DOEAM 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  25
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino - INTERIOR.
LUCIANA BARROSO FERREIRA DE MENEZES - Cargo:PROFESSOR 
PF40.LPL-IV;Matrícula:169570-3 B; Período: 01.02.2019.
MARILI AMARANTE - Cargo:PROFESSOR PF20.LPL-IV;Matrícula:219262-
4 A; Período: 01.02.2019. 
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 060, de 19de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 080/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o expediente da Gerência de Lotação/DGP,
RESOLVE:
RETIFICAR aportaria GSE Nº 1035/2018, de 21/11/2018, sobre a designação 
de Maria Alice Moreira da Cruz, matrícula nº 213655-4B, em substituição à 
Rosely Belem Dutra, na E.E. Octaviano Cardoso, no município de Barreirinha:
Onde se lê:...08h;
Leia-se:...20h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2017-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 08.02.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa TECHLOG – SERVIÇOS DE GESTÃO E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por maisdoze(12) meses corridos, contados de08.02.2019 até 
08.02.2020, para dar continuidade ao objeto do contrato.VALOR GLOBAL: 
R$ 17.792.000,00 (dezessete milhões setecentos e noventa e dois mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001; Natureza da Despesa: 33903917; 
Fontes de Recursos 0227 e 0146, tendo sido emitidas em 02.01.2019 as 
Notas de Empenhos nº.00196 no valor de R$ 6.321.000,00 (seis milhões, 
trezentos e vinte e um mil reais) e nº. 00197 no valor de R$ 2.575.000,00 (dois 
milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais). No exercício de 2019 será 
empenhado o valor de R$ 7.413.333,28 (sete milhões, quatrocentos e treze 
mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), conforme liberação 
de recursos pela SEFAZ/AM e o valor de R$ 1.482.666,72 (um milhão, 
quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta 
e dois centavos) correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada 
no orçamento do exercício de 2020; valores correspondentes ao restante 
deste termo aditivo ao contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.00030963.2018-SEDUC.Manaus, 08 de 
fevereiro de 2019.
Rosana AparecidaFreire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 61, de 21de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 081/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de correção para regularizar a situação 
funcional de servidor, oriunda de solicitação da Gerência de Lotação/DGP de 
19/02/19,
RESOLVE:
RETIFICAR a PortariaGSE027, de 29/01/2019,referente ao período de 
designação de NEWTON MANOEL GONZALEZ FERREIRA, matrícula 
194573-4D, em substituição à Milena de Menezes Miller, na Escola Estadual 
Nilo Peçanha/Manaus:
Onde se lê:... 06/11 a 31/12/18;
Leia-se: ... 22/10 a 31/12/18.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
INTERIOR.
PATRICIA LIMA DUARTE - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-
IV;Matrícula:220476-2 B; Período: 01.02.2019 a 31/01/2021.
Manaus,19 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSENº062, de 22de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 082/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.30969.2018,
CONSIDERANDO a necessidade convalidar, nos termos do art. 55 da Lei nº 
2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de publicação de afastamento da 
servidora,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento do cônjuge, a partir de 
29/11/2018, à servidora ANA PAULA MENEZES RODRIGUES BASTOS, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 234383-5A, lotada na Escola Estadual 
Cândido Mariano, município de Manaus, nos termos do art. 114, § 1º e 2º da 
Lei nº 1778, de 08 de janeiro de 1987-Estatuto do Magistério do Estado do 
Amazonas, devendo apresentar anualmente prova de que subsistem os 
motivos determinantes da licença.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
CAPITAL.
ANA CRISTINA COSTA DA SILVA E SOUZA - Cargo:PROFESSOR 
PF20.LPL-IV;Matrícula:235240-0 A; Período: 01.02.2019 a 31.01.2021.
ANDRE ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO - Cargo:234711-3 
A;Matrícula:PROFESSOR PF20.LPL-IV; Período: 01.02.2019 a 31.01.2021. 
ANDREIA DOLORES PEREIRA DE FIGUEIREDO - Cargo:PROFESSOR 
PF20.ESP-III;Matrícula:169394-8 B; Período: 01.02.2019 a 31.01.2021.
ELBA MENEZES LIMA FERREIRA - Cargo:PROFESSOR PF20.ESP-
III;Matrícula:026885-2 B; Período: 01.02.2019 a 31.01.2021. 
IOLANDA SOUZA FERNANDES - Cargo:PROFESSOR PF40.LPL-
IV;Matrícula:217230-5 A; Período: 04.02.2019 a 03.02.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO