Lenysmar Del Valle Bello Lopez e Luis Manuel Bello Lopez;
Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II à proceder ao Termo de
Apostilamento nos certificados originais.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 205/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 208/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Conceder o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
de Turismo, de oferta especial no Município de São Gabriel da
Cachoeira/AM, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas -
UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo ao 2º semestre de 2014 até o
2º de 2019.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 222/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 225/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Suspender as atividades educacionais do Ensino Fundamental (1º ao 5º
ano) no Centro Educacional Amoud, localizado na Rua Valente n° 68, Lírio
do Vale II, Manaus, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de janeiro/2019
até dezembro/2020; Orientar ao mantenedor da instituição para que 120
(cento e vinte) dias antes do término do período de suspensão, comunique a
este CEE/AM, o retorno das atividades educacionais; informar que, expirado
o prazo supracitado, o credenciamento da unidade escolar será
automaticamente cancelado, conforme o estabelecido no art. 30 da
Resolução Nº. 121/2016 – CEE/AM.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 225/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 228 E 229/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Reconhecer os estudos concluídos por: Leao Garcia Murayari em
Loreto/Peru e Lorena Natalia Banquero Barreiro em Buenos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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