DOEAM 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 20
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0006/2019 (1,2,3,4) -
SEFAZ; PE 908/18 -CGL (Proc. Nº 014101.103974/2018); OBJETO: Aquis.
de Material de Higiene e Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ELANE BALBINA MORAES MAXIMO , item(ns) 3 no valor total de
R$ 2.593.860,72; FRAZÃO E ROCHA SERV EM TEC DA INFORMAÇÃO E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$
55.900,00; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ,
item(ns) 2,6 no valor total de R$ 142.177,80; T DA S LUSTOSA COMERCIO E
SERVICOS , item(ns) 1 no valor total de R$ 5.880,00; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0224/2018-1-SEFAZ;
PE1587/18 -CGL (Proc. Nº 014101.107744/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 26.180,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0203/2018-4-SEFAZ;
PE 954/18 -CGL (Proc. Nº 014101.103000/2018); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA
, item(ns) 23 no valor total de R$ 66.642,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0016/2019-GSEFAZ-14.01.19HOMOLOGAR o afastamento remunerado
dos servidores, no mês de novembro/2018, em virtude de concessão de
licença especial, nos termos do Art. 78 da Lei nº 1.762/86: ANTÔNIO
FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, AAFE,mat. 000.197-0A, de 05/11/18 a
19/11/18; CESAR HENRIQUE GOERSCH ANDRADE, ATI, mat. 189.880-9A,
de 05/11/18 a 14/11/18; DINARTH AZEVEDO MARIALVA, TFE, mat. 125.333-
6B, de 05/11/18 a 14/11/18; JEFFERSON SANTOS DA SILVA, TFE, mat.
000.330-1A, de 05/11/18 a 26/12/18, MÁRCIA REGINA CRUZ LEÃO
CONLEY,TFE, mat. 124.954-1A, de 05/11/18 a 14.11.18 e THIAGO SOARES
CABELEIRA, AFTE, mat. 190.567-8A, de 05/11/18 a 03/05/19.0017/2019-
GSEFAZ-14.01.19HOMOLOGARo afastamento remunerado dos servidores
no mês de novembro/2018, em virtude de concessão de licença especial, nos
termos do Artigo 78 da Lei nº 1.762/86: IZOLDA NUNES BESSA, ATE, mat.
019.597-9B, de 12/11/18 a 21/11/18; JAIRA ACRIS, TFE, mat. 116.367-1A, de
19/11/18 a 18/12/18; LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, AAFE, mat.
172.955-1B, de 05/11/18 a 02/02/19; NÉLIO PENA COLARES, TFE, mat.
120.911-6A, de 12/11/18 a 10/01/19 e SANTANA CONCEIÇÃO DA COSTA,
AFTE, mat. 000.558-4A, de 15/11/8 a 29/11/18.0072/2019-GSEFAZ-07.02.19
HOMOLOGAR a interrupção da Licença Especial requerida pela servidora
AIMEE MARIA CAMPOS DE ALMEIDA, AFTE, mat. 052.093-4B, concedida
pela Portaria nº 0020/2019-GSEFAZ, de 17.01.2019, com início em
26.12.2018, e o seu retorno às atividades funcionais a partir de
09.01.2019.0073/2019-GSEFAZ-07.02.19 HOMOLOGAR a interrupção da
Licença Especial requerida pelo servidor ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA,
AAFE, mat. 191.428-6A, concedida pela Portaria nº 0015/2019-GSEFAZ, de
17.01.2019, com início em 31.10.2018 e o seu retorno às atividades
funcionais a partir de 12.01.2019.0075/2019-GSEFAZ-08.02.19 RETIFICAR
a Portaria nº 0477/2018-GSEFAZ, determinando que o prazo para
prorrogação da Portaria nº 0333/2017-GSEFAZ seja iniciado em
14.12.2018.0076/2019-GSEFAZ-11.02.19 LOTAR NARA DE MORAIS
BRITO, AFTE, mat. 192.238-6A, no Departamento de Controle de Entrada de
Mercadorias-DECEM, em atividade indireta de fiscalização, a contar de
01.02.2019.0077/2019-GSEFAZ-11.02.19 LOTAR MARCÍLIA MARIA
CAMPOS DE LIMA, AFTE, mat. 100.710-6B, na Gerência de Fiscalização de
Contribuintes-GFIS, em atividade direta de fiscalização, a contar de
0 1 . 0 2 . 2 0 1 9 . 0 0 7 8 / 2 0 1 9 - G S E FA Z - 1 4 . 0 2 . 1 9 A U T O R I Z A R a
desincorporação/baixa, nos sistemas gerenciais de patrimônio, dos bens
relacionados no anexo único, que foram destruídos em razão de
incêndio.0079/2019-GSEFAZ-15.02.19 DESIGNAR KÁTIA PEREIRA DE
ANDRADE SIQUEIRA, TATE, mat. 115.197-5A, para responder pela
Subgerência de Controle do IPVA-SGIV, no período de18 a 28.02.2019, em
virtude de concessão de licença especial ao titular, Jorge Augusto Bento da
Silva, mat. 000.618-1A.0080/2019-GSEFAZ-15.02.19 LOTAR JACKSON
LEDA CANINDÉ CORRÊA, AFTE, mat. 000.543-6A, na Gerência de
