DOEAM 23/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 10
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA N° 011/20189-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR, a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária, que passará a funcionar com a
seguinte composição:
TITULARES
CARGO
SUPLENTES
Helen Cristina Pinheiro de
Vasconcelos
Presidente
Eliane Andrade
Martins
Simone Farias Negrão
Membro
Victor Negrão Reis
Bruno Leonardo Melo Vieira
Membro
Anne Caroline da
Silva Macêdo
Coema de Araújo Bastos
Secretária
Márcia Martins
Soares
II. Ficam revogados os dispositivos em contrário e esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Manaus, 22 de janeiro de 2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária / SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 008/2019-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que o consta do Processo nº 3119.32179.2018
(013.0032179.2018).
RESOLVE:
I – ADJUDICAR o objeto da licitação cotado pelo menor preço global, a
empresa MASTER COMÉRCIO SERVIÇOS - EIRELI, com valor total de R$
241.848,00 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais).
II – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação referente ao
Pregão Eletrônico nº 1371/2018-CGL – Contratação, pelo menor preço global,
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de
equipe técnica para atuar na Central Integrada de Alternativas Penais-CIAPA,
da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP. Manaus, 16
de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA - TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA GSE Nº 15/2019 – SEPROR/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, consoante disposto no artigo 4º, III da Lei Delegada n.º 84,
de 18.05.2007, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva
CONSIDERANDO a necessidade de investigar os fatos nos termos do
Despacho nº 56/2019 proferido nessa Assessoria Jurídica desta Secretaria,
nos autos nº 014.097.2019.
RESOLVE:
I – INSTAURAR a criação de Comissão de Sindicância Investigativa.
II – DESIGNAR o servidor MARCUS JULIANO REIS BATISTA, como
Presidente da Comissão e como membros os servidores: ANA CRISTINA
LEITE MENEZES, ANNE GUIOMAR SANTOS RIBEIRO DA SILVA,
GEOVANI GONÇALVES BROZZO, como Suplente.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 22 de janeiro de 2019.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ERRATA da Portaria nº 04/2018 DE 30/01/2018, publicada
no. D.O.E nº 33.702, de 09/02/2018,
ONDE SE LÊ: 30 de janeiro de 2018.
LEIA-SE: 06 de fevereiro de 2018.
À consideração da Secretária de Estado da SERINS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Brasília, 22 de janeiro de 2019.
DANIELE DA ROCHA MACHADO RIBEIRO
Ordenadora de Despesas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria de Estado de Relações Institucionais - SERINS.
Brasília, 22 de janeiro de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais
PORTARIA Nº 001/2019-GS/SPF.
A Secretária de Estado de Política Fundiária, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I
–
CONCEDER
aos
funcionários
abaixo
relacionados,
do
Quadro de Pessoal desta Secretária, período de férias regulamentares,
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762,
de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício Período
Cristovam da C. Cordeiro
051.081-5C 30
2019
28/01
a
26/02/19
Joaquim M. dos S. Júnior
051.905-7E 15
2003
29/12
a
12/01/19
Mª Aparecida M. Guimarães
050.976-0E
30
2019
21/01
a
19/02/19
Mª Beatriz C. Caldas
051.008-4D
20
2017
07/01
a
26/01/19
Mª Beatriz C. Caldas
051.008-4D
10
2019
28/01
a
07/02/19
Mª Eunice P. de Carvalho
050.995-7G
15
2019
07/01
a
21/01/19
Rosalvo dos S. M. Filho
001.522-9E
30
2019
02
a
31/01/19
Sheila Meira Torres Levy
103.145-7F
10
2019
02/01
a
11/01/19
Andre Taveira da Silva
200.623-5D
15
2017/2018
18/12/18
a
02/01/19
Lucinda Aurora O.
Lima
051.077-7E
30
2019
11/03
a
09/04/19
Eder José da Cunha Teixeira
118.078-9B
15
2019
15/01
a
30/01/19
Viliana e Silva Caimo
117.247-6F
30
2018
15/01
a
13/02/19
-II – TRANSFERIR
por imperiosa necessidade de serviços para outra
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Eduardo Mendonça Junior
153.587-0I
2019
30
Luiz Carlos Renovato dos Santos
009.864-7F
2019
30
Mª Beatriz C. Caldas
051.008-4D
2019
20
Mª Eunice P. de Carvalho
050.995-7G
2019
15
Sheila Meira Torres Levy
103.145-7F
2019
20
Eder José da Cunha Teixeira
118.078-9B
2019
15
Oscar Cordeiro de Souza
106.521-1E
2019
30
Manoel Raimundo da Rocha
116.397-3D
2019
30
III–
LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matricula
Período
Dias
Quinquenio
Carlos Alberto C. de Souza
118073-8F
01/02
a
01/04/2017
60
1993/1998
Carlos Alberto C. de Souza
118073-8F
01/02
a
01/04/2018
60
2003/2008
Lucinda Aurora O. Lima
05.0277-7E
08/09
a
07/10/2016
30
1997/2002
IV- LICENÇA MEDICA
Servidor
Matricula
Laudo
Dias
Período
Aurelio B. da Silva
181856-2C
126524/218
60
22/11/18
a
20/01/2019
Maiza Leite Andrade
020.108-1E
127788/2018
45
29/11/18
a
12/01/2019
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA,
em Manaus, 17de
janeiro
de
2019.
KEIT MACIEL DA GAMA
Secretária de Estado de Política Fundiária
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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