DOEAM 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 12
Recebimento das Obras Complementares da Escola Estadual Djalma da
Cunha Batista/Manaus, objeto do Termo de Contrato nº 065/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 02, de 18 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEAG Nº 010/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o acompanhamento da execução dos Contratos
Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, e em observância
ao art. 67 da Lei Nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.03147.2019,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a Arquiteta MARGARETH TATCHER DA SILVA FRANÇA,
matrícula nº 247653-3A, para, a partir desta data e na vigência do termo,
proceder à fiscalização das obras e serviços de engenharia da Reforma e
Ampliação da Escola Estadual Virgília Alexandre Maddy, localizada na Rua
Gaspar Fernandes, nº 641, Centro, no município de Manacapuru/AM, objeto
do Termo de Contrato nº 108/2016-SEDUC, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a empresa Projeto
Engenharia Ltda;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais
normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a
matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 002/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data:2º Termo Aditivo ao Contratonº 01/2017-SEFAZ,
firmado em 01.02.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ITACOL COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação
por 12 (doze) meses da vigência do Contrato. Dotação Orçamentária: UO:
14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND:33903917. Fonte: 0145; tendo sido
emitidaem23.01.2019a Nota de Empenho nº 132/2019, no valor de R$
32.019,04 (trinta e dois mil, dezenove reais e quatro centavos). Valor Mensal:
R$ 16.009,52 (dezesseis mil e nove reais e cinquenta e dois centavos). Valor
Global: R$ 192.114,30 (cento e noventa e dois mil, cento e quatorze reais e
trinta centavos). Fundamento Legal: art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
Despacho Autorizativo da SEA, com base no Parecer nº 003/2019-
A S S E J / S E A / S E FA Z , c o n s t a n t e n o s a u t o s d o P r o c e s s o
nº01.01.014101.109486/2018-07-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 20de fevereiro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA -
SPF
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015 - SPF. Data da
Assinatura: 04/02/2019. Partes: Secretaria de Estado de Política
Fundiária – SPF e a empresa Reche Galdeano & Ltda. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 01 (um) ano, com inicio em 05 de Fevereiro de
2019 e término em 04 de fevereiro de 2020, objetivando a continuidade dos
serviços de locação de 09 (nove) veículos automotores para a SPF, tipo
automóvel de passageiro; e equilíbrio econômico do contrato atualizado pelo
índice IPCA, variação de 6,22% do período de fevereiro/2017 até
dezembro/2018, conforme proposta do contratado e Projeto Básico apenso
ao processo. Valor Global: o valor global passa a ser 164.046,12 (cento e
sessenta e quatro mil, quarenta e seis reais e doze centavos). Valor Mensal:
o valor mensal passa a ser R$ 13.670,51 (treze mil, seiscentos e setenta
reais e cinqüenta e um centavos)...Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes do presente termo aditivo de contrato correrão à conta da
seguinte dotação: Programa de Trabalho: 21.127.3127.2229.0001 Natureza
da Despesa: 33903308, Fonte 201 tendo sido emitido a Nota de Empenho nº.
009, em 01/02/2019, no valor de R$ 13.670,51 (treze mil, seiscentos e setenta
reais e cinqüenta e um centavos), e o saldo restante a onerar o exercício
seguinte. Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2020. FUNDAMENTO: Pregão
Eletrônico n.º 1185/2014,
.
art. 65, § 1º e art. 57,I da Lei nº 8.666/93
Manaus/AM, 04 de Fevereiro de 2019.
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica; DATA DE ASSINATURA: 05 de
dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e
a empresa Positivo Tecnologia S/A; OBJETO: O presente Termo tem como
objeto o estabelecimento de um programa de ampla cooperação e
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos em ciência e
tecnologia, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços
científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos; DO
VALOR: O presente aditamento não prevê repasse de verbas entre os
Partícipes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
2018/00033996.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica; DATA DE ASSINATURA: 20 de
dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e
a empresa PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
(DIELBOLD); OBJETO: Estabelecimento de um programa de ampla
cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, com base no Decreto-Lei n.
288/1967, na Lei n. 13.243/2016 e Lei Estadual n. 3.095/2006, abrangendo
atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de
recursos humanos em ciência e tecnologia, absorção e transferência de
tecnologia, prestação de serviços científicos e tecnológicos e a utilização de
instalações e equipamentos; DO VALOR: O presente Termo de Cooperação
Técnica não prevê repasse de verbas entre os Partícipes; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 2018/00034442.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científico; DATA DE
ASSINATURA: 18 de janeiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e Institut de RecherchePour Le Developpement; OBJETO:
O presente acordo busca definir uma estrutura para cooperação, diálogo e
troca de informação, consultoria e informações científicas conduzida em
parceria entre as partes em campos como Hidrologia, Recursos Hídricos,
Meio Ambiente, Saúde e Políticas Públicas; DA VIGÊNCIA: O presente
Acordo deverá ser válido por um período de 4 (quatro) anos a contar da data
de assinatura pelo último signatário; DO VALOR: O presente Acordo não
prevê repasse de verbas entre os Partícipes; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 2018/00017082.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Internacional; DATA DA ASSINATURA: 06
de fevereiro de 2019; CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas
– UEA e Universidade Estatal de Medicina Zaporojski – ZSMU; OBJETO: O
objeto deste Termo de entendimento é desenvolver cooperação educacional
e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias
sustentáveis e entendimento mútuo entre a ZSMU e a UEA; VALOR GLOBAL:
O presente Termo de Cooperação não envolve repasse financeiro; PRAZO: O
presente Termo terá vigência por um período de 05 (cinco) anos a partir da
data da última assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n° 2018/00029701 – UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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