DOEAM 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
FUNCIONAL
PROGRAMÁTIC
A
TIPO
AÇÃ
O
GRP.
DSP.
DETALHAMEN
TO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
13.122.0001.2001
A
3
145 339
1
0001
1.191,00 339
0
0001
1.191,00
Apoio às Festas Populares
na
Capital e Interior
13.392.2003.2077
A
3
160 334
0
0010
80.000,00 339
0
0011
80.000,00
Integração Sistêmica das
Unidades Culturais
13.392.2003.2223
A
3
160 339
0
0011
435.719,93 339
0
0001 1.383.825,80
A
3
160
339
0
0011
1.299.698,60
339
0
0001
435.719,93
A
3
160
339
0
0007
84.127,20
339
0
0001
39.013,34
A
3
160
339
0
0011
39.013,34
A
3
160
339
0
0011
1.077.940,72
339
0
0001
517.920,00
A
3
160
339
0
0011
517.920,00
339
0
0001
2.020.384,63
A
3
160
339
0
0011
2.106,30
339
0
0001
1.077.940,72
A
3
160
339
0
0011
2.020.384,63
339
0
0001
2.106,30
A
3
160
339
0
0011
45.000,00
339
0
0001
45.000,00
A
3
160
339
0
0011
33.690,00
339
0
0001
33.690,00
A
3
160
339
0
0011
2.000,00
339
0
0001
2.000,00
A
3
160
339
0
0011
2.000,00
339
0
0001
2.000,00
A
3
160
339
0
0007
89.996,00
339
0
0001
811.270,42
A
3
160
339
0
0011
721.274,42
TOTAL
(R$)
6.452.062,14
6.452.062,14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
Portaria Nº 032/2019 - SECGS/SEC
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
136/2018-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e A DA
SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
RDL Nº 544/2018 – SUSAM e da Portaria Nº 0920/2018 - GSUSAM;
OBJETO: serviços de transporte e destinação final de resíduos dos serviços
de saúde (lixo hospitalar), para atender as necessidades do Hospital Zona
Norte – Delphina Rinaldi Abdel Aziz; VALOR TOTAL: R$ 45.390,00 (quarenta
e cinco mil trezentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM;
Programa de Trabalho: 10302327622400011; Elemento de Despesa:
33903978; Fonte: 0100; N.E nº. 5731, de 26/12/2018, no valor de R$ 6.000,00
(seis mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
033960/2018 – SUSAM. Manaus, 27 de dezembro de 2018.
Dr. FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 137/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL
Nº 559/2018 – SUSAM e PORTARIA Nº 0936/2018 - SUSAM; OBJETO:
Serviços Médicos em obstetríca e ginecologia, para atendimento do Hospital
de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira; PRAZO: 90 (noventa) dias a
contar de 27/12/2018 a 26/03/2019; VALOR TOTAL: 409.500,00
(quatrocentos e nove mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101- SUSAM;
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001 Elemento de Despesa:
33903401; Fonte: 0160; NE nº. 5761 de 27/12/2018, no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
032653/2018 – SUSAM. Manaus, 28 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ERRATA
Que se faz ao Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
061/2018 firmado entre a SUSAM e BRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME,
publicada no D.O.E. de 23/10/2018, página 25 - Publicações Diversas.
Onde se lê:
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 90 (noventa)
dias 07/10/2018 A 20/01/2019.
Leia-se:
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 60
(sessenta) dias 23/10/2018 a 21/12/2018, Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ERRATA
Que se faz ao Extrato doTERMO DE CONTRATO Nº 117/2018,firmado entre
a SUSAM e a COOPEAM - COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO
AMAZONAS, publicada no D.O.E. de 27/12/2018, página 9 - Publicações
Diversas.
Onde se lê:
OBJETO:Prestar serviços médicos especializados, em regime de plantão,
para atuar nas funções de médicos reguladores/autorizadores, nas atividades
de regulação nas áreas de urgência e emergência, ambulatorial e de
internação no âmbito do SUS.
Leia-se:
OBJETO:serviços de enfermagem hospitalar (técnico de enfermagem e
enfermeiro), em regime de plantões ininterruptos de 12 horas a serem
prestados no Centro de Reabilitação emDependência Química Ismael Abdel
Aziz. Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS; CNPJ: 04.164.794/0001-80; OBJETO:
Prestação de serviços de publicação de matérias de interesse da SUSAM e
publicação do Balanço Geral do Estado, no Diário Oficial do Estado do
Amazonas; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2019 a
01/01/2020; VALOR TOTAL: R$ 1.258.703,00 (um milhão duzentos e
cinquenta e oito mil setecentos e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701–FES; Unidade Gestora: 17101-SUSAM;
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa:
33913929; Fonte: 0100; NE nº 0440, de 02/01/2019, no valor de R$
314.675,76 (trezentos e quatorze mil seiscentos e setenta e cinco reais e
setenta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 032027/2018 - SUSAM.
Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO,
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2013; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a J. A. SOUTO LOUREIRO & CIA
LTDA - CNPJ: 04.528.386/0001-60; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2019 a
31/01/2020; VALOR TOTAL: R$ 1.906.797,99 (um milhão novecentos e seis
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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