DOEAM 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019                                                                         Número 33.950 • ANO CXXIV
Data da abertura de envelopes: 12 Março de 2019. Hora: 07:30 hs.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE VIA EMENDA 
PARLAMENTAR Nº. 12834.320000/1170-17, em atendimento as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Apuí-AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três 
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei 
complementar 147/2014.
Data da abertura de envelopes: 11 Março de 2019. Hora: 08:00 hs.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 25 de Fevereiro de 2019.
AVISO DE LICITAÇÕES
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelopes dos seguintes certames:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
005/2019 – SRP.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS 
DIVERSOS PARA PREMIAÇÃO, em atendimento das necessidades das 
unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.007/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
006/2019 – SRP.
Presidente da CML
TIPO: Menor Preço Por Item.
ANTONIO ROQUE LONGO
             Prefeito Municipal de Apuí – AM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº. 026/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PRODUÇÃO 
AGRÍCOLA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 804484 / 2014 / 
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CAIXA PROCESSO Nº. 
2656.1019002-19 / 2014 celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por 
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE 
APUÍ-AM, objetivando a execução de ações relativas ao MDA PRONAT – 
MAQUINÁRIO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ-AM, 
com base no PROCESSO LICITATORIO Nº. 048/2018, referente ao 
PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a Empresa REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°. 
03.809.314/00001-28.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Fica prorrogado o prazo da Cláusula Sétima do 
Termo de Contrato primitivo, a findar-se em 20 de Fevereiro de 2019, por mais 
120 (Cento e vinte) dias, a contar do dia 21 de Fevereiro 2019 e findar se em 
 
20 de Junho de 2019.
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não 
conflitem com as disposições deste Termo.
    DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019.
 – Orçamento do município de Apuí do ano de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ-AM
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 – CML – Eirunepé/AM. 
Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para 
Execução de Obras e Serviços de Construção de Praças Públicas com 
Quiosque no município de Eirunepé. Data e horário: 14/03/2019, às 09h e 
00min. Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Eirunepé localizado na 
rua Intendente José Pedro, 244, Centro – Eirunepé/AM. O Edital estará 
disponível aos interessados a partir do dia 26/02/2019 na Prefeitura Municipal 
de Eirunepé, sito à rua Intendente José Pedro, nº 244, Centro. No horário das 
8h às 14h, de segunda à sexta-feira.
SAMID DA COSTA ALMEIDA
Presidente da CML.
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
EIRUNEPÉ torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Eirunepé/AM, 25 de fevereiro de 2019.
Publicação do Extrato do Termo de Cancelamento 01/2019 da Ata de 
Registro de Preços nº 03/2018 do PP-SRP nº 16/2018. Adjucatórias: 
ELSAMY BARBOSA DA COSTA 87087235249 CNPJ: 13.607.318/0001-87, 
e  I. DE MELO GESTRUDE CNPJ: 15.310.194/0001-07  Objeto: Aquisição 
de Gêneros Alimentícios para o Complexo Administrativo da Prefeitura 
Municipal de Itamarati Fundamento: Razão de Interesse Público, art. 21, I 
decreto 7.892/2013. Ato de Cancelamento: Termo de Cancelamento 
01/2019, assinado pelo Prefeito.
A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará o seguinte 
procedimento licitatório: PP-SRP Nº 010/2019-CML Objeto: Eventual 
aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios da Merenda 
Escolar para o Ano Letivo de 2019, de interesse da Secretaria Municipal de 
Educação da Prefeitura de Itamarati-AM. Data/Horário: 12/03/19, às 
09h00min. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na 
Rua Boa Vista, nº200 – CEP: 69.510.000– Centro, na sede da Prefeitura, sala 
onde funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Será 
cobrada uma taxa de impressão gráfica de R$50,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
Antônio Maia da Silva - Prefeito Municipal de Itamarati
Publicação do Extrato do Termo de Cancelamento 02/2019 da Ata de 
Registro de Preços nº 04/2018 do PP-SRP nº 17/2018. Adjucatórias:  I. DE 
MELO GESTRUDE CNPJ: 15.310.194/0001-07, e MEGA SERVIÇOS LTDA 
CNPJ:12.258.865/0001-31 Objeto: Eventual Aquisição, pelo menor preço 
por item, de Material de Expediente de interesse do Administrativo Municipal 
de Itamarati. Fundamento: Razão de Interesse Público, art. 21, I decreto 
7.892/2013. Ato de Cancelamento: Termo de Cancelamento 02/2019, 
assinado pelo Prefeito. O inteiro teor dos termos de cancelamento das atas 
encontram-se fixados no mural da prefeitura. E à disposição dos 
interessados, na Rua Boa Vista, nº200 – CEP: 69.510.000– Centro. 
AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL DAS ATAS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PP(SRP) Nº016/2018  e Nº017/2018
Itamarati-AM, 14 de Fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
FRANCISCO PAULIANO DE MELO RAMOS - Presidente da CML 
Itamarati-AM, 22 de Fevereiro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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