DOEAM 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
Turismo de Lisboa – BTL 2019.
Manaus,19de fevereiro de 2019.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente em Exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Patrocínio nº 003/2019, datado em
19/02/2019 – celebrado entre AMAZONASTUR e a ERA - EMPRESA DE
RADIODIFUSAO AMAZONIA LTDA.;
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Pagamento da Cota de
Patrocínio para a ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSAO AMAZONIA LTDA.,
referente à produção e veiculação de VTs, e transmissão do “Galo de Manaus
2019”, no período de 20 de fevereiro a 05 de março de 2019, conforme Termo
de Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000.160/2019-
AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do Termo de
Cota de Patrocínio;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0011; Fonte 160; ND
339039.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Patrocínio nº 001/2019, datado em
19/02/2019 – celebrado entre AMAZONASTUR e a ERA - EMPRESA DE
RADIODIFUSAO AMAZONIA LTDA.;
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Pagamento da Cota de
Patrocínio para a ERA - EMPRESA DE RADIODIFUSAO AMAZONIA LTDA.,
referente à produção e veiculação de VTs, e transmissão do “Carnaval de
Manaus 2019 – Desfile das Escolas de Samba”, no período de 20 de fevereiro
a 09 de março de 2019, conforme Termo de Referência do Processo Nº
01.05.016.508.00000.159/2019-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do Termo de
Cota de Patrocínio;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 871.000,00 (oitocentos e setenta e um mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0011; Fonte 160; ND
339039.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Patrocínio nº 002/2019, datado em
19/02/2019 – celebrado entre AMAZONASTUR e a RADIO JORNAL A
CRITICA LTDA.;
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Pagamento da Cota de
Patrocínio para a RADIO JORNAL A CRITICA LTDA. referente à produção e
veiculação de SPOTs, e transmissão do “Carnaval de Manaus 2019 – Desfiles
das Escolas de Samba”, no período de 20 de fevereiro a 09 de março de 2019,
c o n f o r m e T e r m o d e R e f e r ê n c i a d o P r o c e s s o N º
01.05.016.508.00000.158/2019-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do Termo de
Cota de Patrocínio;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0011; Fonte 160; ND
339039.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
DETRAN/AM
Conforme a Portaria n° 364/2019- DETRAN/GAB/DP, de 19.02.2019, o
DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais
da área; Dra. Joan Faber, CRM 5816, Especialista em Medicina de Tráfego;
Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Especialista em Medicina de Tráfego; Dr.
Thalles Adriano Maia Araujo, CRM 3512, Especialista em Medicina de
Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 20 de Fevereiro de 2019, para realizar
exames de Aptidão Física e Mental, das 14:30h às 17:00h, nos seguintes
candidatos: Paulo Jorge Pinheiro De Lima, Bianor Ferreira Vieira, Cristiane
Araujo Do Carmo Borgaço, Raimundo Jose Da Costa Souza, Flavia Avila
Rocha De Freitas, Maria Do Perpetuo Socorro Pereira, Leonel Brizola
Cavalcante Junior, Jose Ernami De Oliveira Siqueira, Danna Michelle
Gordiano Valente, Daniel Venancio Paes, Aniba Correia De Souza, Antonia
Elieci De Aquino Leturiondo, Elielson Nascimento Lima, Glayce Iris Modesto
Noronha, Hermenegildo Sousa Dos Santos, Nilo Lopes Coutinho, Franquimar
Barros De Sales, Tatiara Flor Damaceno, Manuel Abraao Marinheiro Pereira,
Francisco Edmilson Monte, Antonio Barata Antoja Junior, Julio Cesar Lima,
Roberto Ferreira De Souza Neto, Marcelo Santos Do Carmo, Francisco
Nataniel Silva De Oliveira, Vera Lucia Cruz Taavres, Rozevaldo Tavares Da
Silva. II- Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este
órgão; III-A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 11 de Fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO, O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA
DE ACELERAÇAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que
consta no processo administrativo nº 011.00000154.2018-
SEDUC/SERINS/UGPPADEAM; CONSIDERANDO que o Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas é financiado com
recursos provenientes do contrato de empréstimo 2992/OC-BR, firmado
entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o atendimento às regras de seleção do Banco
Interamericano de Desenvolvimento e normas procedimentais da GN-2350-9
e em atendimento aos princípios e normas pertinentes ao interesse público;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer apuração, diligência ou recurso
pendente ao método de Contratação Direta – CI Nº 002/2018-PADEAM;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta – CI Nº 002/2018, com
fulcro nas políticas o Banco Interamericano, GN-2350-9, e no Art. 42, § 5º, da
Lei 8.666/93; II – ADJUDICAR ao Sr. MADERSON DA ROCHA FURTADO,
inscrito sob CPF nº 335.389.562-00, para atuar como Consultor Individual
para apoio e assessoramento técnico em aspectos de planejamento e
aquisições no Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do
Amazonas – UGP, pelo prazo de 07 (sete) meses, contados da data de
assinatura do contrato, no valor global de R$ 162.464,45 (cento e sessenta e
dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,
Manaus, 02 de janeiro de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais - SERINS
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva da UG-PADEAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO, O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS EA COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE
ACELERAÇAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO
AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que
consta no processo administrativo nº 011.00000279.2018-
SEDUC/SERINS/UGPPADEAM; CONSIDERANDO que o Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas é financiado com
recursos provenientes do contrato de empréstimo 2992/OC-BR, firmado
entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Estado do
Amazonas;CONSIDERANDOo atendimento às regras de seleção do Banco
Interamericano de Desenvolvimento e normas procedimentais da GN-2350-9
e em atendimento aos princípios e normas pertinentes ao interesse público;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer apuração,diligência ou
recursopendente ao método de Contratação Direta – CI Nº 004/2018-
PADEAM;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta – CI Nº 004/2018, com
fulcro nas políticas o Banco Interamericano, GN-2350-9, e no Art. 42, § 5º, da
SERINS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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