DOEAM 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4
JUCEA
PORTARIA Nº 002-GDAF-8/2/19, conceder as férias da JACQUELINE DE
FREITAS PINHO-157.975-4 A, período de 28/1 a 26/2/19-30 dias, referente
ao exercício de 2012.
PORTARIA Nº 003-GDAF-12/2/19, conceder as férias dos servidores abaixo
discriminados, Escalados no mês de JANEIRO, 30 dias, referente ao
exercício de 2019. ANDREIA PINHEIRO DA COSTA-157.983-5 A, período de
2 a 31/1/19, JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA-157.977-0 A, período de 2 a
31/1/19, MARIA DO SOCORRO DA COSTA PRESTES-Matricula 158.009-4
A, período de 2 a 31/1/19 e MARIA RITA ELIAS DOS SANTOS-143.537-0 B,
período de 10/1 a 8/2/19
PORTARIA Nº 004-GDAF-12/2/2019, conceder as férias do DENIS
PINHEIRO BARRETO-157.998-3 A, período de 28/12/18 a 26/1/19-30 dias
referente ao exercício de 2018
PORTARIA Nº 005-GDAF-12/2/19, conceder as férias dos servidores abaixo
discriminados, Escalados no mês de FEVEREIRO, 30 dias, referente ao
exercício de 2019. AURIAN MARIA SALES CALDEIRA-157.989-4 A,
período de 11/2 a 12/3/19 e SOLANGE MATUTE DA S. MAGALHÃES-
157.967-3 A, período de 4/2 a 5/3/19.
PORTARIA Nº 006-GDAF-12/2/2019, conceder as férias da JACQUELINE
SOUZA GUIMAS-157.952-5 A, período de 11 a 25/2/19-15 dias referente ao
exercício de 2018.
PORTARIA Nº 007-GDAF-12/2/19, designar em substituição SANDRA
CRISTINA MEIRELES DE A. TEIXEIRA-158.004-3 A, para responder pelo
setor de Recursos Humanos, período de 11 a 25/2/2019.
PORTARIA Nº 008-GDAF-15/2/2019, conceder as férias da ANDREIA
LIANE CARVALHO DE ANDRADE-157.960-6 A, período de 15/2 a 1º/3/19-
15 dias referente ao exercício de 2019
PORTARIA Nº 009-GDAF-15/2/2019, antecipar as férias da MARIA DO
SOCORRO SAMPAIO SILVA-157.973-8 A, escalada para MAIO, período de
2 a 16/1/19-15 dias referente ao exercício de 2019
PORTARIA Nº 010-GDAF-15/2/2019, antecipar as férias da MARCILENE R.
G. DOS S. DE SIGUEIRA-157.970-3 A, escalada para ABRIL, período de 18/2
a 19/3/19-30 dias referente ao exercício de 2019
PORTARIA Nº 036-GP-18/2/19, designar em substituição ALDEMIRA
PINHEIRO PEREIRA-001.609-8 B, para responder como Diretora
Administrativo e Financeiro, período de 18 a 22/2/2019.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 007/2019-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que lhe conferem
os artigos 5° e 6° do Decreto n°. 36.217 de 09 de setembro de 2015, e
CONSIDERANDO, o disposto no art. 3º da Portaria n° 031/2016-
GAB/SECOM, publicada no D.O.E., em 02/08/2016,
R E S O L V E:
Art. 1°. TORNAR SEM EFEITO, a contar de 02/01/2019, os efeitos das
Portarias nºs 050/2017-GAB/SECOM e 029/2018-GAB/SECOM;
Art. 2º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para sob a
coordenação do primeiro, compor a referida Comissão:
MAURA RAFAEL DA LAPA
Chefe do Departamento de Comunicação e Marketing
CRISTIANE CHAVES VIEIRA
Chefe do Departamento de Administração e Finanças
THAIZA FABIANNE CARRIÇO CORRÊA
Assessora
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo à 02 de janeiro de
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 01 de fevereiro de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 027/2019
ESPÉCIE: 19º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013. DATA DE
ASSINATURA: 19/02/2019. PARTES: SEJEL e a empresa VITÓRIA RÉGIA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto a supressão de R$ 22.808,81 (vinte e dois mil,
oitocentos e oito reais e oitenta e um centavos) do valor global do contrato
Nº 016/2013, conforme planilha de reprogramação constante no processo,
que passa a integrar o presente instrumento. VALOR: O valor global do
contrato será ajustado para R$ 334.111,59 (trezentos e trinta e quatro mil,
cento e onze reais e cinquenta e nove centavos).
