DOEAM 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 14
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto de 02/01/2019.
CONSIDERANDO solicitação da Gerência de Lotação/DGP,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GSE Nº 022/2019, publicada em
04.02.2019, nos itens relacionados aos nomes dos servidores abaixo, para
ministrarem 10h de Atividade Recreativa no C.E.T.I Dom Jorge E. Marskell, no
município de Itacoatiara:
ALZIMAR PEREIRA DA CRUZ, matrícula 195253-6D;
EMILIANO FARIAS CARLOS FILHO, matrícula 214029-2C;
FRANCINEY CRAME CASTRO, matrícula 215347-5B;
NADIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 195245-5C;
KALISE LAMEGO VALENTE, matrícula 218585-7A;
RODRIGO BONIFACIO DE SOUZA PAVANI, matricula 235466-7A;
EMILIANO FARIAS CARLOS FILHO, matrícula 214029-2C;
SAMARA ANDRADE ROSAS ALFAIA, matrícula 227541-4A;
MACELY DE LIMA SIQUEIRA PORFIRIO, matrícula 234710-5A;
OCILENA PEREIRA RODRIGUES, matrícula 181928-3A.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,11 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GSENº 42,de 11 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSENº 055/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto de 02/01/2019.
CONSIDERANDO solicitação da Gerência de Lotação/DGP,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GSE Nº 021/2019, publicada em
04.02.2019, no item relacionado à servidora Magali Rocha dos Santos,
matrícula 202257-5D, para ministrar 18h de Geografia na E.E. Marechal
Rondon/Tabatinga.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,11 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade doEnsino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 43, de 12 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 056/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto de 02/01/2019,
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 124118/2018, de 05/11/2018,
parte do processo nº 01.01.028101.29895/2018;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de readaptação com
efeitos retroativos,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art.55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos para:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora JOSELY PANTOJA DE OLIVEIRA SOUZA,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 233506-9A, lotada na Escola Estadual
Professora Ondina de Paula Ribeiro, município de Manaus, na função de
auxiliar de biblioteca, turno vespertino, no período de 05/11/2018 a
02/02/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,12 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 046, de 13de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto de 15/01/2019.
PORTARIA GSE Nº 066/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 011.10286.2013/Seduc,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 2473/82, de 22/10/82, referente ao nome da
servidora, para fins de regularização funcional:
Onde se lê:TEREZINHA SOARES DA COSTA;
Leia-se:MARIA TEREZINHA SOARES DA COSTA.
PORTARIA GS 067/2019.
CONSIDERANDOo teor do processo nº 01.01.028101.00364.2019,
RESOLVE:
RETIFICAR aportaria GS Nº 1287/82, de 03/05/82, referente ao nome do
servidor abaixo, lotado no município de Tabatinga, para fins de regularização
funcional:
Onde se lê:ADAUTO DE SOUZA RABELO;
Leia-se:ADAUTO DOS SANTOS RABELO.
PORTARIA GS nº 068/2019.
CONSIDERANDOo teor do processo 01.01.028101.01160/2019,
RESOLVE:
RETIFICAR aportaria GSEAG Nº 1098/2018, de 02/10/2018, sobre o período
de admissão da servidora Rita de Fátima Castro Sales Sousa, lotada no
município de Humaitá, para fins de regularização funcional:
Onde se lê:01/07/1996 a 31/12/1996; 01/05/1997 a 31/12/1999 e de
01/05/2000 a 28/02/2001;
Leia-se:01/07/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 31/12/1999 e de 01/02/2000
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Fevereiro/2019 - Remessa nº 01
376166-Marcelo Mello Ferreira e Silva/AFTE/Brasília DF/29 a
31/01/2019/Participar do GT-34 Substituição Tributaria, Confaz. 376420-
Lincoln Barros Farias AFTE/Brasília DF/03 a 06/02/2019/Participar do GT-
13 Energia Elétrica e GT-40 Comunicações, Confaz. 376968-Felipe Crespo
Ferreira/AFTE/Brasília-DF/18 a 22/02/2019/Participar do GT-26 Benefícios
Fiscais e GT-10 COTEPE, PFFN, Proc. Estaduais, Confaz. 376963-Manuel
Severiano Nunes Neto/AFTE/Brasília-DF/04 a 08/02/2019/Participar de
Reunião do GT-05 Combustíveis e Subgt´s Restituição Importação de
Derivados de Petróleo e suas Correntes, Credito de Extração e Refino Swap
de Gás, Confaz. 377228-Adriano Vidal Romero Ribeiro/AFTE /Brasília-
DF/11 a 16/02/2019/Participar do GT-06 SINIEF, Confaz. 377986-Nivaldo
das Chagas Mendonça/AFTE/Brasília-DF/26 a 27/02/2019/Participar da
Reunião do GT47 Reforma Tributária e Assuntos Legislativos, Confaz.
378008-Paulo Cesar Vinhas Tiso/AFTE/Salvador-BA/25 a
27/02/2019/Participar da Reunião Grupo XML e DF–e, Confaz.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18 de fevereiro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2019-1 e
0003/2019-3-SEFAZ; PE 949/18 -CGL (Proc. Nº 014101.103811/2018);
OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico.; PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 10,22
no valor total de R$ 4.645.051,80, AM MEDICAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7,21,24
no valor total de R$ 76.754,10; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV),
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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