DOEAM 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES
– UNISOL
EXTRATOS DE CONTRATOS
INSTRUMENTO: CONTRATO 082/2018. CONTRATADA: PRO-RAD
CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA (CNPJ:
87.389.086/0001-74). OBJETO: Prestação dos Serviços de Monitoração
Pessoal e Local por Dosimetria para o HUFM. PROCESSO: Pregão
Eletrônico 008/2018 – 721169 – Lote 01. FONTE DE RECURSOS: Termo de
Convênio 002/2013 – SUSAM/FUA/UNISOL.
INSTRUMENTO: CONTRATO 202/2018. CONTRATADA: MED DIGITAL
LTDA - ME (CNPJ: 19.363805/0001-28). OBJETO: Prestação de Serviços
Especializados em Telemedicina visando à realização de Leitura de Exames
de Eletrocardiograma (E.C.G.) Digital com Emissão de Laudos de
Diagnóstico á Distância via Internet por Profissionais Médicos Cardiologistas.
PROCESSO: Pregão Eletrônico 014/2018 – 745116. FONTE DE
RECURSOS: Termo de Contrato 016/2014 – SUSAM/UNISOL.
Manaus / AM, 04 de fevereiro de 2019.
Luiz Roberto Coelho Nascimento
Autoridade Competente
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
PORTARIA Nº 0038/2019 – GCE/UGPE/SRMM
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE,no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio
da Lei Ordinária nº.4.163 de 09 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença- paternidade ao Servidor Paulo Fernando
Rebouças Monteiro Filho, lotado no cargo de Assessor I – AD 1, pelo período
de quinze dias consecutivos nos termos do art. 3° da Lei n. 2.885/2004, com a
redação dada pela Lei n. 3.557/2010, pelo nascimento de seu filho, a contar de
23 de janeiro até 06 de fevereiro do corrente ano.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E CIENTIFIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA
DE PROJETOS ESPECIAIS DA UGPE.
Manaus, 23 de janeiro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018-UGPE. DATA:
16/01/2019. PARTES: UGPE e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA.
OBJETO: Prorrogação dos prazos de Execução e Vigência do Contrato por
mais 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: Execução: 27/01/2019 a 26/02/2019,
Vigência: 19/04/2019 a 19/05/2019. DESPESAS: UO: 039102, PT:
15.512.3278.1256.0002, Fonte: 02757125 e ND: 44905117. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo nº 01.01.039102.00001901.2018–UGPE, Parecer
Jurídico nº 001/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 16 de
janeiro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 009/2019-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, os princípios jurídicos administrativos que regem os
órgãos, os agentes e a atividade pública, tendentes a realizar os fins
desejados pelo Estado;
CONSIDERANDO, o princípio da autotutela da Administração Pública,
mediante o qual a Administração poderá revogar os próprios atos que não
sejam mais convenientes ou oportunos, seguindo critérios de mérito,
respeitado sempre o direito adquirido, e ressalvada, em todos os casos, a
apreciação judicial (Súmula 473 do STF);
CONSIDERANDO, que a autoridade competente para aprovação do
procedimento licitatório poderá revogá-lo, a qualquer tempo, se considerado
inoportuno ou inconveniente ao interesse público, em razão de fato
superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para
justificar tal conduta;
CONSIDERANDO, a mudança de gestão governamental e titularidade desta
Agência, com o consequente reordenamento de prioridades e projetos para o
corrente exercício;
CONSIDERANDO, os termos dos Pareceres n.ºs 012/2019-PJ/ADS,
013/2019-PJ/ADS e 014/2019-PJ/ADS aprovados, os quais apontam
inúmeros vícios de procedimento em desacordo com a legislação em vigor,
que impedem sua permanência no mundo jurídico.
RESOLVE:
I-ANULAR, os Pregões Presenciais abaixo especificados:
012/2018-CIL-ADS/Registro de Preços n.º 012/2018, cujo objeto consiste
na aquisição, pelo menor preço global por lote, de gêneros alimentícios (Polpa
de Fruta, Carne Bovina e peixe), através da realização de registros de preços,
para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas-ADS;
013/2018-CIL-ADS/Registro de Preços n.º 013/2018, cujo objeto consiste
na contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica, através da
realização de registros de preços, para locação de veículos, para atender as
necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS;
014/2018-CIL-ADS/Registro de Preços n.º 014/2018, cujo objeto consiste
na contratação, pelo menor lote, de pessoa jurídica, através da realização de
registro de preços, para prestação de serviços de transportes de cargas
terrestres (veículos do tipo caminhão), veículos utilitários e de passeio, para
atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas-ADS.
II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 05 de fevereiro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente da ADS
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.
004/2014
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses,
em caráter excepcional, o qual tem por objeto a prestação de serviços de
agente de portaria.
Contratada: POLONORTE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – EPP Valor:
R$ 45.480,96 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e
seis centavos).
Manaus, 01 de fevereiro de 2019.
René Levy Aguiar
José Ricardo dos S. Neto
Diretor Presidente
Diretor Administrativo e Financeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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