DOEAM 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019                                                                            Número 33.943 • ANO CXXIV
ITO - AM
INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO 
AMAZONAS S/S LTDA.
CNPJ 11.439.746/0001-12
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª 2ª e 3ª CONVOCAÇÕES
O Diretor Presidente do ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO ORTOPEDIA 
DO AMAZONAS S.S. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.439.746/0001-12, no uso de suas atribuições (Cláusula 
Oitava, “a” do Contrato Social), torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores 
sócios, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser 
REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2019 (SÁBADO), na sede do 
Conselho Regional de Medicina do Amazonas – CRM-AM , sito na Av. 
Senador Raimundo Parente, nº 06 - Flores, em 1ª CONVOCAÇÃO, às 
08:00h, com a presença mínima de sócios que, em conjunto, representarem a 
titularidade de setenta e cinco por cento (75%) do capital social; em 2ª 
CONVOCAÇÃO, ÀS 08:30h, com a presença de sócios que, em conjunto, 
representem cinqüenta por cento (50%) dos sócios em condições de votar e, 
em 3ª CONVOCAÇÃO, às 09:00h, com a presença mínima de  dez (10) 
sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer percentual 
do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I.  Prestação de Contas da Diretoria:
a) Relatório de Gestão;
b) Balanço Patrimonial e o resultado econômico;
c) Demonstração das Sobras ou Perdas;
d) Parecer do Conselho Fiscal;
e) Votação sobre Aprovação das Contas;
f) 
Destinação das sobras;
II. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal, para o ano de 2019 e
III. Eleição dos componentes da Diretoria, para o biênio de 2019/2021.
                               Manaus/AM, 11 de fevereiro de 2019.


I T O  –  A M
INSTITUTO DE TRAUMATO ORTOPEDIA DO AMAZONAS
S/S LTDA.
Dr. RAFAEL JACOB BENOLIEL
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
Portaria Nº 006/2019- GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder  Executivo  Estadual, 
bem cômoda Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).
                                               RESOLVE:
I - CESSAR os efeitos da Portaria nº 087/2018 – SEPROR, publicada no 
Diário Oficial de 16.08.2018 a contar de 02.01.2019;
II – DESIGNAR, nos termos do art. 53, Decreto nº 36.819/2016, Adriane Ellen 
Barbosa Damasceno Braga, Chefe de Departamento, CPF nº 947.000.182-
15, Lucilene dos Santos Nunes, Assessor I AD-1, matrícula nº  024.766-9 F, 
CPF nº073.713.062-87, para monitorar e orientar esta Secretaria de Estado 
da  Produção Rural no compromisso dos dispositivos legais acima descritos;
III – DESIGNAR – nos termos do § 4º do art. 10, do Decreto nº 36.819/2016, 
Diego Luís Cardoso Fonseca,  TNS III Operador de Redes de Informática 
matrícula nº 220.832-6 A, CPF nº779.646.752-49, Tarcísio Zaranza de 
Carvalho Filho, CPF nº 799.414.942-15 e Roberta Andrade Peixoto, TNS III 
Jornalista, matrícula nº227.188-5 A, CPF nº832.292.492-87 como 
responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), para operar o 
sistema eletrônico de Acesso à   Informação (e-SIC).
                                 Manaus, 07 de fevereiro de 2019
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR

Secretário de Estado
SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 032/2019 - SECGS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$6.452.062,14 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E 
DOIS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em 
Manaus,  31 de janeiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 171/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 175/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Indeferir a solicitação de Credenciamento da Unidade I do 
Instituto de Educação El Shaday, localizada na Rua Amoroso Lima nº 420, 
Compensa, Manaus/AM, por não atender as exigências contidas nos artigos 
7º, 13 e 25 da Resolução nº 121/2016-CEE/AM; Indeferir, também, o Novo 
Reconhecimento e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 6º ao 9º 
ano, da Unidade I não credenciada por este Conselho; Aprovar as Matrizes 
Curriculares do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano e de 6º ao 9º ano, na 
Sede do Instituto El Shaday, a partir de 2011.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO