DOEAM 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 05 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DE SÓCIOS - A
COOPENURE Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do
Amazonas LTDA, situada na Rua Cine Odeon nº 1, Quadra D, Conjunto Abílio
Nery, Bairro Adrianópolis, CEP 69057-615, nesta cidade de Manaus - AM,
inscrita no CNPJ sob nº 03.463.549/0001-00, NIRE Nº1320063939-1, no uso
de suas atribuições, convoca os seus 227 (duzentos e vinte e sete) sócios
para Assembleia dos Sócios que ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2019, em
1ª chamada às 17h30min; 2ª chamada 18h30min e 3ª e última chamada às
19h30min a ser realizada no Auditório Prof. Nicário na AFFEAM - Associação
dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas, localizada na Rua Franco
de Sá, nº 430, São Francisco, CEP 69079-210, para deliberarem a seguinte
pauta do dia:Pautas: 1.Informes;2.Normatização das regras de
aumento/redução do valor do pró-rata;3.Saída de sócios;4.Entrada de novos
sócios;5.Criação da Comissão Eleitoral para o Triênio Julho/2019 a
Junho/2022;6.Redimensionamento de valores do Projeto de Expansão do
Portfólio da Coopenure aprovado em AGE 22/09/17.
Eliacy de Lima Carvalho
Diretora Presidente
COOPENURE
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 013/2019-AMAZONASTUR/GP
O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º,
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, atribuições estipuladas nas Portarias n° 099/2017 e
124/2018 - AMAZONASTUR, dos quais foram atribuídas a revelia dos
servidores que exercem Cargos de Confiança: AGNALDO ALVES
MONTEIRO – Coordenador CCI e MARCOS ROBERTO MARINHO
CAMPOS – Presidente COPIL e Coordenador de acompanhamento da
gestão CCI, dos quais em razão de suas funções exercidas, se tornam
incompatíveis para atos de fiscalizações contratuais;
RESOLVE:
I - TORNAR PARCIALMENTE SEM EFEITO as Portarias n° 099/2017
(publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 33653, data
29/11/2017, fls. 19 publicações diversas) e 124/2018 – AMAZONASTUR
(publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 33788, data
25/06/2018, fls. 17 publicações diversas), em referência as atribuições
atinentes aos nomes dos referidos servidores, sob preceito de se tornar nulo
de Pleno direito;
II – MANTER inalteradas as demais disposições que não conflitem com os
termos desta Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –
AMAZONASTUR, Manaus, 01 de fevereiro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS –
ARSAMEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N°
001/2018PROCESSO Nº 273/2018 GDP/DAF/ARSAM, celebrado entre a
AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO
ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM e aPRODAM – PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS S.AOBJETO:O presente aditamento tem por objeto
a prorrogação dos serviços de ACESSO À INTERNET – conexão dedicada à
rede mundial de computadores.VALORGLOBAL: R$ 87.056,16 (oitenta e
sete mil, cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Natureza da Despesa 339040.04; Programa de Trabalho
04.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos 02010000.VIGENCIA: 12 (doze)
meses, a contar de 02.01.2019 à 01.01.2020.
Manaus,08dejaneirode 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO - CGL
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016-CGL;
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2019;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
- CGL, e o Sr. FRANCISCO EVANDRO FROTA FONTENELY;
OBJETO: Prorrogação de vigência por 06 (seis) meses, a locação do imóvel
situado na Avenida Djalma Batista nº 346 Bairro Chapada – Sede desta
Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo – CGL;
VIGÊNCIA: 31/01/2019 a 30/07/2019;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.001134/2019-CGL;
VALOR MENSAL: R$ 28.942,98 (Vinte e oito mil novecentos e quarenta e
dois reais e noventa e oito centavos);
VALOR GLOBAL: R$ 173.657,88 (Cento e setenta e três mil seiscentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339036, Programa de
Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 145, tendo sido emitido
pelo contratante em 02/01/2019 a Nota de Empenho 2019NE00026 no valor
de 28.942,98; O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação
orçamentária e financeira que for consignada.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 31 de janeiro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO - CGL
TERMO DE DISTRATO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2018-CGL, referente à
locação do imóvel localizado à Rua belo horizonte nº 1420, bairro
Adrianópolis, nesta cidade de Manaus/AM.
DATA DA ASSINATURA: 31.01.2019.
PARTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da COMISSÃO
GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO - CGL e FIT
ADMINITRADORA LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 001/2018-CGL, a contar de
31.01.2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.037668/2017-CGL;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO - CGL em Manaus, 31 de janeiro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 24 /2019-GP/CGL
OBJETO: Designar novo membro e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 336/2018 – GP/CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 496/2018-GP/CGL, publicada
no Diário Oficial do Estado em 13/12/2018, que determinou o prazo de 30
(trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta
da empresa VISION CLÍNICA DE OLHOS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº
07.080.050/0001-75;
CONSIDERANDO a exoneração do membro da Comissão Especial, Rosany
Simões Chaves.
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00032336.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor na Portaria nº 336/2018 –
GP/CGL a qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida
portaria.
II – DESIGNAR, a servidora Vanessa Rosas Kramer, como membro da
Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 336/2018, em substituição da
servidora Rosany Simões Chaves.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 03/2019. Processo: 062.0002215.2013.
Partes: FAPEAM (Doadora) e FPF TECH (Donatária). Data da Assinatura:
01.02.2019. Objeto: Doação de 17 (dezessete) bens móveis, conforme
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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