DOEAM 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 05 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4
descrito na cláusula primeira do termo. Valor Total: R$ 21.102,51. Manaus, 01
de Fevereiro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
ERRATA da PORTARIA n.º 009/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, de 18 de janeiro de 2019.
Onde se lê: I. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para comporem
Comissão para elaborar o Termo de Referência – TR e analisar o Estudo
Prévio de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA...
Leia –se: I. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para comporem
Equipe para analisar o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA e Relatório
de Impacto Ambiental – RIMA...
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 17 de janeiro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
DETRAN– AM
Portaria nº278 /2019 de 05.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h
as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº
017/2019 DETRAN-AM-GET, de 28/01/2019, da Comissão Organizadora do
Curso em Pauta; RESOLVE: – DESIGNAR para instrutores e para os
servidores que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e
estabelecer a remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e
por horas trabalhadas, ministrada no período de 28/12/2018 a 25/01/2019
conforme CI n°017/2019 de 28/01/2019. 1. DELNANDINA MARIA MACEDO
MONTEIRO = 07h/a. 2. IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA= 12h/a. 3. MARIA
LEONICE REIS BATISTA= 09h/a. 4. MARIA DE FATIMA FREITAS DO
MONTE REIS= 02h/a 5. HELENA CÁSSIA DA SILVA= 09h/a. 6. LUCIANE
D´ORAN MELLO= 04h/a.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN– AM
Portaria nº279/2019 de 05.02.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN para atender a renovação de
CNH e a Resolução 350 de 14.06.2010 que determina o curso obrigatório
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofrentista.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de
veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto
de infração e capacitar mototaxistas. CONSIDERANDO a necessidade de
realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que consta
dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências deste
DETRAN-AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem como de
mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, os
condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar
categorias. CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº029/2019-
DETRAN-AM-CRT, de 25/01/2019, da Controladoria Regional de Transito;
R e f e r e n t e a o p e r í o d o d e 0 2 / 0 1 / 2 0 1 9 a 2 5 / 0 1 / 2 0 1 9 .
RESOLVE: I DESIGNAR para os instrutores e para os servidores que dão
apoio no referido curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração
de 1,40 UBA´s, como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas,
ministrada no período de 02/01/2019 a 25/01/2019. Conforme CI Nº 029/2019
de 25/01/2019. 01) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO- 05H/T. 02)LIGIA
PEREIRA DA SILVA- 05H/T. 03) ROSA RODRIGUES PIRES- 07H/T. 04)
MARIA DELCI PEREIRA PINTO- 10H/T. 05) MIRLAN FREITAS DA SILVA-
07H/T. 06) CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA -13H/T. 07) FRANCISCO
GOMES DA SILVA 15H/T. 08) WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLAS
42H/A. 09) ARMANDO LIMA DO CANTO 35H/T. 10) ODETE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO 10H/T 11) SEVERINO DA SILVA SANTOS 17H/T. 12) DALVA
FERREIRA MOTA 10H/A. 13) MARLY CORREA AMAZONAS 05H/T. 14)
ROMULO DA SILVA FABRIS 05/T. 15) CELSO DANIEL ALBUQUERQUE DA
SILVA 5H/T. 16) FERNANDO DE LIMA SANTANA 10H/H. 17) ALCINEIA
ALMEIDA DOS SANTOS 05H/T 18) ARACY COSTA SALES 05H/T. 19)
ÁUREO SÉRGIO PINHEIRO 12H/T 20) ARODILSON FERREIRA DA SILVA
17H/A. 21) SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO 20H/T.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO – PECTBMF
A Diretora-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ, no uso de
suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições destinadas à seleção
de candidatos ao Programa de Estágio em Cirurgia e Traumatologia Buco-
Maxilo-facial da Fundação Hospital Adriano Jorge – PECTBMF-FHAJ, que se
regerá pelas normas estabelecidas no Edital de Seleção e seus anexos. As
inscrições serão realizadas presencialmente na Fundação Hospital Adriano
Jorge-FHAJ, sito à Av. Carvalho Leal, nº 1.778, Bairro de Cachoeirinha,
Manaus-Am, e dar-se-ão no período de 06 a 08 de fevereiro de 2019. As
provas estão previstas para realização em duas etapas, sendo a primeira em
16 de fevereiro de 2019 e a segunda em 20 de fevereiro de 2019. Os detalhes
sobre as características do PECTBMF-FHAJ, condições de inscrição e
provas de seleção constam do inteiro teor do Edital de Seleção, que encontra-
se divulgado no site www.fhaj.am.gov.br.
Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2019. DATA DE ASSINATURA:
31/01/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira
Machado e a Empresa DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA.
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de
Dívida, em virtude de Prestação de Serviços especializados na área de
diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia
computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura
contratual. No mês de Outubro de 2018, decorrente Nota Fiscal nº 086 de
25/01/2019. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento
e Dezesseis Reais e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da
despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000037/2019-HPSJLPM;
Fundamento do Ato: Decreto n° 25648, de 21 de Fevereiro de 2006 e
Instrução Normativa/GSEFAZ n° 001/2006, de 1° de Março de 2006
(Regulamentação para reconhecimento de dívida com despesas de
exercícios anteriores); Parecer Jurídico nº 237/2019-ASJUR/SUSAM de 31
de Janeiro de 2019.
Manaus, 31 de Janeiro de 2019.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
IDAM
PORTARIA Nº 017/2019/GDP-IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS –
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Art. 10, Item I da Lei Nº 3.503, de
12/05/2010;
RESOLVE:
I – ATRIBUIR,a partir de 01/02/2019,a Gratificação de Extensão e de Defesa
Sanitária – GEDS, a Técnica em Agropecuária ALDAIR SILVA OLIVEIRA, do
Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, domiciliada e em efetivo exercício de
suas atribuições no município da Unidade Local de Presidente Figueiredo,
conforme valor definido no inciso II do § 4º do Art.3º da citada Lei.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 04 de fevereiro de 2019.
Eda Maria Oliva Souza
Diretora Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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