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
CNPJ/MF Nº 04.406.195/0001-25
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas, na Sede da COSAMA, na
rua General Miranda Reis, nº 20, Conjunto CELETRAMAZON – Adrianópolis,
a partir do dia 26 de fevereiro de 2019, no horário comercial, os documentos a
que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976: I – Relatório da
administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos
do exercício findado em 31.12.2018; II – Cópias das Demonstrações
Financeiras; III – Parecer dos Auditores Independentes; IV – Parecer do
Conselho Fiscal. Manaus, 26 de fevereiro de 2019. Carlos Henrique Reis
Lima, Presidente do Conselho de Administração.
Emissão: Odílio Mendonça da Silva – Sec. do Conselho de Administração.
EXTRATO Nº 008/2019-FUAM
Portaria nº. 014/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 89 do Regimento
Interno da Fundação de Dermatologia e Venereologia “Alfredo da Matta”,
Publicado no D.O.E., em 25 de maio de 2010; R E S
O L V E: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT da Fundação “Alfredo da Matta”,
exercendo nos limites legais até 31 de janeiro de 2021. Lúcio Figueira
Pimentel – (Presidente); Eliene Canto Duarte – (Vice – Presidente);Isabele
Maria Lins Carlos – (Secretária); Débora Cristina de Lima Fernandes –
(Segunda Secretária); Adriana Andrade Raposo – (Membro); Glaudomira
Ferreira dos Santos Rodrigues – (Membro); Lúcilia de Fátima Santana Jardim
(Membro); Edinelza Porto Dias Perin – (Membro); Sirley Martins de Oliveira –
(Membro); Nádia Ney Souza dos Santos – (Membro); Yama Mayura Alves de
Sousa – (Membro); Cláudia Marina Puga Antony – (Membro). II –
DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a partir da presente data;
e III – REVOGAR todas as Portarias e/ou outros documentos congêneres que
expressamente conflitem com este instrumento. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DA PRESIDENCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, de 01 de fevereiro de
2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor–Presiden
EXTRATO Nº 014/2019-FUAM
Portaria nº. 024/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais e,CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904
de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. nº 018 de 06.02.04 e
Errata de 27.09.04; e,CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 020/2019-
GGP/FUAM;R E S O L V E I - CONCEDER Licença Especial aos servidores:-
ANTÔNIO PEDRO MENDES SCHETTINI, Médico, matricula nº 005.042-3A.
Período de utilização: de 04.02.19 a 04.05.19, referente ao quinquênio de
12.03.02 a 11.03.07;- EDIVAR DOS SANTOS FERNANDES FILHO,
Farmacêutico-Bioquímico, matricula nº 003.766-4B.Período de utilização:
de 02.01.19 a 01.04.19, referente ao quinquênio de 13.06.97 a 12.06.01;-
JOSÉ CARLOS GOMES SARDINHA, Médico, matricula nº 005.040-7A/B.
Período de utilização: de 01.02.19 a 02.05.19, referente ao quinquênio de
12.06.12 a 11.06.17 II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos
assentamentos funcionais dos citados servidores. CIENTIFIQUE-SE,
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor- Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEACNº 03, de 21 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEACNº 006/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019,
COSAMA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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