DOEAM 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7
LEIA-SE:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste ajuste
no presente exercício correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.361.3135.1079.0001; Natureza de Despesa: 33903007; Fonte de Recurso
n°. 0250 e 0450, tendo sido emitidas em 19.11.2018 a Nota de Empenho n°.
07855 no valor de R$ 2.785.080,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco
mil e oitenta reais) e a NE n°. 07745 no valor de R$ 574.285,00 (quinhentos e
setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais). No exercício seguinte
será empenhado o valor de R$ 1.983.450,00 (um milhão, novecentos e oitenta
e três mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Manaus, 28 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA GSE Nº 14/2019 – SEPROR/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, consoante disposto no artigo 4º, III da Lei Delegada n.º 84,
de 18.05.2007, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva
CONSIDERANDO a necessidade de análise dos convênios federais e
estaduais da Secretaria de Estado de Produção Rural.
RESOLVE:
I – INSTAURAR a criação de Comissão Especial de Auditoria dos Convênios
Federais e Estaduais desta SEPROR:
II – DESIGNAR o servidor ÂNGELO AUGUSTO CAVALCANTE REIS, como
Coordenador da Comissão de Auditoria, como membros os servidores:
SARAH RACHEL MAMED DE MIRANDA CORRÊA, WALDELIA MARA
LEAL GARCIA, VIVIANE RIBEIRO CARDOSO, SAMMYA AGRA
D'ANGELO e JOSÉ MARTINS DE SOUZA JUNIOR;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 22 de janeiro de 2019.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo
ATA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
REGIONAL DE ECONOMIA 13º REGIÃO AM, REALIZADA EM 05 DE
JANEIRO DE 2019 – POSSE DA NOVA DIRETORIA, TERÇO DE
CONSELHEIROS, ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E
TESOURARIA
MEMBROS PARTICIPANTES – Conselheiros: Farid Mendonça Júnior, José
Altamir Barroso Cordeiro, Osíris Messias Araujo da Silva, Judah Torres Lima,
Tomaz Edson Aquino Lopes. MEMBROS ELEITOS PRESENTES-
Conselheiros Titulares: Nilson Tavares Pimentel, Martinho Luis Gonçalves
Azevedo e Francisco de Assis Mourão Junior; Conselheiros Suplentes:
Anderson Barroso Grimm e Nilson Silva da Cunha. ABERTURA – Foi
designada para secretariar a presente reunião, a Gerente Executiva Albertina
de Fátima Souza de Santana. Às nove horas e vinte minutos do dia 05 de
janeiro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões, em sua sede,
reuniu-se extraordinariamente o Conselho Regional de Economia da 13ª
Região, sob a presidência do Conselheiro Osiris Messias Araujo da Silva,
detentor do Registro mais antigo, em conformidade ao que prevê o Capítulo II,
art. 6º do Regimento Interno do Conselho, não sendo permitido que
candidatos a presidente e vice-presidente presidam a Reunião. Constatando
o “quorum”, o Conselheiro abriu a reunião seguindo a pauta estipulada
apresentando os novos Conselheiros eleitos para o triênio de 2019-2021,
sendo os Conselheiros Titulares: Nilson Tavares Pimentel, Martinho Luis
Gonçalves Azevedo e Francisco de Assis Mourão Junior; Conselheiros
Suplentes: Anderson Barroso Grimm, Nilson Silva da Cunha e Arlene Gomes
de Sousa. Registro a presença na Plenária, da Conselheira Federal Denise
Kassama Franco do Amaral, da Assessora Jurídica do Corecon-AM, Dra.
Carla Ferreira Mendes. O presidente da Sessão Plenária Extraordinária
informou que terão direito ao voto os conselheiros titulares e nas suas
ausências, seus suplentes. O Conselheiro Presidente da Sessão, Osiris
Messias Araujo da Silva apresentou então a composição da Plenária para o
ano de 2019: Conselheiros Titulares: Farid Mendonça Júnior, José Altamir
Barroso Cordeiro, Osíris Messias Araujo da Silva, Judah Torres Lima, Tomaz
Edson Aquino Lopes, Bianca de Alencar Mourão, Nilson Tavares Pimentel,
Martinho Luis Gonçalves Azevedo e Francisco de Assis Mourão;
Conselheiros Suplentes: Anderson Barroso Grimm, Nilson Silva da Cunha e
Arlene Gomes de Sousa. Dando continuidade o presidente da Sessão deu
início ao processo da escolha do Presidente e Vice-Presidente para o
mandato de 2019. Na seqüência, lançou a candidatura ao cargo de
Presidente para o exercício de 2019 o Economista Francisco de Assis
Mourão Junior.Aberta a votação, os Conselheiros Titulares: Farid Mendonça
Júnior, José Altamir Barroso Cordeiro, Judah Torres Lima, Tomaz Edson
Aquino Lopes, Nilson Tavares Pimentel, Osiris Messias Araujo da Silva,
Francisco de Assis Mourão Junior e Martinho Luis Gonçalves Azevedo
votaram no conselheiro Francisco de Assis Mourão Junior. Portanto, foi
proclamado Presidente do CORECON-AM para a gestão 2019 por
unanimidade, com 9 (nove) votos, o economista Francisco de Assis Mourão
Junior. Em seguida, lançou-se a candidatura para o cargo de Vice-
Presidente, onde se colocou a disposição, candidato único, o Economista
Martinho Luis Gonçalves Azevedo, o qual foi proclamado por aclamação
Vice-Presidente do CORECON-AM para a gestão 2019. O quadro de
dirigentes e conselheiros ficou assim constituído: Mandato de 2019 -
Presidente: Francisco de Assis Mourão Junior - CORECON Nº. 2.204,
brasileiro, casado, profissão de economista, residente à Rua Visconde de
Abaete, Cj. P. das Laranjeiras, nº 355, casa 01,CEP: 69.058-680, Bairro:
Flores- Manaus-AM, portador do R.G. 1032489-5 e CPF nº. 404.716.912-91;
Vice-Presidente: Martinho Luis Gonçalves Azevedo - CORECON Nº. 1.522,
brasileiro, casado, profissão de economista, residente à Rua 24 de maio, nº
220, sala 217, CEP: 69.010-080, Centro, Manaus-AM, portador do R.G.
