DOEAM 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4
de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 0020-
AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do servidor Guilherme
Augusto Pivoto João, mat. nº200.689-8B, Médico, a fim de
participar de “ Congresso de Retroviroses e Infecções
Oportunistas” que será realizado na cidade de Seatle –EUA,
no período de 02 a 11/03/2019. 0021-AUTORIZA, de acordo
com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast.
do servidor Arimateia Portela de Azevedo, mat. nº160.160-
1C - Enfermeiro, a fim de participar do “Congresso de
Retroviroses e Infecções Oportunistas” que será realizado na
c i d a d e d e S e a t l e – E U A , n o p e r í o d o d e 0 2 a
11/03/2019.Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de
Medicina Tropical, em Manaus, 14 de fevereiro de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA 023/2019-GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições leais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art.
10 da Lei Delegada 109/2007 e;CONSIDERANDO, o que consta no Processo
nº 250/2013-GHEMOAM RESOLVE: CONCEDER a servidora LUZINETE
MARCELINO DOS SANTOS DE SOUZA, cargo de Téc. de Laboratório,
Matrícula Funcional nº 202.537-0A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Fundação, a prorrogação de prazo de mais 02 (dois) anos de Licença para
Tratamento de Interesses Particulares, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº
1.762 de novembro de 1986, a contar de 01.04.2019.
CERTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 07 de Fevereiro de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO,
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA 024/2019-GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições leais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art.
10 da Lei Delegada 109/2007 e;CONSIDERANDO, a solicitação feita por
Requerimento; RESOLVE: CONCEDER a servidora EMANUELE REGINA
LOPES DE SOUZA, cargo de Agente Administrativo, Matrícula Funcional nº
198.082-3A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 02 (dois)
anos de Licença para Tratamento de Interesses Particulares, de acordo com o
Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 01.02.2019 A
31.01.2021.
CERTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 07 de Fevereiro de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO,
Diretora-Presidente
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
PORTARIA Nº 001/2019 – DG/MBM
GERENTE ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO que o art. 23, XIII, da Lei nº 8.666/93, preceitua ser
dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens públicos ou particulares, e somente para os bens
necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as
parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da
ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer a população usuária às fls 85 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa para prestação dos
serviços de manutenção em refrigeradores de ar se destinam tão somente a
atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 84;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 23 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº
017111.000002/2019-MBM (01.01.013102.00002552.2019-CGL);
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
IV, Lei 8.666/93, a aquisição dos serviços de manutenção em refrigeradores
de ar, da empresa Valdino Júnior da Chagas Vieira Comercial.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
64.380,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta).
À consideração da Diretora Geral, para a ratificação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em Manaus, 12 de fevereiro
de 2019.
GISELE ARAÚJO VIEIRA
Gerente Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL, em Manaus, 12 de fevereiro de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
Diretora Geral
PRODAM S.A.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE
CONVÊNIO
ORIGEM: CONVÊNIO PRO.00.6560/2014
PARTES CONVENENTES: PRODAM/AM E PRODESP/SP
OBJETO: PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO TECNOLÓGICO; A TROCA DE
CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIAS ENTRE OS CONVENENTES,
PASSÍVEIS DE CESSÃO TEMPORÁRIA E DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAL ESPECIALIZADO; IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS,
PROJETOS, ATIVIDADES; USO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES; E,
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL EM TIC
QUE RESULTEM NA MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS E POTENCIALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES DO
GOVERNO DE SEUS ESTADOS.
DATA DE ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS.
DATA DO ENCERRAMENTO: 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária de Administração e Gestão, Dra. Inês Carolina Barbosa Ferreira
Simonetti Cabral, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do
Decreto n.º 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizados os seguintes
deslocamentos:
1) Nome e cargo: Louismar de Matos Bonates – Secretário de Estado.
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus – 03/02 a 04/02/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP;
Objetivo: Participar da apresentação do projeto de lei anticrime em Brasília,
como representante do governo do Amazonas.
2) Nome e cargo: Enio Luiz Ferrarini – Presidente;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 11/02 a 15/02/2019;
Órgão de origem: Junta Comercial do Estado do Amazonas– JUCEA;
Objetivo: Participar das reuniões do Projeto Rede Simples Digital.
3) Nome e cargo: Eduardo Costa Taveira – Secretário de Estado;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 05/02 a 06/02/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA;
Objetivo: Acompanhar o Governador do Estado do Amazonas em uma
reunião no Ministério da Infraestrutura, para tratar do licenciamento da BR-
319.
4) Nome e cargo: Cleinaldo de Almeida Costa - Reitor
Destino e Período: Manaus/ Rio de Janeiro/ Manaus – 06/02 a 09/02/2019;
Órgão de origem: Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
Objetivo: Representar a UEA no Encontro de Investigadores do Estudo
“Avaliação da eficácia e segurança do fator de crescimento epidérmico
recombinante (FCEHR) intralesional em participantes com úlcera de pé
diabético”.
5) Nome e cargo: Jorge de Almeida Barroso – Diretor Presidente;
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus – 05/02 a 06/02/2019;
Órgão de origem: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias – SNPH;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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