DOEAM 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 13
Realizar fiscalização em áreas da Mina do Pitinga/Mineração Taboca S.A.;
Manaus, 31 de janeiro de 2018.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 004/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Andreia Queiroz Sampaio e
José Raimundo Rabelo Filho – Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo-AM
– 13 à 15/02/2019; Realizar fiscalização ambiental relacionada à Segurança
de Barragem da UHE Balbina; 02.Cesar Leandro Abozaglo Umanã –
Analista Ambiental, Izaías José Pereira – Assistente Técnico, Rio Preto da
Eva/ Itacoatiara-AM – 18 à 23/02/2019; Realizar fiscalização objetivando a
apuração de denúncias diversificadas; 03.Juliano Marcos Valente de Sousa
– Diretor Presidente, Sheron Vitorino da Silva - Diretor Técnico, Waldir da
Silva Frazão – Diretor Administrativo, Edinalva Carvalho de Souza – Chefe
de Gabinete, e José Soares Narbaes Junior e Carlos Frederico Guedes
da Silva – Assessores, Pres.Figueiredo-AM – 08 à 09/02/2019; Visita para o
monitoramento das Barragens da Mina do Pitinga, pertencentes a Mineração
Taboca; Manaus, 07 de fevereiro de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Juliana Rocha Bezerra Reis – Gerente, AD-2, Antonio
Rodrigo Santos da Silva – Assessor II, AD-2 e Raimundo Nonato de Almeida
Duarte – Motorista.
Destino e Período: Iranduba/AM – 30/01/19
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo do Estado, durante a
entrega de Cartões através da SEPED.
2. Nomes e Cargos: Juliana Rocha Bezerra Reis – Gerente, AD-2, Raimundo
Nonato de Almeida Duarte – Motorista e Cláudio Heitor Souza – Assessor II,
AD-2.
Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM – 06/02/19.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo do Estado no Interior.
Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
º
PORTARIA N 006/19 – DG/MASM
A GERÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, preceitua ser
dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente
para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou
calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas
no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos,
contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação
dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justificativa de emergência
com a possibilidade de comprometer a saúde da população às fls. 05-06 -
CGL do processo; CONSIDERANDO que a contratação de empresa
especializada nos serviços de lavanderia hospitalar no que concerne à
higienização das roupas de uso hospitalar, através dos processos de
lavagem, esterilização, secagem, passagem, controle e distribuição se
destinam tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO a
justificativa da escolha das contratadas às fls. 88-CGL; CONSIDERANDO
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 71-87 -
CGL está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº
017121.000009/2019-MASM.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a aquisição dos serviços de lavanderia hospitalar
no que concerne à higienização das roupas de uso hospitalar, através dos
processos de lavagem, esterilização, secagem, passagem, controle e
distribuição, da empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
136.609,20;
À consideração da Direção Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro –
MASM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA MASM, em
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
Fábio Ricelle Martins de Araújo
Gerente Administrativo Financeiro da MASM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MASM, em Manaus, 15 de fevereiro
de 2019.
Juliana Evangelista de Oliveira
Diretora Geral da MASM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 010, de 08 de janeiro de 2019.
PORTARIA GS 036/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
no uso de suas atribuições conforme decreto publicado em 03/01/2019,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº
011.30318.2017/SEDUC - 008/2018-CRDM/SEDUC,
RESOLVE:
APLICAR a Pena Disciplinar de SUSPENSÃO, pelo prazo de 90 (noventa)
dias ao servidor ISIDORO GONÇALVES DE SOUZA, Professor PF20.LPL-
IV, matrícula nº 234.283-9/A, nos termos do Art. 158, inciso II, c/c 161,
parágrafo único, da Lei nº 1778/87, recomendando ainda as devidas
anotações em seus assentos funcionais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Respondendo pelo cargo de Secretário de Estado de
Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONVÊNIO
Nº.20/2018-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação
eQualidade do Ensino-SEDUC e a prefeitura municipal do MUNICÍPIO
DELÁBREA.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 04.07.2018.
ONDE SE LÊ: PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento
eoitenta e dois (182) diascorridos, contados da data da assinatura
doconvênio, com início em 04.07.2018 até 31.12.2018.
LEIA-SE: PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento eoitenta
(180) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio,com início
em 04.07.2018 até 31.12.2018.
Manaus, 28 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GSENº 41,de 11 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSENº 054/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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