DOEAM 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 28
Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Raiz.
OBJETO: O apoio financeiro para a participação no desfile das Escolas de
Samba do Carnaval de 2019, no Grupo de Acesso B. Dot.Orç: Unidade
O r ç a m e n t á r i a : 2 0 1 0 1 . F o n t e : 0 1 6 0 0 0 0 0 . P r o g r a m a d e
Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza da Despesa:33504199. Nota de
Empenho n°:2019NE00084 emitida em 18.02.2019. Valor Global: R$
38.727,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte e sete reais). PRAZO:
20.02.2019 a 20.04.2019. Conforme Plano de Trabalho e o Regulamento que
integra este instrumento para fins legais. Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 19/2019. DATA: 25.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Andanças de Ciganos. OBJETO: O
apoio financeiro para a participação no desfile das Escolas de Samba do
Carnaval de 2019, no Grupo Especial. Dot.Orç: Unidade
O r ç a m e n t á r i a : 2 0 1 0 1 . F o n t e : 0 1 6 0 0 0 0 0 . P r o g r a m a d e
Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza da Despesa:33504199. Nota
de Empenho n°:2019NE00097 emitida em 25.02.2019. Valor Global: R$ R$
99.582,00 (noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais).PRAZO:
25.02.2019 a 25.04.2019. Conforme Plano de Trabalho e o Regulamento
que integra este instrumento para fins legais. Manaus, 25 de fevereiro de
2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 64, de 18 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 108/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº
078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 40.286 de 18 de fevereiro de
2019, que cria Grupo de Trabalho com a finalidade de promover a revisão,
auditoria e renegociação dos contratos de serviços contínuos firmados pela
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, para compor o referido Grupo de Trabalho, sob a
coordenação do primeiro:
1. Luis Fabian Pereira Barbosa – Matrícula nº 196057-1E;
2. Cleíse Ângela Moraes Fontes – Matrícula nº 102818-9A;
3. Georgete Borges Monteiro – Matrícula nº 179339-0B;
4. Rosana Aparecida Freire Nunes – Matrícula nº 247648-7A;
5. Marlene Oliveira Veloso – Matrícula nº 122275-9G;
6. Luiz Henrique Pacheco da Silva – Matrícula nº 222940-4A;
7. Elionai de Oliveira Soares – Matrícula nº 137626-8C
8. Ângelo Franklin Moreira Santos da Silva – Matrícula nº 222698-7C;
9. Lucca Fernandes Albuquerque – CPF nº: 014.036.742-05.
Art. 2º - As atividades deste Grupo de Trabalho observarão o cronograma
constante no Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 65, de 18 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS 109/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº
078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 40.287 de 18 de fevereiro de
2019, que cria Grupo de Trabalho para elaborar e Coordenar a execução do
Programa Intersetorial de Políticas Públicas para adolescentes e jovens em
situação de vulnerabilidade, matriculados nas Escolas Estaduais do Interior e
da Capital que não ofertam educação em tempo integral;
RESOLVE:
Art. 1º -DESIGNAR, para compor o referido Grupo de Trabalho, sob a
coordenação do primeiro:
1.Bibiano Simões Garcia Filho - Matrícula nº 148.006-5 B;
2. Ana Maria Araújo Freitas - Matrícula nº 017.486- 6 F;
3. Francileide Moreira Bindá – CPF: 406.613.852-72;
4. Maria Francenilda Gualberto de Oliveira–CPF: 597.944.702-44;
5. Júlio César Meireles - Matrícula nº 166.419-0 A/D;
6. João Cézar Ferreira Maciel - Matrícula nº 170.224-6 B;
7.Elizabeth Guerra Catanhede - Matrícula nº 018.248-6 A;
8.Mônica Siqueira Araújo - Matrícula nº 247.623-1 A;
9.Ian Simon Pinheiro de Souza- CPF nº 997.872.962-34;
10.Neusa Dídia Brandão Soares Angeluci- CPF nº 229.584.602-15;
11. Eduardo Alves Rodrigues - Matrícula nº 247.643-6A.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ETAPAS
ATIVIDADES
2019
2020
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
PLANEJAMENTO
Realizar levantamento de todos os de contratos de
serviços contínuos vigentes, firmados no âmbito da
SEDUC, categorizando-os por objeto
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Proceder à análise dos fundamentos jurídicos que
ensejaram a contratação dos serviços de natureza
continuada e seus aditivos
X
X
X
X
PREPARAÇÃO
Avaliar os procedimentos relacionados à instrução
processual desde a fase interna da licitação, a
formalização do termo inicial e as possíveis alterações
contratuais
X
X
X
X
EXECUÇÃO
Identificar os aspectos de eficiência, eficácia e
economicidade, aprimorando o controle e a prática dos
atos administrativos
X
X
X
X
Averiguar se os valores de contrato estão de acordo
com os preços de mercado, a fim de otimizar a
prestação dos serviços, buscar oportunidades de
economia para a redução dos valores pactuados;
X
X
X
X
x
RESULTADOS
Elaborar relatório de atividades, avaliação de
resultados e propositura de ações de melhoria
x
x
X
ANEXO ÚNICO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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