DOEAM 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA -
SEAI
PORTARIA Nº 001/2019-FRAINT/SEAI/SSP/AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e
a concessão de diárias para o seguinte servidor:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, em Manaus, 11
de Fevereiro de 2019.
SANDRO LUIZ SARKIS CELESTINO
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
DANNIEL
ANTONY DOS
SANTOS
Delegado de
Polícia Civil
Manaus –
São
Paulo –
Manaus
Ida:
17.02.2019
Volta:
23.02.2019
OBJETIVO: Participar do Curso Money
LanunderingInvestigativeandAnalyticalTechniques (Técnicas de
Investigação e Análise de Lavagem de Dinheiro).
SERVIDOR (A)
CARGO
DESTINO
PERÍODO
FUNTEC/FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA
DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que
sepreceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I,
ao(s)servidor(es):
PORTARIA Nº 0014/2019-GDP/FUNTEC
I - JOEL JOSÉ GODINHO RODRIGUES
VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903989 -1.500,00.
APLICAÇÃO: 60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 12 de fevereiro de 2019.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor Presidente
FUNTEC/FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA
DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que
sepreceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I,
ao(s)servidor(es):
PORTARIA Nº 0013/2019 - GDP/FUNTEC
I - JOEL JOSÉ GODINHO RODRIGUES
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 33903089 -2.500,00.
APLICAÇÃO: 60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 12 de fevereiro de 2019
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 4/2019
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº
1/2017–HEMOAM; ASSINAT.: 2/1/2019. PARTES: HEMOAM e a R. MATOS
DE OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP; OBJETO: Reajuste de 4,613%, devido à
Atualização Monetária do Salário Mínimo, em que o valor era R$ 954,00
(Novecentos e cinquenta e quatro reais) e passou a ser R$ 998,00
(Novecentos e noventa e oito reais), ref. à Autorização de Uso da Lanchonete
e Restaurante nas dependências do HEMOAM. PROC. ADM.: 36/2019-
HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues –
Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus, 7/2/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 5/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Locação de Equipamentos de Aférese c/
Fornecimento de Insumos p/ Aférese nº 1/2019 – HEMOAM; ASSINAT.:
2/1/2019. PARTES: HEMOAM e a CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Fornecimento
de Kit p/ Doação de Plaquetas por Aférese; Kit p/ Doação de Concentrado de
Hemácias Duplas; Kit p/ Leucaférese Terapêutica; Kit p/ Plaquetaférese
Terapêutica; Kit p/ Plasmaférese Terapêutica (adulto e criança), bem como a
Locação dos Equipamentos de Aférese p/ procedimentos de doação de
hemocomponentes e tratamento terapêutico, c/ manutenção corretiva e
preventiva dos equipamentos e capacitação de técnicos p/ atender as
necessidades do HEMOAM; PE Nº 863/2018-CGL, homologado no DOE de
10/9/2018, Public. Diversas, pág.12; VALOR GLOBAL: R$ 391.431,60
(Trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e um reais, sessenta
centavos); VIGÊNCIA: 2/1/2019 a 1/1/2020; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.:
17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2461.0001; Nat. Desp.: 33903912; Fonte:
230, em 2/1/2019, a NE Nº 115/2019, no valor de R$ 165.698,40 (Cento e
sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais, quarenta centavos),
ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.:
1831/2017-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas
Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus, 7/2/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 6/2019
ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2019-HEMOAM;
ASSINAT.: 21/1/2019. PARTES: HEMOAM e a LBC CONSERVADORA E
SERVIÇOS LTDA; OBJETO: A Compromitente obriga-se perante a
Compromissária adotar medidas e condicionamentos técnicos, ref. à
Prestação dos Serviços p/ Agentes de Portaria nos prédios Sede e Anexo
desta Fundação, em decorrência Contrato n° 15/2016 – HEMOAM e seus
Aditivos, c/ grande potencial de riscos às atividades da Compromissária, de
modo a cessar, adaptar, recompor ou corrigir seus efeitos negativos, contado
a partir da assinatura deste. PROC. ADM.: 2203/2018-HEMOAM. Parecer nº
20/2019-ASJUR/HEMOAM, de 14/1/2019. RESP. EXTRATO: Bárbara
Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios.
Manaus, 7/2/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 3/2019
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em
Anestesiologia nº 1/2018 – HEMOAM; ASSINAT.: 1/1/2019. PARTES:
HEMOAM e ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/S
LTDA; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 6 meses, ref. aos Serviços
Médicos em Anestesiologia c/ Plantão de 12hs e 3x na semana, p/ atender as
necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 2/1/2019 a 1/7/2019; VALOR
GLOBAL: R$ 187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil, duzentos reais); DOT.
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2250.0001; Nat.
Desp.: 33903401; Fonte: 121, em 2/1/2019, a NE Nº 15/2019, no valor de R$
93.600,00 (Noventa e três mil, seiscentos reais), ficando o restante a
empenhar neste exercício; RDL Nº 118/2017, Art. 24, Inciso V, Lei nº
8.666/93, Portaria nº 198/2017-GHEMOAM, publicada no DOE de
6/12/2017, Public. Diversas, pág. 2. PROC. ADM.: 1987/2018-HEMOAM;
RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente
de Contratos e Convênios. Manaus, 7/2/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2019 - GS/SEPLAN-CTI
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Art. 51, incisos 1º e 2º, do Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a obrigação de dar continuidade as atividades
desenvolvidas pelas Câmaras da Indústria, Agroindústria, Comércio e
Serviços, Turismo, Bioindústria e Micro e Pequenas Empresas.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR, até ulterior deliberação, o servidor
MARCONDECARVALHO NORONHA, para responder pelo cargo de
Secretário das Câmaras Setoriais, sem prejuízo de suas atribuições do cargo
de Assessor.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar