DOEAM 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 Número 33.939 • ANO CXXIV
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 – SEMED
ABERTURA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: os projetos
serão abertos na sede da CML, ás 09h (nove horas da manhã) – hora local
do dia 01 de março de 2019, em audiência pública.
Careiro/AM, 07 de fevereiro de 2019.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: A Prefeitura Municipal de Careiro,
divulgará o resultado do processo em até 48 horas (dias úteis), após a
conclusão dos trabalhos desta Chamada Pública, o qual ficará fixado no
Quadro Mural da Prefeitura Municipal, por um período de 08 (oito) dias, sendo,
de igual modo, publicado no Diário Eletrônico dos Municípios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
ENTREGA DAS PROPOSTAS: as propostas e demais documentações,
conforme consta no edital, serão recebidas em dois envelopes lacrados (01 e
02), das 08:00 as 13:30 horas do dia 28 de fevereiro de 2019, na Comissão
Municipal de Licitação da Prefeitura de Careiro, de acordo com o Anexo I
deste Edital (Termo de Referência – PLANILHA DESCRITIVA DOS
PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O
edital contendo todas as informações e documentação necessária para
apresentação dos Projetos de Venda está à disposição dos interessados na
Comissão Municipal de Licitação, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da
Silva, nº 391 - Centro de Segunda à Sexta das 08:00 às 13:00h (horário local)
onde poderá ser adquirido gratuitamente.
A Prefeitura Municipal de Careiro/AM, através da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte - SEMECE torna pública a Chamada Pública
tendo como objeto PROCESSO DE SELEÇÃO DE COOPERATIVAS E
ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES,
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, com
dispensa de licitação nos termos da Lei n° 11.947/2009, Resolução n°
026/2013-FNDE e Resolução n° 004/2015 – FNDE.
Port. Nº 005/2017, de 02 de janeiro de 201
ANTÔNIO OZANIO BATISTA DE SOUZA
Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMECE
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TP
Nº 001/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO/AM, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão
Pública da TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019 – CML/PMC, elaborada pela
Comissão Municipal de Licitação; CONSIDERANDO que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que
somente uma empresa compareceu a fase de julgamento de habilitação,
tendo esta, atendido todas as exigências constantes no Edital, no que tange à
habilitação e a proposta de preço; CONSIDERANDO a inexistência de
recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
CONSIDERANDO, ainda, todos os documentos que constam acostados aos
autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer
Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura,
opinando pela homologação do resultado final da presente Licitação.
RESOLVE: I – ADJUDICAR à empresa J R LEITE – ME devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº. 27.324.842/0001-55, situada na COMUNIDADE BOAS
NOVAS, N° 2027, LOTE 02, ETAPA SKVA – CEP. 69.250-000, ZONA RURAL
– CAREIRO/AM, objeto da TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019 – CML/PMC,
realizado pelo critério empreitada no VALOR GLOBAL de R$ 285.323,80
(Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Três Reais e Oitenta
Centavos); II – HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório
realizado através da TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019 – CML/PMC, tendo
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP Nº 002/2019-CML/PMC
A Comissão Municipal de Licitação do Município do Careiro/AM torna público
e para conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Presencial
tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E SEMI-REBOQUE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, com data de abertura no dia
31 de janeiro de 2019, às 14:30 horas, foi considerada DESERTA, tendo em
vista não acudirem interessados no certame, conforme registro no processo e
respectiva ata.
Careiro/AM, 07 de fevereiro de 2019.
MARCELO SOUZA ARAÚJO - Presidente
NATHAN MACENA DE SOUZA - Prefeito Municipal de Careiro
Careiro/AM, 06 de fevereiro de 2019.
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOAS NOVAS
LOCALIZADA NA COMUNIDADE TILHEIRO DO JANAUACÁ NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE CAREIRO-AM. III – PUBLIQUE-SE o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 043/2019-CML/PM
AVISO DE LICITAÇÃO
(SEMEF)
(Processo nº 2019/11209/15249/00003)
OBJETO: Aquisição de 02 veículos administrativos tipo Passeio
(Sedan) para atender as necessidades da Subsecretaria da Receita, no
Recadastramento e atualização do Banco de Dados do IPTU.
Edital disponível: a partir do dia 11/02/2019 às 16h.
Limite para recebimento das Propostas: dia 25/02/2019 às 09h45.
Inicio da sessão: dia 25/02/2019 às 10h00 (horário de Brasília).
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica, através
do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico
compras.manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação,
telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 10 às 16h.
Manaus, 07 de fevereiro de 2019.
FÁBIO DIEGO LIMA MARTINS
Pregoeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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