DOEAM 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
Prorrogação do Convênio n. 037/2018, em todos os seus termos, por mais 90 
(noventa) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00006692.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 28 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 027/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 21.12.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 027/2018, em todos os seus termos, por mais 60 
(sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00006639.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 21 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Décimo sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 013/2014. DATA DA 
ASSINATURA: 28.12.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VITÓRIA 
RÉGIA. OBJETO: Prorrogação do Convênio n. 013/2014, em todos os seus 
termos, por mais 60 (sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo n. 01.01.025101.00006774.2018-SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
                                Manaus, 28 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 1/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 18.2.2019.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas.
OBJETO: Constitui objeto da presente CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL: 2 
monitores de vídeo LCD color HP LA 2205WG, tombos n. 6787 e 6862, 1  
CPU-desktop, Modelo 8200 ELITE, marca HP, processador I5, 
4GHZRAMDDR3, tombo N. 6761, integrantes do patrimônio da Procuradoria 
Geral do Estado.
VIGÊNCIA: 12 meses.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado                         
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
Espécie: ERRATA que se faz a Portaria nº 248/2018/ADAF/AM, publicado 
no DOE nº. 33.826 em 16.08.2018, pag. 06 Publicações Diversas
ONDE SE LÊ: Maria da Silva Melo período 12 à 21/12/2018 (10 dias) 2018;
LEIA-SE: Maria da Silva Melo, período 21 à 30/12/2018 (10 dias) 2018;
Espécie: ERRATA que se faz a Portaria nº 150/2017/ADAF/AM, publicado 
no DOE nº. 33.541 em 09.06.2017, pag. 15 Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: Maria da Silva Melo, período 06 à 20/03/2017 (15 dias) 2017
LEIA-SE: Maria da Silva Melo, período 06 à 15/03/2017 (10 dias) 2017
GABIENTE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de 
fevereiro de 2019.


ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 011/2019-GAB/SECEX/SEAP. O 
Secretário Executivo de Estado de Administração Penitenciária autoriza a 
concessão de passagens e diárias, de acordo com o Decreto nº 37.529, de 
28 de dezembro de 2016, aos servidores abaixo: Destino: Manaus (AM) 
Lábrea (AM) Manaus (AM): CLEDSON MARLON GUIMARÃES DE AQUINO 
CPF: 514.481.142-68, DENIS DE SÁ ARAÚJO JUNIOR CPF: 620.872.822-
34, JOAN CANDIDO MATOS CPF: 682.411.602-59 e WENDERSON SILVA 
SOEIRO CPF: 769.890.892-53 no Período: 25/02/2019; Objetivo:  Realizar 
a escolta dos Presos ANDRÉ DA SILVA FERREIRA e JANDERILSON ALVES 
DA SILVA até o município de Lábrea. Manaus-AM, 13/02/2019. MARCUS 
VINÍCIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA – TEN. CEL QOPM – Secretário 
Executivo de Administração Penitenciária – SEAP.Manaus-AM, 19/02/2019.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
RESENHA DA PORTARIA INTERNA Nº 009/2019-GAB/SEC/SEAP. O 
Secretário de Estado de Administração Penitenciária autoriza a concessão 
de passagens e diárias, de acordo com o Decreto nº 37.529, de 28 de 
dezembro de 2016, aos servidores abaixo: Destino: Manaus (AM) São 
Gabriel da Cachoeira (AM) Manaus (AM): DENIS DE SÁ ARAÚJO JUNIOR 
CPF: 620.872.822-34 e GETÚLIO VARGAS FILHO CPF:  795.469.862-91 no 
Período: 27/02/2019; Objetivo:  Realizar a escolta do Preso ZILDO 
EMETÉRIO até o município de São Gabriel da Cachoeira. Manaus-AM, 
15/02/2019. MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA – TEN. CEL 
QOPM – Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0044/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Processo n. º 00024/2019-SSP, de 10/01/2019;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora MARIA CLEONICE FELIX SANTANA, 
Cozinheira, matrícula n.º 050.297-9 B, licença especial no período de 
04/02/2019 à 04/05/2019;
II - À Gerência de Recursos Humanos e a servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0045/2019–GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de 
2007, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 0044/2018-GS/SSP, publicada no D.O.E., de 
22 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a criação da Comissão de 
Acompanhamento e Avaliação de Desempenho, no âmbito da Secretaria de 
Estado da Segurança Pública do Amazonas.
RESOLVE:
I –DISPENSARà servidoraCLAUDEMARA ALBANO GUIMARÃES, mat. 
154.712-7-D, e DESIGNAR, em substituição, a servidora ADRIENE BELOTA 
LOPES, mat. 162.162-9-G, para compor a Comissão de Acompanhamento e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO