DOEAM 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 27
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de
Cultura. Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 03/2019. DATA: 20.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
Grêmio Recreativo Carnavalesco Primo da Ilha. OBJETO: O apoio financeiro
para a participação no desfile das Escolas de Samba do Carnaval de 2019, no
Grupo Especial. Dot.Orç: Unidade Orçamentária:20101. Fonte:01600000.
Programa de Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza da
Despesa:33504199. Nota de Empenho n°:2019NE00093 emitida em
20.02.2019. Valor Global: R$ 99.582,00 (noventa e nove mil quinhentos e
oitenta e dois reais). PRAZO: 20.02.2019 a 20.04.2019. Conforme Plano de
Trabalho e o Regulamento que integra este instrumento para fins legais.
Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 04/2019. DATA: 22.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mauá. OBJETO: O apoio
financeiro para a participação no desfile das Escolas de Samba do Carnaval
de 2019, no Grupo de Acesso C. Dot.Orç: Unidade Orçamentária:20101.
Fonte:01600000. Programa de Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza
da Despesa:33504199. Nota de Empenho n°:2019NE00094 emitida em
22.02.2019. Valor Global: R$ 16.597,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa
e sete). PRAZO: 22.02.2019 a 22.04.2019. Conforme Plano de Trabalho e o
Regulamento que integra este instrumento para fins legais. Manaus, 22 de
fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 06/2019. DATA: 18.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Dragões do Império. OBJETO: O apoio
financeiro para a participação no desfile das Escolas de Samba do Carnaval
de 2019, no Grupo de Acesso A. Dot.Orç: Unidade Orçamentária:20101.
Fonte:01600000. Programa de Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza
da Despesa:33504199. Nota de Empenho n°:2019NE00079 emitida em
18.02.2019. Valor Global: R$ 60.856,00 (sessenta mil oitocentos e cinquenta
e seis reais). PRAZO: 18.02.2019 a 18.04.2019. Conforme Plano de Trabalho
e o Regulamento que integra este instrumento para fins legais. Manaus, 18 de
fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 07/2019. DATA: 18.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Cidade Alta. OBJETO:
O apoio financeiro para a participação no desfile das Escolas de Samba do
Carnaval de 2019, no Grupo de Acesso A. Dot.Orç: Unidade
O r ç a m e n t á r i a : 2 0 1 0 1 . F o n t e : 0 1 6 0 0 0 0 0 . P r o g r a m a d e
Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza da Despesa:33504199. Nota de
Empenho n°:2019NE00078 emitida em 18.02.2019. Valor Global: R$
60.856,00 (sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais). PRAZO:
18.02.2019 a 18.04.2019. Conforme Plano de Trabalho e o Regulamento que
integra este instrumento para fins legais. Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 08/2019. DATA: 15.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da Barra. OBJETO: O apoio
financeiro para a participação no desfile das Escolas de Samba do Carnaval
de 2019, no Grupo Especial. Dot.Orç: Unidade Orçamentária:20101.
Fonte:01600000. Programa de Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza
da Despesa:33504199. Nota de Empenho n°:2019NE00077 Emitida em
15.02.2019. Valor Global: R$ 99.582,00 (noventa e nove mil quinhentos e
oitenta e dois reais) PRAZO: 15.02.2019 a 15.04.2019. Conforme Plano de
Trabalho e o Regulamento que integra este instrumento para fins legais.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 10/2019. DATA: 19.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Cidade Nova. OBJETO: O
apoio financeiro para a participação no desfile das Escolas de Samba do
Carnaval de 2019, no Grupo de Acesso A. Dot.Orç: Unidade
O r ç a m e n t á r i a : 2 0 1 0 1 . F o n t e : 0 1 6 0 0 0 0 0 . P r o g r a m a d e
Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza da Despesa:33504199. Nota de
Empenho n°:2019NE00080 emitida em 19.02.2019. Valor Global: R$
60.856,00 (sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais). PRAZO:
19.02.2019 a 19.04.2019. Conforme Plano de Trabalho e o Regulamento que
integra este instrumento para fins legais. Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 11/2019. DATA: 20.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Meninos Levados. OBJETO: O apoio
financeiro para a participação no desfile das Escolas de Samba do Carnaval
de 2019, no Grupo de Acesso A. Dot.Orç: Unidade Orçamentária:20101.
Fonte:01600000. Programa de Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza
da Despesa:33504199. Nota de Empenho n°:2019NE00083 emitida em
20.02.2019. Valor Global: R$ 16.597,00 (dezesseis mil, quintos e noventa e
sete reais). PRAZO: 20.02.2019 a 20.04.2019. Conforme Plano de Trabalho e
o Regulamento que integra este instrumento para fins legais. Manaus, 20 de
fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 12/2019. DATA: 25.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Ipixuna. OBJETO: O apoio financeiro
para a participação no desfile das Escolas de Samba do Carnaval de 2019, no
Grupo de Acesso C. Dot.Orç: Unidade Orçamentária:20101.
Fonte:01600000. Programa de Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza
da Despesa:33504199. Nota de Empenho n°:2019NE00096 emitida em
25.02.2019. Valor Global: R$ R$ 16.597,00 (dezesseis mil quinhentos e
noventa e sete reais). PRAZO: 25.02.2019 a 25.04.2019. Conforme Plano de
Trabalho e o Regulamento que integra este instrumento para fins legais.
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 16/2019. DATA: 25.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente do Coroado.
OBJETO: O apoio financeiro para a participação no desfile das Escolas de
Samba do Carnaval de 2019, no Grupo de Acesso A. Dot.Orç: Unidade
O r ç a m e n t á r i a : 2 0 1 0 1 . F o n t e : 0 1 6 0 0 0 0 0 . P r o g r a m a d e
Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza da Despesa:33504199. Nota de
Empenho n°:2019NE00095 emitida em 25.02.2019. Valor Global: R$
60.856,00 (sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis). PRAZO: 25.02.2019 a
25.04.2019. Conforme Plano de Trabalho e o Regulamento que integra este
instrumento para fins legais. Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 18/2019. DATA: 18.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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