DOEAM 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4
RESOLVE:
I.DISPENSAR da Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de
Consumo e Permanentes adquiridos por Órgãos e Entidades do Poder
Executivo os servidores: FRANCISCO BENTES DE ALMEIDA Matrícula
053.771-3-B; LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA Matrícula 109.206-5-D e
HUMBERTO ELÓI DA SILVA Matrícula 125.195-3-B, a contar de 23/01/2019.
II.DESIGNAR na forma das alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do Art. 9º do
Decreto Estadual 25.374 de 14 de outubro de 2005 os servidores: HÉLCIO
CAVALCANTE BERBOSA Matrícula 187.065-3-A; PAULO MICAEL
FERREIRA DOS ANJOS Matrícula 181.277-7-A e ANDRÉ MOREIRA DO
NASCIMENTO Matrícula181.283-1-A,para comporem a Comissão de
Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo e Permanentes adquiridos
por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, a contar de 23/01/2019.
III – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus-AM, 23 de janeiro de
2019.
Francisco Ferreira Máximo Filho – TC QOBM
Subcomandante Geral para Ações de Defesa Civil do Amazonas
Agência de Fomento do Estado do Amazonas S. A. –
AFEAM
Companhia Fechada
NIRE Nº 13300005360
CNPJ N° 03.183.937/0001-38
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Representante do Acionista Majoritário, respondendo pelo exercício do
cargo de Diretor Presidente da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S.A – AFEAM, de acordo com o disposto na Ata da 33ª (trigésima
terceira) Assembleia de Acionistas da AFEAM, no uso das atribuições que são
conferidas ao cargo pelo Art. 6º, Parágrafo Primeiro do Estatuto Social da
Agência, combinado com o Art. 123, caput, da Lei nº 6.404/76, convoca os
senhores acionistas da Sociedade para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária no dia 31 de janeiro de 2019, às 10h, na Sede Governo do
Estado do Amazonas, situada à Avenida Brasil, nº 513, Bairro Compensa, na
cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, para apreciar os seguintes
assuntos constantes da ordem do dia: a) Eleição do(a) Diretor(a) de Crédito e
do(a) Diretor(a) de Administração, Finanças e Tecnologia; b) Reforma Geral do
Estatuto Social da AFEAM em atendimento ao disposto na Lei federal nº
13.303/2016; c) Aprovação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
RILC; e d) O que houver.
Manaus (AM), 21 de janeiro de 2019.
Marcos Vinícius Cardoso de Castro
Representante do Acionista Majoritário
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 29/2019 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 788/2018-
TCE-1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.00044, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 618/2017, publicada no D.O.E. de
18 de setembro de 2017,conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
pensão previdenciária a PAULA FRANCINETE PEREIRA DA SILVA
PANTOJA, na condição de companheira do ex-servidor nativo da SEC, Sr.
RAIMUNDO BATISTA PANTOJA, falecido em 21/08/2017, ocupante do cargo
de MOTORISTA, 1ª Classe, Ref. E, Matrícula n. 101813-2-D, cujos
remuneração do cargo totalizavam R$ 1.347,76 (mil, trezentos e quarenta e
sete reais e setenta e seis centavos), sendo idêntico o valor do benefício, a
partir da data do óbito, em vista o Art. 2º, II, “a” e o Art. 33, I, da Lei
Complementar nº 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014,
calculado com base no artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de janeiro de
2019.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº. 002/DL/2019
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisições de materiais e
serviços comuns no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e
o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela
empresa INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES EIRELI, CNPJ
nº 02.450.409/0001-35, com o valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove
mil e quinhentos reais), para aquisição de cama beliche, para atender as
necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM;
II – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
1594/2018 – CGL.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO AMAZONAS – CBMAM, em Manaus, 11 de janeiro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de
suas atribuições legais; e:
CONSIDERANDO a deliberação desta Comissão Geral de Licitação, relativa
à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 1483/2018-CGL;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I- ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico, pelo menor preço global, em
favor da empresa JUDAH PUBLICIDADE, GRAFICA E EVENTOS LTDA,
inscrição no CNPJ n° 07.273.545/0001-10, no valor global de R$ 964.729,75
(Novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta
e cinco centavos).
II – HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, constante no Processo n°
827/2018-SEAS (35800.2018-CGL), referente à Contratação, pelo menor
preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
produção e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, tendo como vencedora
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 1483/2018-CGL, a empresa
supracitada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS, Manaus, 17 de janeiro de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado da SEAS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 008/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 008/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e RAFAEL ANGELO DOS SANTOS LIMA. OBJETO:
Constitui o objeto da presente PERMISSÃO DE USO DECORRENTE DE
LOCAÇÃO, a título precário, oneroso e intransferível, a utilização do espaço
“ARENA DA AMAZÔNIA (PODIUM LESTE), para uso exclusivo da realização
do evento “BLOCO DE CARNAVAL CAUXI ELETRIZADO”, no dia 04 de
março de 2019. VALOR: Fica definido R$ 12.000,00 (doze mil reais) a título de
pagamento para uso do espaço, valor este referente a um dia de evento +
Quadro Móvel, em conformidade com a Portaria n° 001/2018 – SEJEL; DATA
DE ASSINATURA: 21/01/2019. VIGÊNCIA: 04/03/2019. PROCESSO:
00132/2019.
Manaus, 21 de janeiro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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