DOEAM 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 27 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
AVISO DE LICITAÇÃO 
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, 
pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e 
de utilidade pública, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.659.617/0001-65, torna 
público, que realizará o seguinte procedimento licitatório:
1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – AADC, que visa a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CLIPAGEM DE NOTÍCIAS, COMO MONITORAMENTO DE 
MÍDIAS SOCIAIS E ANÁLISE DE CONTEÚDO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA AADC, de acordo com as 
condições constantes neste Edital e seus anexos.
2. Os envelopes serão recebidos e abertos, em sessão pública, na AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC 
ENDEREÇO: Rua Rio Purús nº 103 - Conjunto Vieiralves, Nossa Senhora das 
Graças, CEP: 69.053-050 Manaus/AM – Sala de Treinamentos da AADC. 
TELEFONE: (92) 3584-1953, no dia 18/03/2019 às 08H30MIN.
Os interessados poderão retirar o Edital completo na AADC, via digital, na sala 
de licitação, devendo preencher um formulário, carimbar CNPJ e assinar ou 
solicitar pelo e-mail aadc.licitacao@gmail.com
Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
ESPÉCIE: Errata a PORTARIA N.º 013/2019-GP-ADS, publicada no DOE AM 
de 19.02.2019, às fls. 22, do Caderno Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: 
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 24, XVI da Lei n.º 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.
LEIA-SE: 
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente da ADS
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 
001/2016, assinado em 01/02/2019 – celebrado entre AMAZONASTUR 
(CNPJ 05.662.046/0001-90) e SINETRAM – SINDICATO DAS EMPRESAS 
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 
04.603.197/0001-04);     
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
vigência do Contrato n° 001/2016, firmado entre as partes orginalmente em 
05/02/2016, no período de 12(doze) meses, nos termos previstos no 
instrumento e na Lei 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 57.684,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e 
quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2001.0001 Fonte 100 ND 339049.
Manaus, 22 de fevereiro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 228/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 231/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano 
e do Ensino Médio no Colégio Nossa Senhora do Rosário, Rua Adamastor 
de Figueiredo, 2273, Centro, Município de Itacoatiara/AM, pelo período de 10 
(dez) anos, a contar de 2018 até o término do ano letivo de 2027; Aprovar a 
Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e do Ensino 
Médio, bem como, a operacionalização do Calendário Escolar/2019; 
orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor solicite novo reconhecimento do ensino fundamental 1º ao 9º 
ano e do ensino médio.    
 
HORTÊNCIA MACEDO DA SILVA
Secretária Executiva
Portaria CEE/AM Nº 26 de 15/05/2017
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$70.066,96 (SETENTA MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E 
SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE 
LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, em Manaus,  28 de fevereiro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 104/2019 - CGL.
OBJETO: Instituir a Comissão Especial para analisar a possibilidade de 
aplicar Sanção Administrativa à Empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS 
LTDA, CNPJ N. 03.072.191/0001-94.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal 
de 1988;
CONSIDERANDO que a Empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 
participou do Pregão Eletrônico nº 149/2018-CGL e apresentou documento 
(atestado de capacidade técnica) com indício de falsificação, em afronta aos 
preceitos orientadores do Direito Público.
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de analisar a possibilidade 
de aplicar sanção administrativa à Empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS 
LTDA, CNPJ N. 03.072.191/0001-94, por ter apresentado no curso do Pregão 
Eletrônico nº 149/2018-CGL documentação com indícios de falsificação, em 
afronta aos preceitos orientadores do Direito Público, observados o 
Contraditório e a Ampla Defesa referente a sanção de impedimento de licitar e 
Portaria Nº 101/2019 - GP/CGL
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO 
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$) 
ND 
REG
VALOR(R$) 
Administração da Unidade
 
04.122.0001.2001
 
 
 
A
 
 
 
A
 
 
 
3
 
 
 
3
 
 
 
145
 
 
 
145
 
 
 
3390
 
 
3390
 
 
0011
 
 
 
0011
 
 
 
68.269,96 
 
 
1.797,00 
 
 3390
 
 
0001
 
 
70.066,96
TOTAL  (R$)
 
70.066,96
 
70.066,96
 
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
Portaria Nº 101/2019 - GP/CGL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO