DOEAM 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
Lei 8.666/93;II – ADJUDICARa Sra. ELISANGELA DA SILVA BERNADO,
inscrita sob CPF nº 081.458.427-60, para atuar como Consultora Individual
para apoio e assessoramento técnico em aspectos pedagógicos no Programa
de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – UGP, pelo
prazo de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato, no
valor global de R$151.279,70 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e setenta
e nove reais e setenta centavos).
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,
Manaus, 02 de janeiro de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais - SERINS
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva da UG-PADEAM
RESENHA DA PORTARIA Nº013-DAF/CM-2019
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o
Decreto nº 38.479, de 13 de dezembro de 2017, o seguinte: Concessão de
Diárias: Manaus/Novo Airão/Manaus deRenato dos Santos Bentes – CAP
QOPM, Alcimar de Andrade Silva – 1º SGT QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo –
CB QPPM e Renata Cristina Alves de Araújo – Assessora I, Período: 08/02 à
10/02/2019, Objetivo: acompanhar o Sr. Fernando Schmidt Ariztia -
Embaixador Chile, em visita oficial ao Munícipio;Manaus/Parintins/Manaus de
Sandra Maria Barros Negreiros – TC QOPM e Paulo Roosewelt Costa Padilha
– MAJ QOPM, Período: 11/02 à 11/02/2019, Objetivo: acompanhar Comitiva
da Secretaria de Cultura na cidade de Parintins-AM; Manaus/Brasília/Manaus
de Júlio Maurício Mota Wolf – CAP QOPM, Período: 12/02 à 15/02/2019,
Objetivo: acompanhar o Vice-Governador na 1ª Assembleia do CONASS.
Manaus/AM, 20 de fevereiro de 2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
PORTARIA Nº 080/2019-GP/CGL.
OBJETO: REGULAMENTAR a digitalização e devolução dos documentos
protocolados no Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amazonas,
mantido pela Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo – CGL/AM.
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições e competência consubstanciadas
na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007 e na Portaria nº
001/2019/GP/CGL, de 07 de janeiro de 2019 e;
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o procedimento realizado no
Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amazonas mantido por esta
CGL/AM, conferindo-se maior celeridade e redução dos gastos de recursos
materiais despendidos para o desempenho das atividades que cercam a
sistemática do CCF/AM;
RESOLVE:
I – REGULAMENTAR como novo procedimento no Cadastro Central de
Fornecedores do Estado do Amazonas, que a partir do dia 20/02/2019 os
documentos protocolados (inscrição, renovação, inclusão e atualização)
deverão ser digitalizados e devolvidos aos respectivos solicitantes, estando
sujeitas a essa nova sistemática todas as empresas que já fazem parte ou
que venham a integrar o CCF/AM;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado do Amazonas.
GABINETE DA VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE
LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, em Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente da CGL
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
RESENHA DA PORTARIA N.º 035/2019-GP/JUCEA
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93;RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, Técnico de Nível Superior, Matrícula n°
001.609-8 B, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato 001/2019
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial
do Estado do Amazonas e a empresa CLARO S.A.II- DESIGNAR o servidor
JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA, Assistente Técnico, Matrícula n°
157.977-0 A, Materiais como SUBSTITUTO da Fiscal de Contrato acima
designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato
mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 19de janeiro de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2017-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1.2.2019.
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e Empresa Eyes Nwhere Sistemas
Inteligentes de Imagens Ltda.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato
original por 12 meses a contar da assinatura deste instrumento.
VALOR MENSAL: R$5.491,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora n.º 11706 – Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado-
FUNDPGE; Programa de Trabalho: 03.126.3229.1062.0001, Natureza da
Despesa: 33904004, Fonte: 02010000, tendo sido emitida a Nota de
Empenho N. 00063/2019, em 1.2.2019, no valor de R$60.401,00. No
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1 de fevereiro de 2019.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
VISTO:
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 136/2019-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da
Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, matricula n.
213.126-9 A, referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 121/19-GSPGE
DESTACA o Crédito Orçamentário que especifico.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais e
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º do art. 1º do Decreto n. 24.634, de 16
de novembro de 2004;
R E S O L V E :
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 371.562,45,
de acordo com a programação abaixo especificada, em favor da Secretaria de
Estado de Infraestrutura – SEINFRA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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