Fiscalização de Contribuintes-GFIS, em atividade direta de fiscalização, a
contar de 01.02.2019.0087/2019-GSEFAZ-18.02.19DESIGNARANA
GLÁUCIA DE ARAÚJO MARTINS, AFTE, mat. 125.382-4A, para o exercício
da atividade de julgamento, em primeira instância, do Processo Tributário-
Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a contar de 11.02.2019, durante o
qual fica impedida de desenvolver as atividades de fiscalização direta ou
indireta.0088/2019-GSEFAZ-18.02.19DESIGNARRAFAEL CAVALCANTE
DE ARAÚJO, AAFE, mat. 190.416-7A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Protocolo de Intenções nº 01/2014-SEFAZ e a Companhia de
Desenvolvimento do Estado do Amazonas-CIAMA.0094/2019-GSEFAZ-
20.02.19 PRORROGAR, por mais 30 dias, o prazo da constante da Portaria nº
0476/2018-GSEFAZ, de 13.12.2018, a contar de 16.02.2019, para dar
prosseguimento aos trabalhos relacionados aos objetivos ali
estabelecidos.0095/2019-GSEFAZ-20.02.19 DESIGNAR RUBENS
MARQUES FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A, para, sem prejuízo de suas
atribuições à frente da Gerência de Gestão de Contratos-GGCT, responder
pela Gerência de Logística-GLOG, em virtude de concessão de licença
médica à titular, Keniffer Cavalcante Tupinambá, mat. 192.802-3A, no período
de 21.02 a 06.03.2019.0096/2019-GSEFAZ-20.02.19 DESIGNAR
MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A, para proceder à
Coordenação do Processo de Fiscalização da Execução do Contrato nº
22/2016-SEFAZ e a empresa LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS
LTDA.0097/2019-GSEFAZ-20.02.19 DESIGNAR MARCELO REGO
SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A, proceder à Coordenação do Processo de
Fiscalização da Execução do Contrato nº 01/2017-SEFAZ e a empresa
ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA-EPP.0098/2019-GSEFAZ-20.02.19 DESIGNAR MARCELO REGO
SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A, proceder à Coordenação do Processo de
Fiscalização da Execução do Contrato nº 27/2015-SEFAZ e a empresa
COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. 0099/2019-GSEFAZ-
20.02.19DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A,
proceder à Coordenação doProcesso de Fiscalização da Execução do
Contrato nº10/2017-SEFAZ e RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI-ME.
0100/2019-GSEFAZ-21.02.19 AUTORIZAR, a requerimento da parte
interessada a averbação do Tempo de Serviço em favor do servidor ALÍSIO
CLÁUDIO BARBOSA RIBEIRO, AFTE, mat. 127.115-6A, do quadro de
Pessoal desta Secretaria: Quinquênio 09.04.90 a 08.04.95; Dias Gozados: 0;
Dias a computar: 90; Total contado em dobro: 180.0104/2019-GSEFAZ-
22.02.19 DESIGNAR o titular da Secretaria Executiva da Receita-SER para
substituir o Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas nas reuniões do
Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ.GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus,25de fevereiro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAI Nº 01, de 21 de fevereiro de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 01/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.03338.2019 e do MEMO
Nº 046/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Nossa Senhora
do Rosário (Tipologia IIFGS-6), município de Manacapuru, o servidor
FRANCISCO CHAGAS SANTOS DE OLIVEIRA, Assistente Técnico
PNM.ANM-III, matrícula 222739-8A, a partir de 01 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor EDUARDO ESTEVÃO
CAVALCANTE MESQUITA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula
227504-0A, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEAI Nº 02/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.03341.2019 e do MEMO
Nº 047/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Joaquim de
Souza Coelho (Tipologia III- FGS-7), município de Manacapuru, a servidora
MARIA DE MAGALHÃES OLIVEIRA, Auxiliar de Serv. Gerais PNF.ASG-III,
matrícula 185614-6A, a partir de 01 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidoraNATARIA VIEIRA BASTOS,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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