DOEAM 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 15
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Resenha da Portaria Nº 015/2019-GDP/ARSAM, de autorização do
Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 26.337 de 12 de
dezembro de 2006.O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos
servidores abaixo:1)Nome e Cargo: Sérgio Figueiredo Pimenta – Assessor I;
Paulo Frederico Solart Coelho – Gerente;Basílio Garcia Caresto Neto –
Gerente; Francisco de Assis Marques – Fiscal Rodoviário;Sirley Robson
Lopes Albuquerque – Gerente.1.1)Destino e Período: Manacapuru/AM, de
01/03/2019 à 06/03/2019.2)Nome e Cargo: Wylliam Pinheiro de Souza –
Assessor I; Giovanni Figliuolo Netto – Gerente; Thais da Costa Batista
Mendes – Assessor II; Maria Raimunda Souza – Auxiliar de Serviços Gerais;
Ayrton Penalber da Silva – Gerente.2.1) Destino e Período:Rio Preto da
Eva/AM, de 01/03/2019 à 06/03/2019.3) Nome e Cargo: Paulo Roberto
Colares Cavalcante – Assessor I; Daniel Henrique Barbosa – Assessor I;
Normando Lopes de Oliveira – Assessor I;Fabioney Barbosa Monteiro –
Gerente.3.1) Destino e Período:Presidente Figueiredo/AM, de 01/03/2019
à 06/03/2019.Objetivo:Fiscalização do Transporte Intermunicipal Coletivo de
Passageiros, nominada Operação Carnaval 2019, e custeadas com
recursos oriundos da Fonte 201- Diretamente Arrecadados.Gabinete do
Diretor-Presidente da ARSAM. Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR.
Diretor-Presidente
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA N° 067/2018 – GDP/ARSAM, de
autorização do Diretor- Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13
de dezembro de 2017, que autorizou o deslocamento do servidorabaixo:
ONDE SE LÊ: Thaís da Costa Batista Mendes, Gerente AD-2
LEIA-SE: Thaís da Costa Batista Mendes, Assessor II
Gabinete do Diretor-Presidente da ARSAM. Manaus 27 de fevereiro de
2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº0039/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Nº00629/2019-FMT/HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de diárias para a servidora Marly Marques de
Melo da Fundação de Medicina Tropical, para realizar processamento
testagem de amostras do projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malaria
G6PD), no Município de Belém/PA no período de 25/03 à 12/04 de 2019.
Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, em Manaus, 22
de fevereiro de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2019. DATA:
26.02.2019. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Prefeitura Municipal de Itamarati. OBJETO: O presente
convênio tem por objeto a celebração de primeiro termo aditivo ao convênio
n°01/2019-SEC, mudando a festa do 36° aniversário da cidade de Itamarati
para os dias 02 E 03 de março de 2019. Conforme Plano de Trabalho que
integra este instrumento para fins legais. Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 20/2019. DATA: 26.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Reino Unido da Liberdade. OBJETO: O
apoio financeiro para a participação no desfile das Escolas de Samba do
Carnaval de 2019, no Grupo Especial. Dot.Orç: Unidade
O r ç a m e n t á r i a : 2 0 1 0 1 . F o n t e : 0 1 6 0 0 0 0 0 . P r o g r a m a d e
Trabalho:13.392.2003.2077.0011. Natureza da Despesa:33504199. Nota de
Empenho n°:2019NE00105 emitida em 26.02.2019. Valor Global: R$ R$
99.582,00 (noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais).PRAZO:
26.02.2019 a 26.04.2019. Conforme Plano de Trabalho e o Regulamento que
integra este instrumento para fins legais. Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 21/2019. DATA: 26.02.2019. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a
Comissão Executiva das Escolas de Samba de Manaus - CEESMA. OBJETO:
Apoio Financeiro para Operacionalização dos desfiles das Escolas de Samba
dos Grupos Especial, Acesso A, B e C no carnaval de Manaus, a ser realizado
nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2019. Dot.Orç: Unidade
Orçamentária: 20101. Fonte:01600000. Programa de Trabalho:
13.392.2003.2077.0011. Natureza da Despesa: 33504199. Nota de Empenho
n°: 2019NE00104 emitida em 26.02.2019. Valor Global: R$ 989.824,70
(novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte quatro reais e setenta
centavos). PRAZO: 26.02.2019 a 26.04.2019. Conforme Plano de Trabalho e
o Regulamento que integra este instrumento para fins legais. Manaus, 26 de
fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDECON
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2019-FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019;
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio do
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa
TELEMAR NORTE LESTE S/A;
OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, objetivando o pagamento em caráter
indenizatório, referente à Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas
modalidades locais e a longa distância nacional para ligações originadas na
sede do PROCON-AM, no mês de Fevereiro de 2019.
Processo Administrativo: n° 021702.00018/2019-FUNDECON
VALOR GLOBAL: R$ 4.073,32 (quatro mil e setenta e três reais e trinta e dois
centavos); Dotação Orçamentária: Natureza da despesa 33.90.93.07,
Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso 201.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar