DOEAM 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
7) PE n° 022/2019-CGL, dia 21/02/2019 às 10:00 horas de Brasília.
8) PE n° 023/2019-CGL, dia 20/02/2019 às 15:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br
Retificação
Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, onde deve ser desconsiderado 
e tornado sem efeito a Revogação da PE n° 1496/2018-CGL, publicada no 
dia 07/01/2019,no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico 
https://www.cgl.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 001/2019-CGL, em virtude da solicitação de devolução do Órgão 
demandante.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 74/2019 – GP/CGL.
OBJETO: Instituir a Comissão Especial para analisar a possibilidade de 
aplicar Sanção Administrativa à Empresa LIFE SAÚDE ASSISTÊNCIA 
MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 19.795.732/0001-43.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal 
de 1988;
CONSIDERANDO que a Empresa LIFE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E 
ODONTOLÓGICA LTDA, apresentou documentação com indícios de 
falsificação, em afronta aos preceitos orientadores do Direito Público, no 
curso do Pregão Eletrônico nº 584/2018 – CGL.
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de analisar a possibilidade 
de aplicar sanção administrativa à Empresa LIFE SAÚDE ASSISTÊNCIA 
MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 19.795.732/0001-43, por ter 
apresentado documento com indícios de falsificação, em afronta aos 
preceitos orientadores do Direito Público, no curso do Pregão Eletrônico nº 
584/2018 – CGL, observados o Contraditório e a Ampla Defesa, 
consubstanciada no art. 2º, IV da Lei Delegada n. 93, de 18 de maio de 2007, 
c.c art.19 do Decreto Estadual n. 21.178/00 c.c art. 7º da Lei Federal n. 
10.520/2002, pelos motivos acima dispostos. 
II – DESIGNAR os Servidores:
- Alexandre Batista Mendes, Presidente.
- Vanessa da Silva Jacaúna, Membro.
- Thaís Martins Alves, Membro.
III – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual 
período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
  
WALTER SIQUEIRA BRITO
      Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº  70 /2019 – GP/CGL.
OBJETO: Instituir a Comissão Especial para analisar a possibilidade de 
aplicar Sanção Administrativa à Empresa R V ONO & CIA LTDA, CNPJ N.º 
04.241.825/0001-59.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal 
de 1988;
CONSIDERANDO que a Empresa R V ONO & CIA LTDA, CNPJ N.º 
04.241.825/0001-59 apresentou documentação com indícios de falsificação, 
em afronta aos preceitos orientadores do Direito Público, no curso 
Concorrência n. 059/2018 – CGL.
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de analisar a possibilidade 
de aplicar sanção administrativa à Empresa R V ONO & CIA LTDA, CNPJ N.º 
04.241.825/0001-59, por ter apresentado a Certidão Negativas de Débitos 
nº24854832 com data de emissão em 09/05/2018 e validade até 
08/06/2018. Observados o Contraditório e a Ampla Defesa, consubstanciada 
no art. 2º, IV da Lei Delegada n. 93, de 18 de maio de 2007, art.  87, da Lei nº 
8.666/93 e art. 19 do Decreto Estadual nº 25.373/2005, pelos motivos acima 
dispostos. 
II – DESIGNAR os Servidores:
- Alexandre Batista Mendes, Presidente.
- Leonardo Lima Toledano, Membro.
- Thais Martins Alves, Membro.
III – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual 
período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
  
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 73 /2019 – GP/CGL.
OBJETO: Instituir a Comissão Especial para analisar a possibilidade de 
aplicar Sanção Administrativa à Empresa QUEIROZ SERVIÇOS E GESTÃO 
EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ N. 02.216.892/0001-98.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal 
de 1988;
CONSIDERANDO que a Empresa QUEIROZ SERVIÇOS E GESTÃO EM 
SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ N. 02.216.892/0001-98 não apresentou 
documentação pertinente a sua habilitação, em afronta aos preceitos 
orientadores do Direito Público, no curso do Pregão Eletrônico 918/2018 – 
CGL.
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de analisar a possibilidade 
de aplicar sanção administrativa à Empresa QUEIROZ SERVIÇOS E 
GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ N. 02.216.892/0001-98, não 
apresentou a documentação do item 10.3 do edital com indícios de 
retardação. Observados o Contraditório e a Ampla Defesa, consubstanciada 
no art. 2º, IV da Lei Delegada n. 93, de 18 de maio de 2007, c.c art.19 do 
Decreto Estadual n. 21.178/00 c.c art. 7º da Lei Federal n. 10.520/2002, pelos 
motivos acima dispostos. 
II – DESIGNAR os Servidores:
- Alexandre Batista Mendes, Presidente.
- Leonardo Lima Toledano, Membro.
- Thais Martins Alves, Membro.
III – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual 
período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
  
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 002/2019
Objeto: Fornecimento de conexões de ferro maleável para a construção de 
ramais de interligação de consumidores pretendidos da CIGÁS.
Contratada: CEMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E 
SEGURANÇA EIRELI.
Valor: R$ 275,70 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 29 de janeiro de 2019.
                      
René Levy Aguiar                                              Clovis Correia Junior
Diretor Presidente                                        Diretor Técnico e Comercial
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 003/2019
Objeto: Fornecimento de conexões de ferro maleável para a construção de 
ramais de interligação de consumidores pretendidos da CIGÁS.
Contratada: GLOBAL BOMBAS HIDRÁULICA E ELÉTRICA LTDA.
Valor: R$ 18.679,50 (dezoito mil, seiscentos e setenta e nove reais e 
cinquenta centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 29 de janeiro de 2019.
René Levy Aguiar                                          Clovis Correia Junior
Diretor Presidente      Diretor Técnico e Comercial
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 004/2019
Objeto: Fornecimento de conexões de ferro maleável para a construção de 
ramais de interligação de consumidores pretendidos da CIGÁS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO