DOEAM 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 28
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 003/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Contratonº 001/2019-SEFAZ, firmado em
01.02.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.Objeto:
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade longa
distância nacional (LDN) para as linhas telefônicas das unidades desta
Secretaria de Estado da Fazenda localizadas no interior do Estado. Dotação
Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2087.0001; ND:33903993.
Fonte: 0145; tendo sido emitidaem02.01.2019 a Nota de Empenho nº
122/2019, no valor de 2.674,00 (dois seiscentos e setenta e quatro reais).
Valor Mensal: R$ 1.337,00 (mil trezentos e setenta e sete reais). Valor
Global: R$ 16.044,00 (dezesseis mil e quarenta e quatro Reais).
Fundamento Legal: art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Despacho
Autorizativo da SEA, com base no Parecer nº 234/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ,
constante nos autos do Processo nº01.01.014101.106924/2018-85-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 025/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação não Oneroso nº 004/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e ABRÃO OLIVEIRA IZEL. OBJETO: Constitui o objeto da
presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO OU BEM PÚBLICO NÃO
ONEROSO do ESTÁDIO CARLOS ZAMITH (Evento Fechado), para
realização de um “EVENTO BENEFICENTE”, no dia 02 de março de 2019. O
evento mencionado ocorrerá ao longo do ano de 2019 de forma mensal “sine
die” em conformidade com o calendário de eventos a depender de despacho
autorizativo. VALOR: Fica isenta a taxa de locação, em virtude de o evento ser
beneficente e aberto ao público, conforme determina o artigo 9º, da Portaria n°
001/2018, com cobrança de Quadro Móvel.; DATA DE ASSINATURA:
19/02/2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019; PROCESSO: 412/2019.
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SUHAB
PORTARIA Nº 016/2019 – GDP/SUHAB.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que com a edição da Lei Complementar n.º 160, de 08 de
outubro de 2015, a estrutura administrativa da Superintendência Estadual de
Habitação – SUHAB foi totalmente reformulada;
CONSIDERANDO que os atos administrativos só podem ser praticados por
agente capaz, sob pena de nulidade;
CONSIDERANDO que é imprescindível definir as atribuições de todos os
servidores que exercem função de chefia;
RESOLVE: DESIGNAR o servidor NILSON DE MELO SANTOS, Assessor
I, AD-1, para exercer a função de Chefe do Departamento Administrativo da
Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB, a contar de 25 de
fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 117/2014, celebrado entre a SUSAM e a SERMEQ – SERVIÇOS
E COMÉRCIO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA., publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas
do dia 23/12/2018, Publicações Diversas, fls. 23. Manaus, 18 de fevereiro de
2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 074/2019 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e:
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 67 de 18.05.2007,
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o
funcionamento e a estrutura administrativa do Poder Executivo, definindo os
órgãos e entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e
competências, e estabelecendo outras providências.
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 007/2019-GSUSAM, de
04.01.2019, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 22.01.2019,
Publicações Diversas Pagina 4.
II – AUTORIZAR o Senhor PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA
FILHO, Gerente do Departamento de Gestão Financeira, para exercer a
função de Ordenador de Despesas desta Secretaria, a contar de
18.02.2019.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 47/2018, celebrado entre a SUSAM e a G E M SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA., publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia
23/10/2018, Publicações Diversas, fls. 23. Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 47/2018, celebrado entre a SUSAM e a G E M SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA., publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia
07/12/2018, Publicações Diversas, fls. 64. Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 51/2018, celebrado entre a SUSAM e a G E M SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA., publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia
23/10/2018, Publicações Diversas, fls. 24. Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 163/2017; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a ANESTESIOLOGISTAS
ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/S - CNPJ: 11.788.175/0001-21; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a
contar de 26/12/2018 a 25/12/2019; DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária:
17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2250.0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE
nº 0558 no valor de R$ 485.818,20 (quatrocentos e oitenta e cinco mil
oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 033192/2018 - SUSAM.
Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 57/2018, celebrado entre a SUSAM e a BRASIL TMI SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA-ME, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do
dia 23/10/2018, Publicações Diversas, fls. 25. Manaus, 22 de fevereiro de
2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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