DOEAM 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
DETRAN– AM                    
Portaria nº262/2019 de 04.02.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:I – 
RELOTAR a servidora Maria de Fátima Freitas Dumont Reis, matrícula nº 
157909-6ª, da Gerência de Educação para a Controladoria Regional de 
Trânsito – CRT, a contar de 17 de janeiro de 2019. 
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor Presidente
DETRAN– AM                    
Portaria nº315/2019 de 12.02.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I – 
RELOTAR a servidora Marta Regina dos Santos Marques, matrícula nº 
157590-2A, do Departamento Administrativo Financeiro para a Gerência de 
Postos de Atendimento Descentralizados, a contar de 04 de fevereiro de 
2019. 
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor Presidente
DETRAN– AM                    
Portaria nº314/2019 de 12.02.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I – 
RELOTAR o servidor Celso Daniel Albuquerque da Silva, matrícula nº 157875 
– 8A, do Departamento Administrativo Financeiro para a Gerência de Postos 
de Atendimento Descentralizados, a contar de 11 de fevereiro de 2019. 
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor Presidente
DETRAN– AM                    
Portaria nº263/2019 de 04.02.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:I – 
RELOTAR o servidor Francisco Gomes da Silva, matrícula nº 121572-8E, do 
Departamento Operacional para a Controladoria Regional de Trânsito – CRT, 
a contar de 31 de janeiro de 2019. 
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IPEM/AM
Portaria nº 007/2019 – GDP- IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, no uso de atribuições legais que lhes 
confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o que 
prescreve o Art. 78, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro de 198 
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 67435/2018, 
de 27/11/2018:           
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO BATISTA, Assistente Técnico 
III, lotado neste IPEM/AM, matrícula nº 001.061-8E, LICENÇA ESPECIAL 
correspondente ao período trabalhado de 1991 à 1996, pelo prazo legal de 90 
(noventa) dias, a partir de 02/01/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, em Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
Engº MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do IPEM/AM
Portaria nº 008/2019 – GDP- IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, no uso de atribuições legais que lhes 
confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o que 
prescreve o Art. 78, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro de 198 
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 68085/2019, 
de 15/01/2019:           
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor JOAQUIM LOUREIRO NETTO, Motorista III, lotado 
neste IPEM/AM, matrícula nº 051.088-2H, LICENÇA ESPECIAL 
correspondente ao período trabalhado de 2013 à 2017, pelo prazo legal de 90 
(noventa) dias, a partir de 16/01/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, em Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
Engº MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do IPEM/AM 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IPEM/AM
Portaria nº 009/2019 – GDP- IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, no uso de atribuições legais que lhes 
confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o que 
prescreve o Art. 78, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro de 198 
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 68103/2019, 
de 15/01/2019:           
RESOLVE:
CONCEDER a servidora IVALDITE SOARES FARIAS, Aux. de Serviços 
Gerais III, lotada neste IPEM/AM, matrícula nº 154.277-0A, LICENÇA 
ESPECIAL correspondente ao período trabalhado de 2010 à 2015, pelo prazo 
legal de 90 (noventa) dias, a partir de 21/01/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, em Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
Engº MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do IPEM/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 013/19 – CGL                               DATA: 20/02/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas  e-
compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 086/2019–CGL: Contratação de Serviços de Outsourcing de 
Impressão, Suporte, Manutenção Técnica, incluindo o fornecimento de 
Equipamentos Multifuncionais (para Cópia, Digitalização e Impressão), de 
Suprimentos (Toner, Cartuchos, Kits de Manutenção e Papel A3 e A4), 
destinados a atender as necessidades da UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de março de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
11 de março de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1451/2018-CGL, dia 21/02/2019 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1614/2018-CGL, dia 22/02/2019 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 014/2019-CGL, dia 21/02/2019 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 019/2019-CGL, dia 20/02/2019 às 15:30 horas de Brasília.
5) PE n° 020/2019-CGL, dia 20/02/2019 às 15:30 horas de Brasília.
6) PE n° 021/2019-CGL, dia 21/02/2019 às 10:00 horas de Brasília.
SEINFRA/SECRETARIA DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0114/2019 - GS
I - ODILENO RABELO DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 15 de Fevereiro de 2019
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA - SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO