DOEAM 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 17
continuidade aos serviços técnicos para produção de um livro dedicado à
história e à memória da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do
Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele
estivesse transcrito.
LEIA-SE:
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato n° 020/2016-UEA, por 18
(dezoito) meses, pelo período de 24/01/2018 a 24/07/2019, para dar
continuidade aos serviços técnicos para produção de um livro dedicado à
história e à memória da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do
Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele
estivesse transcrito.
Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 2017/00033096
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 016/2017 – UEA; DATA PUBLICAÇÃO: 25 de setembro de 2018;
CELEBRANTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA E
TREVO TURISMO LTDA.
ONDE SE LÊ:
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, pelo período 27/07/2018 a
27/07/2018, para dar continuidade à prestação de serviços de hospedagem
para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas –
UEA, com base no Projeto Básico que passa a fazer parte integrante do
presente Instrumento, como se nele estivesse transcrito;
LEIA-SE:
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, pelo período 27/07/2018 a
27/07/2019, para dar continuidade à prestação de serviços de hospedagem
para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas –
UEA, com base no Projeto Básico que passa a fazer parte integrante do
presente Instrumento, como se nele estivesse transcrito;
Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 2018/00013910
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2018
– UEA; DATA PUBLICAÇÃO: 16 de agosto de 2018; CELEBRANTES:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA E TOP SERVICE
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
ONDE SE LÊ:
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo será de 6 (seis) meses, contado a partir
da data da assinatura do presente Termo;
LEIA-SE:
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo será de 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir da data da assinatura do presente Termo;
Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 2018/00011052
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 013/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 13 de agosto de 2018; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e a Fundação Universidade de Pernambuco – UPE;
OBJETO: O presente Acordo visa desenvolver um programa de mobilidade
acadêmica aos discentes dos cursos de graduação para a realização do
Ensino (complementação curricular), Estágio Curricular Supervisionado;
pesquisa e extensão desenvolvida por ambas as Universidades; VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação é de 4 (quatro) anos,
podendo ser rescindido a qualquer tempo, por mútuo consentimento, pelo
inadimplemento das obrigações assumidas pelos partícipes, ou pela iniciativa
unilateral de qualquer deles, mediante notificação por escrito, com
antecedência mínima de sessenta dias, de um ou outro, restando a cada qual
tão somente a responsabilidade pelas tarefas em execução no período
anterior à notificação; DO VALOR: O presente Convênio não envolve
repasses orçamentários e financeiros; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n° 2017/00011828.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 001/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 18 de janeiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e a Biozer da Amazônia Indústria e Comércio de
Cosméticos e Fitoterápicos Ltda; OBJETO: O presente Termo de Cooperação
TÉCNICA CIENTÍFICA DE PROGRAMA DE ESTÁGIO tem por objetivo
ajustar as condições básicas para a realização de Estágio Curricular
obrigatório e voluntário de estudantes da PRIMEIRA PARTÍCIPE, entendido o
estágio como complementação do ensino e da aprendizagem, sem vínculo
empregatício, comprometendo-se a PRIMEIRA PARTÍCIPE a encaminhar à
SEGUNDA PARTÍCIPE os estudantes regulamente matriculados e
habilitados que se identificarem com as respectivas oportunidades de estágio,
cabendo à SEGUNDA PARTÍCIPE conceder estágio aos acadêmicos da
PRIMEIRA PARTÍCIPE em órgãos e entidades públicas vinculadas ao
Município de Manaus, sob a supervisão técnico-pedagógica da PRIMEIRA
PARTÍCIPERS; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de
Cooperação é de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, podendo
ser prorrogado na forma da Lei e de acordo com a conveniência administrativa
lastreada no interesse público; DOS RECURSOS: Não haverá transferência
de recursos entre os Convenentes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n° 2018/00030139.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº.
020/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 13 de Julho de 2018; PARTES:
Universidade do Estado do Amazonas-UEA e a Sra. Valdenora Fonseca de
Souza; OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA, obriga-se a
prestar à CONTRATANTE os serviços de tradutor e intérprete de libras para
atender a necessidade do Centro de Estudos Superiores de Parintins nas
atividades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do
Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele
estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: o valor do presente Contrato é de
R$56.320,00(Cinquenta e seis mil trezentos e vinte reais), que será pago na
forma do plano de aplicação, previsto no Projeto Básico; PRAZO: o prazo de
duração dos serviços ora contratados é de 11 (onze) meses, contados a partir
da assinatura do presente Termo de Contrato; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 2018/00007876-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 005/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24 da Lei n.
8.666/1993, que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10%
(dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei,
desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00022779 –
UEA,referente à aquisição de materiais a serem utilizados periodicamente em
aulas práticas da disciplina de “Técnica Cirúrgica” do curso de Medicina;
RESOLVE: I–DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos
do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor
d a e m p r e s a M A P E M I - B R A S I L M AT E R I A I S M É D I C O S E
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35, com o valor global de
R$ 17.585,00 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), conforme
mapa comparativo.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 05 de
Fevereiro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 145/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00002442;
CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA
CIVIL;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de
18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de
18 de maio de 2007.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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