DOEAM 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
PORTARIA Nº 306/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: ELIZETE SOARES BARBOSA CIRILO, IPC, 
Mat. nº 212.338-0A da 31ªDIP/Iranduba para o DPM, com Ajuda de Custo e 
sem Auxílio Moradia, a contar de 01.02.2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 31 de 
janeiro de 2019.
PORTARIA N.° 405/2019–GDG/PC
RESOLVE: I- DISPENSAR a servidora GIOVANNI DO SOCORRO DA SILVA 
FERNANDES, DPC, Mat. nº 171.804-5A, da presidência da Comissão de 
VTR, a contar de 18/02/2019; II - DESIGNAR a servidora CLAUDIA MARIA 
LIMA BASTOS, DPC, Mat. nº 171.899-1A, para presidir a Comissão de VTR, a 
contar de 18/02/2019; Em Manaus, 15/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA 
SILVA. Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 018.119.6D

PORTARIA Nº 441/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR da FG-3, do DRCO, a contar 
de 01/02/2019: a) SIRLEY MARCOLINO GALVÃO REZENDE, EPC, Mat. nº 
211.448-8A; b) STELYANE SALVADOR BARROZO, EPC, Mat. nº 211.414-
3A; c) KARINA DE MESQUITA FREIRE, IPC, Mat. nº 211.085-7A; d) ELIS 
REURY NASCIMENTO ARAÚJO, IPC, Mat. nº 211.148-9A; e) EMERSON 
CORREA SIMÃO, IPC, Mat. nº 211.317-1A; f) MARIO JORGE CABRAL DE 
MELO JUNIOR, IPC, Mat. nº 161.533-0B; g) ANA ROSA RIBEIRO 
MAGALHÃES, IPC, Mat. nº 211.464-0A; h) ARTHUR PÉRSIO NEVES DE 
SOUZA, IPC, Mat. nº 211.282-5A; i) RICARDO FONSECA QUEIROZ, IPC, 
Mat. nº 211.227-2A; j) SÉRGIO FABRÍCIO DA SILVA, IPC, Mat. nº 172.495-
9A; k) FERNANDO CAVALCANTE BARBOSA, IPC, Mat. nº 200.120-9B; l) 
SAMARA MOREIRA BARBOSA, IPC, Mat. nº 212.295-2A; m) JOSÉ 
ROBERTSON ALVES ABECASSIS FERREIRA, IPC, Mat. nº 211.455-0A; n) 
ANTÔNIO IBRAHIM MARQUES DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 050.282-0C. 
ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil, 
em exercício, Matrícula. nº 160.096-6B. Manaus, 20 de fevereiro de 2019
PRODAM S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Eletrônico Nº 
10/2018
A PRODAM S/A, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão 
Eletrônico Nº 10/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
para fornecimento de Software Tipo Antivírus para proteção das estações 
de trabalho e dos servidores de rede da PRODAM - Processamento de Dados 
Amazonas S/A - contemplando implantação, suporte e treinamento, conforme 
a seguir: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A. vencedora do certame no valor 
total de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). 
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
João Guilherme de Moraes Silva
Diretor-Presidente
PRODAM S.A.
Edital de Convocação
88ª Assembleia Geral Extraordinária
Estão convocados os acionistas para a 88ª AGE a realizar-se às 10h do dia 
11/3/2019, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) 
destituição de membro do Conselho de Administração;
b) 
indicação de membro do Conselho de Administração;
c) 
Posição Financeira da Empresa;
d) 
o que ocorrer.
               
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
Salim Silva David
Presidente do Conselho de Administração
 
 
 
Nome
 
Setor
 
Respons.
 
01
 
Márcio André Oliveira Brito
 
Presidência
 
Alta Direção
 
02
 
Oswaldo Wanderley da Silva Neto
 
Assessoria da 
Presidência
 
Membro
 
03
 
Márcia Inês Pessoa Rodrigues
 
Diretoria 
Administrativa
 
Membro
 
04
 
José Itamar de Souto
 
Diretoria Técnica
 
Membro
 
05
 
Raimundo de
  
Amorim Francisco
 
Soares Filho
 
Projur
 
Membro
 
06
 
Amanda Araújo Carril
 
Dconf
 
Membro
 
07
 
Naiza Nogueira Monteiro
 
Pré-Medidos
 
Membro
 
08
Adriano Luiz Araújo Cardoso
Demel
Membro
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS-
IPEM/AM
PORTARIA N.º 011/19 – GDP – IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO a necessidade de uma equipe de servidores para dar 
continuidade às atividades necessárias para gerir e manter o Sistema de 
Gestão da Qualidade, conforme os requisitos da Norma ISO 9001:2015 no 
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas –IPEM/AM;
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 004/2016 – GDP-IPEM/AM de 15 de 
 
março de 2016, publicada no DOE 33.244 de 16 de março de 2016, 
Publicações Diversas, pág. 1.
II - REDEFINIR o COMITÊ DA QUALIDADE, que será formado pelos 
seguintes servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas 
- IPEM/AM, responsáveis por manter e atualizar a documentação solicitada 
nos requisitos da citada Norma:
III – A presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 20 de 
fevereiro de 2019. 
Engº Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado COOPERANTE e ALYSSON ROBERTO ROCHA FERREIRA E 
CIA LTDA – AUTOESCOLA ELITE, doravante dominado COOPERADO; 
OBJETO: O COOPERADO realizará o cadastramento de dados pessoais 
junto à base do Registro Nacional de Condutores Habilitados- RENACH, 
pertinente ao processo de primeira habilitação, adição e mudança de 
categorias de seu respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará o 
recebimento, conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de toda 
documentação relativa aos processos mencionados no item acima; O 
COOPERADO realizará a entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao seu 
respectivo candidato, especificamente daquele ao qual tenha sido emitida a 
última Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV; VIGÊNCIA E 
RENOVAÇÃO: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e 
perdurará enquanto vigente o termo de credenciamento do COOPERADO 
junto ao COOPERANTE, sendo renovado, sucessivamente e por interesse 
público, na ocasião da renovação do credenciamento do COOPERADO; 
DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos entre as partes 
celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado 
com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne a sua 
respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de recurso 
financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente desse 
acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; DATA DA 
ASSINATURA: 30 de agosto de 2018; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran-AM e representante de Alysson Roberto Rocha Ferreira e Cia Ltda – 
Autoescola Elite. Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante 
denominado COOPERANTE e AUTOESCOLA AMA-RIO LTDA -
AUTOESCOLA AMA-RIO, doravante dominado COOPERADO; OBJETO: O 
COOPERADO realizará o cadastramento de dados pessoais junto à base do 
Registro Nacional de Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao 
processo de primeira habilitação, adição e mudança de categorias de seu 
respectivo aluno/candidato; O COOPERADO realizará o recebimento, 
conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, de toda documentação 
relativa aos processos mencionados no item acima; O COOPERADO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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