DOEAM 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 01/2019. DATA: 15.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Beija Flor do Norte. OBJETO: O apoio
financeiro para a participação no desfile das Escolas de Samba do Carnaval
de 2019, no Grupo de Acesso A. Dot.Orç: Unidade Orçamentária:20101.
Fonte:01600000. Programa de Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza
da Despesa:33504199. Nota de Empenho n°:2019NE00059 Emitida em
15.02.2019. Valor Global: R$ 60.856,00 (sessenta mil oitocentos e cinquenta
e seis reais) PRAZO: 15.02.2019 a 15.04.2019. Conforme Plano de Trabalho
e o Regulamento que integra este instrumento para fins legais. Manaus, 15 de
fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAC Nº 01, de 15 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 001/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.03247.2019 e do MEMO
Nº 038/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR, a pedido, da função de Secretário da Escola Estadual Nilo
Peçanha (Tipologia II FGS-6), município de Manaus, a servidora ZILMARA
COSTA AGUIAR, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 184865-8A, a
partir de 01 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora VERA LUCIA SOUZA DA SILVA,
Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-III, matrícula 185254-0A, a partir de 01
de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 002/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.03208.2019 e do MEMO
Nº 037/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Osmar Pedrosa
(Tipologia I FGS-5), município de Manaus, a servidora ADRIANGELA
TAVARES OLIVEIRA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223286-
3A, a partir de 01 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora ARACÉLIA GUIMARÃES DE
SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 161845-8A, a
partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 003/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.03451.2019 e do MEMO
Nº 047/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Rilton Leal Filho
(Tipologia II FGS-6), município de Manaus, a servidora MIRLEY
ELISANGELA DA CRUZ SERRÃO, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II,
matrícula nº 172373-1A, a partir de 30 de janeiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora ADRIANA VIEIRA DE SOUZA,
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 226252-5A, a partir de 30 de
janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto da Capital
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAC Nº 02, de 19 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 04/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.03203.2019 e do MEMO
Nº 048/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual João Bosco
Pantoja Evangelista (Tipologia III FGS-7), município de Manaus, a servidora
MARLUCE DE SOUZA RODRIGUES, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula
186731-8A, a partir de 31 de janeiro de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 005/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.01299.2019 e do MEMO
Nº 045/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Gonçalves Dias
(Tipologia II FGS-6), município de Manaus, a servidora REJANE BASTOS DE
BRITO, Assistente Administrativo, matrícula nº 165784-0A, a partir de 02 de
janeiro de 2019.
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIZA DA SILVA BARAUNA,
Assistente Administrativo, matrícula nº 162928-0A, a partir de 02 de janeiro de
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto da Capital
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 03, de 18 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEAG Nº 011/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o acompanhamento da execução dos Contratos
Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, e em observância
ao art. 67 da Lei Nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.03140.2019,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a Arquiteta MARGARETH TATCHER DA SILVA FRANÇA,
matrícula nº 247653-3A, para, a partir desta data e na vigência do termo,
proceder à fiscalização das obras e serviços de engenharia da Reforma e
Ampliação da Escola Estadual Professor Jorge Karam Neto, localizada na
Rua Tucano, s/nº, Bairro Tancredo Neves, no município de Manaus/AM,
objeto do Termo de Contrato nº 219/2017-SEDUC, firmado entre a Secretaria
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a empresa Tecnoarte da
Amazônia Construção Civil LTDA-EPP;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais
normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a
matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GSEAG Nº 01, de 18 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEAG Nº 012/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019,
CNSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.04341/2019,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GSE Nº 074/2019, publicada em
05.02.2019, que designou colaboradores para comporem a Comissão de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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