1241224-4 e CPF nº. 457.846.632-91; Conselheiros Eleitos para o Triênio
2019/2021 – Conselheiros Titulares: Nilson Tavares Pimentel - CORECON
Nº. 1.709, brasileiro, casado, profissão de economista, residente Rua Rio Iça,
nº 209, Vieiralves, CEP: 69.053-100, Bairro: Nossa Senhora das Graças,
Manaus-AM, portador do R.G. 02464535 e CPF nº. 053.458.122-68;
Francisco de Assis Mourão Junior - CORECON Nº. 2.204, brasileiro,
casado, profissão de economista, residente à Rua Visconde de Abaete, Cj. P.
das Laranjeiras, nº 355, casa 01,CEP: 69.058-680, Bairro: Flores- Manaus-
AM, portador do R.G. 1032489-5 e CPF nº. 404.716.912-91; Martinho Luis
Gonçalves Azevedo - CORECON Nº. 1.522, brasileiro, casado, profissão de
economista, residente à Rua 24 de maio, nº 220, sala 217, CEP: 69.010-080,
Centro, Manaus-AM, portador do R.G. 1241224-4 e CPF nº. 457.846.632-91;
Conselheiros Suplentes: Anderson Barroso Grimm, CORECON Nº. 2.617,
brasileiro, solteiro, profissão de economista, residente à Rua Amã, nº 19,
Qd/46, Conjunto Campos Eliseos, CEP: 69.045-600, Bairro: Planalto,
Manaus-AM, portador do R.G. 21236682 e CPF nº. 987.394.922-49; Nilson
Silva da Cunha, CORECON Nº. 2.664, brasileiro, solteiro, profissão de
economista, residente à Rua Kiruna, Nº 361, Bairro: Cidade Nova, CEP:
69.095-626, Manaus-AM, portador do R.G. 2458534-3 e CPF nº. 847441032-
00; Arlene Gomes de Sousa, CORECON Nº. 1.242, brasileira, solteira,
profissão de economista, residente a Rua Brigadeiro João Camarão, nº 226
Bairro: Dom Pedro I, CEP: 69.040-080, Manaus-AM, portadora do R.G.
833.885 e CPF nº. 313.561.412-34. A Plenária seguiu com a escolha dos
responsáveis pela Tesouraria do CORECON-AM, no qual o Tesoureiro
assinará e movimentará também via gerenciador financeiro juntamente com o
Presidente do CORECON-AM ou na ausência deste, com o Vice-
Presidente do CORECON-AM os cheques de pagamentos, autorizações de
pagamentos ou recebimentos de valores, bem como representação perante
as Instituições Bancárias e Fiscais e gerir as contas correntes deste
CORECON-AM no Banco Brasil as quais seguem descritas Ag: 1862-7 CC:
2293-4 CC: 6381-9. Na ausência do Tesoureiro para complementação das
assinaturas, deverá assinar o Tesoureiro Substituto juntamente com o
Presidente do CORECON-AM e na ausência deste, deverá assinar
juntamente com o Vice-Presidente do CORECON-AM os cheques de
pagamentos, autorizações de pagamentos ou recebimentos de valores, bem
como representação perante as Instituições Bancárias e Fiscais e gerir as
contas correntes deste CORECON-AM no Banco do Brasil as quais seguem
descritas Ag: 1862-7 CC: 2293-4 CC: 6381-9. A Plenária votou e por
unanimidade nomeou para o exercício de 2019 os Tesoureiros sendo a
Gerente Executiva Albertina de Fátima Souza de Santana, brasileira,
divorciada, profissão de economista, de RG: 1616990-5 SSP/AM, CPF:
717.350.462-72 e CORECON-AM nº 2.499 nascida em 07/04/1980, residente
na Avenida Constantino Nery, Cj Tocantins, Apto 108, BL 15B, Chapada, Cep:
69.050-000, Manaus-AM e para Tesoureiro Substituto o Fiscal da Profissão
Luiz Cesar Teixeira da Silveira, brasileiro, solteiro, profissão de economista,
de RG: 1608680-5 SSP/AM, CPF: 745.230.402-06 e CORECON-AM nº
2.037, nascido em 20/04/1983, residente na Rua Sinval de Moura, nº 09,
Bairro Petrópolis, Cep: 69.063-660, Manaus-AM. As nomeações do
Tesoureiro e do Tesoureiro Substituto são cumpridas também na
Portaria nº 001/2019 de 05 de Janeiro de 2019, em anexo a esta ata. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente da mesa deu por encerrada a reunião de
eleição de posse da qual eu Albertina de Fátima Souza de Santana lavrei a
presente ATA, que lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelo
Presidente do CORECON-AM. Manaus, 05 de janeiro de 2019.
Econ. Francisco de Assis Mourão Junior
Presidente
CORECON-AM nº. 2.204
Econ. Albertina de Fátima Souza de Santana
Gerente Executiva
CORECON-AM nº. 2.499
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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