DOEAM 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
3.Tarcisio Fabiano da Silva – Gerente.
4.Sergio Paulo Monteiro Litaiff Filho – Assessor I.
5.Gloria Raquel Cavalcante de Mendonça – Assessor II.
Destino e Período: Manaus-Am/Porto Velho-RO/ Humaitá-Am/Labre-
Am/Manaus-Am de 23 à 26/02/2019.
Objetivo: Visita técnica as Feiras de Produtos Regionais e realizar audiência 
pública. Manaus,13 de fevereiro de 2019.
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Presidente . 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
PORTARIA Nº 040/2019
A Diretora-Presidente, no exercício da Presidência do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, no uso das atribuições legais instituídas 
pela lei delegada n° 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ELCIONE DE MENEZES BARBOSA, Assessor III, 
para responder pelo expediente da Gerência de Gestão de Pessoal e 
Cadastro - GEPC do IPAAM, em substituição da titular CLEUZA OLINDA 
PICOLLI, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2019.
II – DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
Samya de Oliveira Sanches
Diretora Jurídica no exercício da Presidência do IPAAM
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 396/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
1 3 6 . 1 4 . 0 8 . 0 3 . 7 8 4 4 / 2 0 1 4 - U D C ,  P r o c e s s o  n ° 
2485.12581.2014/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor ODIRLEI ARAÚJO DE VASCONCELOS, 
ocupante do cargo de Escrivão do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 211.615-4-A. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/02/2019. JOSÉ LÁZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 397/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
108.15.08.03.7390/2015, Processo n° 2485.12863.2015/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor MAURO 
GAUDÊNCIO DA COSTA TEIXEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Escrivão 
do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
matrícula n.º 162.560-8-B. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 14/02/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da 
Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 398/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 
27.18.09.03.7552/2018, Processo n° 2485.11419.2018/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta do servidor JOSÉ 
CARLOS PIMENTA CALAZANS, ocupante do cargo de Investigador de Polícia 
do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
matrícula n.º 013.874-6-C. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 14/02/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da 
Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 399/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
124.14.08.03.5977/14, Processo n° 2485.09868.2014/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor CLEMILTON 
MOURA DE MARÃES, ocupante do cargo de Investigador de Polícia do 
Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
matrícula n.º 185.172-1-B. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 14/02/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da 
Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 403/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
053.17.08.03.8320/2017, Processo n° 2485.13885.2017/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor ERLANDO 
DAMIÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Escrivão do Quadro 
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 
211.060-1-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
14/02/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia 
Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.
Procuradoria Geral do Estado
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2016-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 2.1.2019.
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a  EMPRESA COMETA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA – EPP.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva incluir a dotação orçamentária 
no 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2016-PGE.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$5.966,80
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora n.º 11103 – Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho: 
03.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903919, Fonte: 01400000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho N. 00011/2019, em 2.1.2019, no valor 
de R$17.990,40..
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 2 de janeiro de 2019.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
VISTO:
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO 
Subprocurador-Geral do Estado
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2015-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 2.1.2019.
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO–PGE e a SÃO JORGE SERVIÇOS 
DE LIMPEZA LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva incluir a dotação orçamentária 
no 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2015-PGE.
VALOR MENSAL: R$41.177,51.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora n.º 11103 – Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho: 
03.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903702, Fonte: 01400000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 00011/2019, em 2.1.2019, no valor 
de R$123.532,53. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 2 de janeiro de 2019.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
VISTO:
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO 
Subprocurador-Geral do Estado
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº. 020/2016 – UEA; DATA PUBLICAÇÃO: 27 de fevereiro de 2018; 
CELEBRANTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA E E. 
N. GARCIA EDITORA - ME.
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato n° 020/2016-UEA, por 60 
(sessenta) dias, pelo período de 24/01/2018 a 24/03/2018, para dar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO