DOEAM 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2018 
– UEA; DATA PUBLICAÇÃO: 23 de abril de 2018; CELEBRANTES: 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA E A EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT.
ONDE SE LÊ:
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.007/2018-UEA; 
ASSINATURA: 23 de março de 2018; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; 
LEIA-SE:
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.007/2018-UEA; 
ASSINATURA: 25 de março de 2018; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 2017/00029488
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 05/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
acordo com a Resolução Nº 03/2011 – CONSUNIV, para atuar no Curso de 
Sistema de Informação/EST.
NOME 
       CPF  
TITULAÇÃO
 
DISCIPLINA
 
Cristina Souza de 
Araújo 
520.158.232-04  
Mestre
 
 
Empreendedoris
mo I –
 
C/H 60h.
 
 
 PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 07 de fevereiro de 2019.
        
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 133/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE: CONCEDER pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) 
dias do exercício de 2018/2019:
FEVEREIRO 2019
MATRÍCULA 
NOME
 
165.338-5C  
RONALDO CEZAR DA CUNHA BAZI  
213.776-3B 
PAULO ANDRETT MARTINS FURTADO
 
239.969-5A 
ALEX ALMEIDA COELHO
 
 PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de fevereiro 
de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.377663 MISLA AKEL. Matrícula e Cargo: 2411571A, assessora. 
Destino e Período: Manaus/Maraã/Uarini/Manaus, 10/03/2019 a 16/03/2019. 
Objetivo: Participar da Colação de Grau das turmas de primeira licenciatura 
em História. 2.PCDP. 377662 MARQUIZES GARCIA. Matrícula e Cargo: 
2225905B, Secretaria de Cons Sup... Destino e Período: 
Manaus/Maraã/Uarini/Manaus, 10/03/2019 a 16/03/2019. Objetivo: 
Participar da Colação de Grau das turmas de primeira licenciatura em 
Historia. 3.PCDP.377644 RAYMISON DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 
1015982I, diretor. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 
06/02/2019 a 08/02/2019. Objetivo: Participar como sub-investigador do 
Encontro de Investigadores do Estudo “Avaliação da Eficácia e Segurança do 
Fator de Crescimento Epidérmico Recombinante Intralesional em 
participantes com Úlcera de Pé Diabético. 4.PCDP.377558 GIANE MELO. 
Matrícula e Cargo: 1917510B, professora. Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, 26/03/2019 a 28/03/2019. Objetivo: acompanhar 
os acadêmicos dos cursos de Odontologia, Enfermagem e Medicina que irão 
cumprir Estágio Rural Obrigatório. 5.PCDP. 377719 ANDERSON DE 
OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 2439042A, gerente. Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, 11/02/2019 a 12/02/2019. Objetivo: Visita 
técnica para elaboração de Projeto. 6.PCDP.377718 CLAUDIA PEREIRA. 
Matrícula e Cargo: 1782444C, professor. Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, 11/02/2019 a 12/02/2019. Objetivo: Participar de 
Reunião Pedagógica e Acompanhamento da Estrutura do Núcleo de Práticas 
Jurídicas do CSTB. 7.PCDP. 377490 DEUSDEDITE MENEZES. Matrícula e 
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPECIE: PORTARIA Nº 003/2019/DPA-5/JD/PMAM, DE 16JAN19.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO que o SD QPPM JONATHAS 
ALCANTARA MONTEIRO (RG-21690-SI/PMAM), foi submetido a 
Sindicância Disciplinar, através da Portaria nº 10979/CAPM-2014, datada de 
31Dez14, que teve por finalidade apurar se o referido Policial Militar, reúne 
condições de permanecer nas fileiras da corporação; CONSIDERANDO a 
decisão proferida pelo Encarregado da Sindicancia Disciplinar da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, o militar não  reúne condições de permanecer 
nas fileiras da corporação; CONSIDERANDO que o Corregedor Auxiliar da 
PMAM,  CONCORDAR com parecer do Encarregado por entender que o 
acusado SD QPPM JONATHAS ALCANTARA MONTEIRO (RG-21690-
SI/PMAM), não reúne condições de permanecer nas fileiras da Corporação, 
bem como RECOMENDAR que o mesmo seja licenciado a bem da disciplina 
por sua conduta desviante; CONSIDERANDO que o Excelentíssimo Sr. Cel 
QOPM Comandante-Geral da PMAM, CONCORDAR do parecer do 
Encarregado da Sindicância por entender que as provas são contundentes 
em relação ao Policial Militar SD QPPM JONATHAS ALCANTARA 
MONTEIRO, e que este não reúne condições de permanecer nas fileiras da 
Corporação haja vista que praticou transgressão da disciplina de natureza 
grave afetando a honra pessoal, o pundonor policial-militar e o decoro da 
classe,  conforme decisão homologada e publicada no BG nº 204, de 
12Nov18; CONSIDERANDO que o referido Policial Militar foi chamado três 
vezes a Inspeção de Saúde, conforme BG nº 215, de 03Dez18, com o 
resultado publicado no BG nº 221, de 11Dez18, não compareceu a JOIS,  BG 
nº 226, de 18Dez18, com o resultado publicado no  BG nº 231, de 27Dez18, 
não compareceu a JOIS e BG nº 003, de 04Jan19 com o resultado publicado 
no BG nº 007, de 10Jan19, não compareceu a JOIS; RESOLVE: 1. 
LICENCIAR a Bem da Disciplina do Efetivo da Policia Militar, o SD QPPM 
JONATHAS ALCANTARA MONTEIRO (RG-21690-SI/PMAM), Matrícula nº 
216.614-3 B, filho de Jones Klinto da Silva Monteiro e Edilene Alcântara 
Monteiro, natural de Manaus-AM, nascido em 17/11/1987, CPF nº 530827022 
87, com fulcro no nº “5” do art. 22 e § 1º do art. 29 todos do Decreto nº 4.131, 
de 13Jan78 c/c o inciso I, § 1º do art. 17 da Lei nº 3.278, de 21Jul08, por haver 
praticado Transgressão da Disciplina, fato esse que afeta a Honra Pessoal, o 
pundonor Policial-Militar e o Decoro da Classe; 2. EXCLUIR do efetivo do CPA 
Norte; 3. O COMANDANTE do CPA Norte deverá recolher no prazo de 05 
(cinco) dias e encaminhar à Diretoria de Pessoal da Ativa a Carteira de 
Identidade Militar, bem como a Diretoria de Apoio Logístico seu fardamento e 
o material pertencente à Fazenda Estadual; 4. A DIRETORIA DE PESSOAL 
DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
16 de janeiro de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante Geral da PMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº 002/DF-5/2019. O Cmt Geral 
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 38.479, de 
13 de Dezembro de 2017, o seguinte:
CONCESSÃO DE DIÁRIAS:
Destino: Manaus/Barcelos/Manaus: 1º Sgt PM Mario Paiva de Sousa 
(11309); 1º Sgt PM Rosimar Morais de Oliveira (10324); 2º Sgt PM Marcos 
Cargo: 1814826C, assessor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
01/02/2019 a 06/02/2019. Objetivo: Realizar reparos na estrutura do prédio 
do CEST de Parintins. 8.PCDP. 377691 CHEONIA DA SILVA. Matrícula e 
Cargo: 1977563C, gerente. Destino e Período: Manaus/Novo 
Aripuanã/Manaus, 07/02/2019 a 09/02/2019. Objetivo: participar de reunião 
com o Prefeito e Secretário de Saúde do Município para apresentação do 
programa de Estágio Rural em Saúde Coletiva dos cursos de Enfermagem, 
Odontologia e Medicina. 9.PCDP.376978 PORTHOS BRANCO. Cargo: 
colaborador. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 19/02/2019 a 
03/03/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina Metodologia Científica e 
Interpretação e Produção de Texto. 10.PCDP.377659 LUCIANO SANTOS. 
Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus, 
16/02/2019 a 28/02/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina História da 
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. 11.PCDP.376961 
AT I L A PA I VA .  C a r g o :  c o l a b o r a d o r.  D e s t i n o  e  P e r í o d o : 
Manaus/Maraã/Manaus, 03/02/2019 a 15/02/2019. Objetivo: Ministrar a 
disciplina Ginástica Geral. 12.PCDP.377246 MARTA PEREIRA. Cargo: 
colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 07/03/2019 a 
21/03/2019. Objetivo: Ministrar a disciplina Metodologia do Trabalho 
Científico.
                     Manaus, 07 de fevereiro de 2019
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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