DOEAM 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
Lima, matr.196.809-2B, 15 dias de 17 a 31/12/18 para 10 a 24/12/18, exerc. 
2018. 5.Thiago F. Souza, matr. 196.838-6B, 15 dias de janeiro//19 para data a 
ser definida, exerc. 2019. 6.Walfrido de O. S. Neto, matr. 196.864-5E, 15 dias 
para 24/06 a 08/07/19, exerc. 2019. V-TRANSFERIR, por necessidade do 
serviço para outra oportunidade às férias dos servidores: 1. Ivan M. 
Lima, matr.196.809-2B, 30 dias de janeiro/19 para data a ser definida, tendo 
em vista que o servidor foi nomeado para ocupar cargo comissionado na 
SEINFRA a contar de 02/01/19, exerc. 2019. 2. Jackson Carlos B. Belchior, 
matr. 196.837-8C, 30 dias de janeiro/19 para data a ser definida, exerc. 2018. 
VI-CONCEDER, licença médica aos servidores: 1. Gleicy  L. Ferreira, 
matr. 196.842-4B, 15 dias, no período de 07/12/18 a 21/12/18, conforme laudo 
nº 127436/2018. 2. Helcio O. de Lima,  matr. 196.844-0C, 30 dias, no período 
de 03.12.18 a 01.01.19, conforme laudo nº 129017/2019. VII-CONCEDER, 
licença especial, considerando o Proc. nº 010/2019-SNPH ao servidor: 
1.Hindemburgo Oliveira e S. Filho, matr. 010.088-9G, pelo período de 90 
dias, compreendidos entre 01/02 a 01/05/19 ref. ao quinquênio 2002/2007. 
VIII-CONCEDER, folgas do T.R.E conforme Lei nº 9.504/97 ao servidor: 1. 
José B. Maia Primo, 6 dias sendo nos dias 02,03,04,07,08, e 09/01/19  
ERRATA. Retificar o período de férias do servidor Thiago Farias Souza matr. 
196.838-6B, publicado no D.O.E de 09.01.19, Publ. Divs. pg. 10,  ONDE SE 
LÊ: 14 a 28/01/19, exerc. 2018. LEIA-SE: 09 a 23.01.19, exerc. 2018. 
Manaus, 14/02/2019.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
                       SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Convênio n°01-SEC; DATA: 05.02.2019. PARTES: 
Estado do Amazonas/SEC e Prefeitura Municipal de Itamarati. 
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto apoio financeiro para 
realização do 36º Aniversário do Município de Itamarati-AM, a ser 
realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2019, conforme Plano de 
Trabalho que passa a fazer parte desse instrumento, para os devidos 
fins legais VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 
Dotação Orçamentária: UO: 20101, Programa de Trabalho: 
13.392.2003.2077.0010; Natureza da Despesa: 33404130, Fonte: 
01600000, Nota de Empenho n° 2019NE00052, emitida em 
05/02/2019, no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo 
05.02.2019 a 05.04.2019. Manaus, 05 de fevereiro de 2019.
Marcos Apolo Muniz de Araújo
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – 
SPF
PORTARIA Nº. 10/2019-GS/SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA 
FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no 
Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº. 83, de 18 de maio de 
2007;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual regulamenta 
o artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre 
aquisição, destinação, utilização, regularização, alienação dos bens imóveis 
do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a expedição do Título Definitivo nº. 52794 em 
favor da Sra. Patrícia Aparecida Azevedo da Costa, em 24 de abril de 2013, 
referente ao imóvel localizado na Rua 06, nº. 10 – Jardim Tropical - Dom 
Pedro, Município de Manaus/AM, com área de 87,49m² e perímetro de 
38,44m;
CONSIDERANDO o equívoco na expedição do referido documento 
titulatório, e a devolução do mesmo promovido pelo próprio titular, tendo em 
vista, se tratar de um imóvel pertencente a outro ocupante conforme 
informado nos autos;
CONSIDERANDO a necessidade de cancelamento do Título 
Definitivo nº. 52794, bem como, a reinstrução do Processo Administrativo nº. 
04308/00 – SPF, haja vista o que consta do Parecer nº. 162/2019 - ASJUR;
RESOLVE
CANCELAR o Título Definitivo nº. 52794 em favor da Sra. 
Patrícia Aparecida Azevedo da Costa, em 24 de abril de 2013, referente ao 
imóvel localizado na Rua 06, nº. 10 – Jardim Tropical - Dom Pedro, Município 
de Manaus/AM, com área de 87,49m² e perímetro de 38,44m;
  Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas 
as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABIENTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA 
FUNDIÁRIA, em 11 de fevereiro de 2019.
KEIT MACIEL DA GAMA
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – 
SPF
PORTARIA Nº.  007/2019-GS/SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA 
FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no 
Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº. 83, de 18 de maio de 
2007;
CONSIDERANDO a Lei nº. 4.163, de 09 de março de 2015, que 
dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, define os 
órgãos e entidades que o integram, o seu quadro de cargos de provimento 
em comissão e funções gratificadas, e da outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de responsável técnico para 
acompanhamento e fiscalização das obras de reforma, restauração e 
manutenção da sede desta Secretaria;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO