DOEAM 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 27 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
PORTARIA Nº 2/2019 - FUNDECON
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 
2018 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO PROCON,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$100.297,83 
(CEM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, em 
Manaus,  28 de fevereiro de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
Secretário Executivo Adjunto do PROCON
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 009/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores:01.Sheila Maria Farias Kanawati– 
Analista Ambiental, Izaías José Pereira e Paladino de Jesus Guimarães 
Loris – Assistentes Técnicos, Iranduba-AM, 25 à 28/02/2019; Realizar 
fiscalização em diversos empreendimentos;02.Rosangela Aguiar Costa – 
Analista Ambiental, e Luciane de Oliveira Almeida – Colaboradora, 
Parintins-AM, 11 à 13/03/2019; Realizar vistoria/fiscalização em diversos 
empreendimentos; 03.Alexandre Souza e Silva e Maria Luziene da Silva 
Alves – Analistas Ambientais, Iranduba/ Manacapuru-AM, 26 à 27/02/2019; 
Realizar fiscalização e licenciamento ambiental nos municípios; 04.Kikue 
Muroya e Liliane Martins Teixeira– Analistas Ambientais, Itacoatiara-AM, 27 
à 28/02/2019; Realizar fiscalização e licenciamento ambiental no município; 
Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
PORTARIA Nº 0047/2019-GS/SSP  
O
 
Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais,
 
e
 
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria 
–
 GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
 
RESOLVE:  
I – DISPENSAR da GAC ,  o  servidor de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo:  
Ord. 
Servidor (a)  
GAC
 
A contar de
 
01 
Wagner José  Hernandes  
GAC
 
18/02/2019
 
II – DESIGNAR  o servidor de cargo de provimento efetivo
 
para exercer
 
a
 
gratificação, conforme abaixo:  
Ord. 
Servidor (a)  
GAC
 
A contar de
 
01 
José Domingos Ramos Fonseca  
GAC
 
18/02/2019
 
III – À Gerência de Recursos Humanos e ao s  servidores
 
para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , 
em Manaus, 26  de fevereiro  de 2019.  
 
 
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
 
Secretário de Estado de Segurança Pública -
 
SSP/AM
 
  
Ord 
Dispensado  
 A contar de 
 
Função
 
01 
Elinai Sales da Conceição  
 02/01/2019
 
Técnico de Apoio
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0048/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o término do contrato temporário ocorrido em 31.03.2018.
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Governador do Amazonas 
no Ofício nº 0896/2018-GS/SSP-AM, que autoriza a prorrogação até 31 de 
março de 2019, em caráter excepcional, o quantitativo de 150 (cento e 
cinquenta) contratos temporários a fim de suprir as necessidades dos 
Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais 
órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
CONSIDERANDO ainda, a dispensa a pedido e a contar de 15/12/2018, da 
servidora Kerole de Carvalho Elias, do contrato temporário de Técnico de 
Apoio, devidamente publicada no DOE de 19/12/2018, pág. 14, Publicações 
Diversas, através da Portaria nº. 0257/2018-GS/SSP.
RESOLVE:
I – REPOR, em substituição, o servidor de contrato temporário, conforme 
abaixo:
II – À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tome 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 044/2019 – ADAF/AM
            
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de atender os compromissos pactuados no 
BLOCO I e BLOCO II do plano estratégico 2017 – 2026.
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de criar uma equipe para dar 
suporte técnico às Unidades Veterinárias Locais – UVLs, identificadas com 
maior deficiência.
RESOLVE:
Art. 1º. Criar, neste ato administrativo, a Equipe de Suporte Técnico às UVLs 
com maior deficiência;
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida 
equipe:
1. Clarice Maciel Cipriano, médico veterinário, matrícula nº 003053;
2. Diego Laner, fiscal agropecuário médico veterinário, matrícula nº 220.439 
– 8 B;
3. Graziele Domingues, gerente médico veterinário, matrícula nº 181.643 – 8 
D;
4. Gigliola Clark Pontes e Silva; médico veterinário, matrícula nº 003058;
5. Joelma Serrão Silva, coordenadora, matrícula nº 003064;
6. Willian Bressan Pinto, coordenador, matrícula nº 003081.
Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de 
fevereiro de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente 
ADAF
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CUNSUMIDOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO