DOEAM 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 102/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 27.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresaE. B. DA SILVEIRA - ME. OBJETO: aquisição de 32.000
(trinta e dois mil) kits livros paradidáticos de Música Orgânica composto por:
Cartilha de Música Orgânica do Amazonas e Manual do Professor, sendo:
Alunos dos anos iniciais (Capital) – 26.000 para o 3º e 5º, Alunos dos anos
iniciais (Região Metropolitana) - 5.300 para 3º e 5º ano, Professores da Capital
– 500, Professores Regiões Metropolitanas (considerando turnos matutino e
vespertino) 200, para atender atendimento a alunos e professores do 3º e 5º
ano do Ensino Fundamental da Rede Estadual da Capital e região
metropolitana do Estado do Amazonas, conforme solicitação do Memo. n°.
898/2016 - DEPPE/SEDUC, Termo de Referência e especificações Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO:Inexigibilidade de Licitação – Ata de Registro de
Inexigibilidade n°. 015/2018 - Portaria GSEAG nº. 1421/2018/SEDUC –
Publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 19.12.2018.
PRAZO:O prazo de vigênciae será de trinta (30) dias, contados de
27.12.2018 a 26.01.2019,podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 782.500,00 (setecentos e oitenta e dois mil e
quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
no presente exercício correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903204; Fonte de Recurso
nº. 0227, tendo sido emitida em 27.12.2018 a Nota de Empenho nº. 09000 no
valor de R$ 782.500,00 (setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
013.0007007/2018 – CGL e 011.0030379/2018-SEDUC.Manaus, 27 de
dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS 018, de 09 de janeiro de 2019.
PORTARIA GS 046/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições, publicadas no Diário Oficial do Estado
em 03 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de
analisar acuradamente os elementos em relação ao Processo nº
01.01.028101.00026089.2018-Seduc, sobre Reconhecimento de Dívida que
tem como parte interessada a empresa Clarana Construtora Ltda.;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG n° 1000/2018 de
04/10/2018, publicada em 09/10/2018;
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria supracitada,
a contar de 07 de janeiro de 2019, objetivando a conclusão dos trabalhos.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Respondendo pelo cargo de Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC/AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas –
GEPE/DGP, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para
comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do
presente ato, perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM,
situado na Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250 – Japiim II, para tratar de
assuntos relacionados à regularização de sua vida funcional:
CLAUCIRENE MENDES DA SILVA- MATRÍCULA: 168.875-8 A; CPF:
618.534.612-53; CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA ED-NFU.
EMERSON LUIS COELHO DUARTE- MATRÍCULA: 128.021-0 F; CARGO:
PROFESSOR C4 ED-LPL-IV; CPF: 206.547.582-04.
ELESSANDRA PARENTE CARVALHO- MATRÍCULA: 167.176-6 A;
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; CPF: 473.614.252-91.
GEORGINA TEREZINHA BRITO DE VASCONCELOS- MATRÍCULA:
111.413-1 F; CARGO: PEDAGOGO PD20.ESP-III; CPF: 088.653.702-97.
IRICILDA FERREIRA BABA- MATRÍCULA: 029.842-5 A; CARGO:
PROFESSOR PF20.ADC-VI; CPF: PROFESSOR PF20.ADC-VI.
LEANDRO TELES NOGUEIRA- MATRÍCULA: 217.340-9 A; CARGO:
PROFESSOR PF40.LPL-IV; CPF: 004.145.251-83.
MARIO FERNANDES MONTEIRO- MATRÍCULA: 183.340-5 F; CARGO:
PROFESSOR PF20.LPL-IV; CPF: 315.073.792-34.
RONALDO DA SILVA REIS- MATRÍCULA: 148.152-5 B; CARGO:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; CPF: 444.657.422-15.
WILFRED SILVA DE CASSIO- MATRÍCULA: 159.287-4 G; CARGO:
PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV; CPF: 574.698.142-72.
VALDIR COIMBRA DE CARVALHO- MATRÍCULA: 185.120-9 A; CARGO:
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; CPF: 601.117.712-34.
VANDERLEI CORREA NEVES- MATRÍCULA: 110.088-2 A; CARGO:
PROFESSOR C7 ED-MAG-VII CPF: 317.396.872-72.
Manaus, 21 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 90/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 11.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa PAPELARIA PLANO LTDA. OBJETO: Serviços de
Confecção e impressão gráfica de Diários de Classe para atender as
Escolas Estaduais do interior, escolas estaduais da Polícia Militar do Estado
do Amazonas, bem como as escolas que não utilizam o Diário Digital da
seguinte forma: 1.500 unid. de Diários de Classe para escolas de tempo
integral de 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental (I e II Ciclos); 120.000
unid. de Diário de Classe para escolas dos anos finais do Ensino
Fundamental (6° ao 9° ano), Ensino Regular, Educação de Jovens e
Adultos do Ensino Fundamental II e EJA; e, 12.000 unid. de Diário de
Classe para escolas do 1° ao 5° Anos Iniciais do Ensino Fundamental e
Programa de Correção de Fluxo Escolar – Projeto Avançar; Educação de
Jovens e Adultos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme o
Memo. nº 1353/2017 – GENF I/DEPPE, parecer jurídico, Notas de empenho e
Termo de Referência, partes integrantes do referido ajuste. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 858/2018 – CGL – com
Despacho de homologação Publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas no dia 07 de novembro de 2018. PRAZO: O prazo de duração dos
serviços ora contratados serão de sessenta (60) dias contados de
11.12.2018 até 09.02.2019, podendo ser renovado por meio de Termo Aditivo,
conforme disposições da Lei 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$ 479.280,00
(quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato
correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.362.3283.2553.0011 e 12.366.3283.2622.0001; Natureza da Despesa:
33903963; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 03.12.2018, as
Notas de Empenho nº 08284 no valor de R$ 393.600,00 (trezentos e noventa
e três mil, seiscentos reais) e a Nota de Empenho n°. 08285 no valor de R$
85.680,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº. 013.0007994/2018 – CGL e
011.030106/2017-SEDUC.Manaus, 11 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADO TERMO
D E C O N T R AT O N º . 7 0 / 2 0 1 8 c e l e b r a d o e n t r e a S E D U C e
aempresaREQUINTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
ONDE SE LÊ:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa:
33903007; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 19.11.2018 a
Nota de Empenho nº. 07855 no valor de R$ 1.935.030,00 (um milhão,
novecentos e trinta e cinco mil e trinta reais). No exercício seguinte será
empenhado o valor de R$ 1.983.450,00 (um milhão, novecentos e oitenta e
três mil, quatrocentos e cinquenta reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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