DOEAM 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019                                                                           Número 33.947 • ANO CXXIV
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS 
Espécie: Contrato n.º 002/2019-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: OCA VIAGENS E TURISMO DA 
AMAZÔNIA LTDA CNPJ 10.181.964/0001 - 37; Objeto: Serviços de reserva, 
emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de 
passagens aéreas, no âmbito regional, nacional e internacional; Valor Global: 
R$ 175.784,00 e Valor Mensal: R$ 14.648,66; Assinatura: 01/02/19; 
Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0001; Empenho: 2019NE00043 
emitido em 01/02/2019; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte: 02801213 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 236/2018-CBMAM. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus–AM, 14 de fevereiro de 2019. 
    CEL QOBM DANIZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 
RESENHA DA PORTARIA Nº 402/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003088.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – CONCEDER a 
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR ao servidor WESLEY CRISTIAN SILVA DE PAULA, 
Investigador de Polícia, Matrícula nº 211.514.0-A, a contar de 27/08/2018, 
pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, nos termos da Lei n° 
2.271, de 10 de janeiro de 1994, artigo 117, inciso VI, e 128 – Estatuto do 
Policial Civil do Estado do Amazonas. Manaus, 14/02/2019. JOSÉ LÁZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 393/2019 - GDG/PC
Processo nº 1565.0004117.2017 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia 
Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – RETIFICAR a 
PORTARIA Nº 1658/2012 – GDG/PC, que autoriza o pagamento da 
Gratificação de Curso ao servidor ORIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO, 
Investigador de Polícia, Matrícula nº 119.035.0-D, no que tange a 
fundamentação existente na mencionada Portaria, onde se lê: artigo 201, 
inciso V, da Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, 
leia-se artigo 201, inciso II, da Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do 
Estado do Amazonas. Manaus, 13/02/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 426/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância 
Administrativa Disciplinar n° 103.15.08.03.6739/2015-UDC, Processo n° 
2485.12285.2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor NORTON CARVALHO DE BARCELLOS, 
ocupante do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de 
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 171.425-2-A. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
19/02/2019.ORLANDO DÁRIO GÓIS DO AMARAL, Delegado-Geral da 
Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 160.096-6-B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
 RESENHA DA PORTARIA Nº 427/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância 
Administrativa Disciplinar n° 005.16.08.03.964/16-UDC, Processo n° 
2485.02942.2016/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor RODRIGO ZANARDO ESCÓSSIO, ocupante 
do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da 
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 211.168-3-A. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
19/02/2019.ORLANDO DÁRIO GÓIS DO AMARAL, Delegado-Geral da 
Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 160.096-6-B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 428/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância 
Administrativa Disciplinar n° 59.18.08.03.6524/18, Processo n° 
2485.10699.2018/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor MARA LÚCIA GOMES PASSARINHO, 
ocupante do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de 
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 171.333-7-A. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
19/02/2019.ORLANDO DÁRIO GÓIS DO AMARAL, Delegado-Geral da 
Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 160.096-6-B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 
RESENHA DA PORTARIA Nº 429/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância 
Administrativa Disciplinar n° 43.13.08.03.2244/13-UDC, Processo n° 
2485.11309.2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor FÁBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 184.762-7-B. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
19/02/2019.ORLANDO DÁRIO GÓIS DO AMARAL, Delegado-Geral da 
Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 160.096-6-B.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretaria de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. O 
Secretário Executivo Adjunto de Comunicação Social considera 
autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Cristiane Mota de Carvalho – Secretária Executiva e 
Cristiane Chaves Vieira – Chefe de Departamento AD-1.
Destino e Período: Parintins/AM – 11/02/2019
Objetivo: Visita Técnica ao Centro Cultural de Parintins – Bumbódromo, para 
uma avaliação visando o 54º Festival Folclórico de Parintins.
2. Nomes e Cargos: Juliana Rocha Bezerra Reis – Assessor I, AD-1, Antonio 
Rodrigo Santos da Silva – Assessor II, AD-2, Rubercy Sena – Motorista e 
Cláudio Heitor Souza – Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Manaquiri/AM – 15/02/2019
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo do Estado no Interior.
Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
João Evangelista de Santana Neto
Secretário Executivo Adjunto de Comunicação Social
        SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ERRATA PORTARIA Nº 17/2019 – GAB, publicada no dia 14/02/19, na 
edição nº 33943, p. 28, publicações diversas.
ÓRGÃO: SERIRINS-SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS. O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor (es):
ONDE – SE - LÊ: 33903989. LEIA-SE: 44905200.
 Brasília, 19 de Fevereiro de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO