DOEAM 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 05 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
A Companhia estabeleceu uma estrutura de controle relacionada à mensuração de valor
justo. Isso inclui uma equipe de avaliação que possui a responsabilidade revisar dados
não observáveis significativos e ajustes de avaliação obtidas de terceiros que suporta a
conclusão de que tais avaliações atendem os requisitos dos CPC/IFRS.
2.5 – BASE DE MENSURAÇÃO
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com
exceções dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais;
· os ativos financeiros disponíveis para venda são mensurados pelo valor justo;
· os ativos biológicos são mensurados pelo valor justo menos o custo de venda;
· as propriedades para investimento são mensurados pelo valor justo;
· os passivos para transações de pagamento baseado em ações liquidadas em dinheiro
são mensurados pelo valor justo.
Os Ativos e Passivos vencíveis até 31-12-2019, foram classificados como Circulante,
enquanto os vencíveis após essa data, quando aplicáveis são classificados como Não
Circulante.
As principais práticas contábeis adotadas pela Sociedade para elaboração das
demonstrações financeiras são as seguintes:
a) A classificação como uma operação descontinuada ocorre mediante a alienação, ou
quando a operação atende aos critérios para ser classificada como mantida para venda, se
isso ocorrer antes. Quando uma operação é classificada como uma operação
descontinuada, as demonstrações do resultado e do resultado abrangente comparativas
são apresentadas como se a operação tivesse sido descontinuada desde o início do período
comparativo;
b) Receitas financeiras e despesas financeiras da Companhia compreendem as receita de
juros, despesas de juros, ganho/perdas líquidos de ativos financeiros mensurados pelo valor
justo por meio de resultado e ganhos/perdas líquidos de ativos financeiros disponíveis para
venda;
c) Os benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidos como despesas de pessoal
conforme o serviço correspondente seja prestado. O passivo é reconhecido pelo montante
do pagamento esperado caso a Companhia tenha uma obrigação presente legal ou
construtiva de pagar esse montante em função de serviços passado prestado pelo
empregado e a obrigação possa de estimada de maneira confiável;
d) Ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com relação aos prejuízos fiscais e
diferenças temporárias dedutíveis não utilizados, na extensão em que seja provável que
lucros tributáveis futuros estarão disponíveis, contra os quais serão utilizados. Ativos fiscais
diferidos são revisados a cada data do balanço e são reduzidos na extensão em que sua
realização não seja mais provável. Ativos e passivos fiscais diferidos são mensurados com
base nas alíquotas que se espera aplicar às diferença temporárias quando elas foram
revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram decretadas até a data do balanço;
e) Os ativos biológicos são mensurados pelo valor justo, deduzidos dos custos de venda,
sendo que quaisquer alterações são reconhecidos no resultado;
f) Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido.
Os custos para criação de animais serão avaliados pelo seu valor original, na medida de sua
formação, incluindo todos os custos gerados no ciclo operacional, imputáveis, direta ou
indiretamente. O custo da madeira transferido de ativos biológicos é seu valor justo menos
as despesas de venda apurados da data do corte;
g) Os bens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção,
deduzido depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor
recuperável (impairment), submetidos ao teste de recuperabilidade, análise de revisão da
vida útil, conforme pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). No dia 26 de novembro de 2018 foi efetuado o
levantamento físico dos bens biológicos e agrícolas e a avaliação com base em seu valor
justo naquela data. Quando partes significativas de um item do imobilizado têm diferentes
vidas úteis, elas são registradas como itens separados (componentes principais) de
imobilizado. Quaisquer ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são
reconhecidos no resultado
h) A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, líquido de
seus valores residuais estiados, utilizando o método linear baseado na vida útil estimado dos
itens. A depreciação é reconhecida no resultado, Terrenos não são depreciados. Os
métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada data de
balanço e ajustados caos seja apropriado;
i) Instrumentos financeiros: A Companhia classifica ativos financeiros não derivativos nas
seguintes categorias: ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado,
ativos financeiros mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e ativos financeiros
disponíveis para venda;
A Companhia classifica passivos financeiros não derivativos nas seguintes categorias:
passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos
financeiros
j) Caixa e equivalente de caixa: Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalente
de caixa incluem saldos e valores que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da
gestão de caixa da Companhia
k) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia,
são revisados a cada data do balanço para apurar se há indicação de perda no valor
recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado.
l) Demonstrações de valor adicionado
A Companhia elaborou demonstrações do valor adicionado (DVA) nos termos do
pronunciamento técnico CPC 09- Demonstração do Valor Adicionado;
m) Demonstração das mutações do patrimônio líquido e demonstração do fluxo de
caixa: Estruturadas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade
aplicáveis às Sociedades em decorrência da obrigatoriedade da convergência às Normas
Internacionais de Contabilidade, instituída pela Lei n.º 11.638/07 e alterada pela Lei n.º
11.941/09;
n) Resultado das operações: Os custos e despesas são reconhecidas com observância ao
regime de competência de exercícios;
o) Ativo Circulante e realizável a longo prazo: São demonstrados pelos valores de reali-
zação, incluindo, quando aplicável, as variações monetárias e os rendimentos auferidos;
p) Passivo Circulante: São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculados,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias.
2.2 - REGIME DE ESCRITURAÇÃO
Foi adotado o regime de competência para o registro das mutações patrimoniais. A aplicação
desse regime implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas quando ganhas
ou incorridas, independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento.
2.3 - ATIVOS FINANCEIROS
a) Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem aplicações
financeiras de liquidez imediata de alta liquidez e que estão sujeitos a um insignificante risco
de mudança de valor.
b) Aplicações financeiras: A COMPANHIA AGROPECUARIA TUPA ECOLOGICA
classifica seus ativos financeiros conforme a finalidade para a qual os mesmos foram
adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no
reconhecimento inicial.
As aplicações financeiras para negociação são mensuradas pelo seu valor justo. Os juros,
correção monetária e variação cambial, quando aplicável, assim como as variações
decorrentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos.
c) Avaliação da recuperabilidade de ativos financeiros: Ativos financeiros são avaliados
a cada data de balanço para identificação da recuperabilidade de ativos (impairment). Estes
ativos financeiros são considerados ativos não recuperáveis quando existem evidências de
que um ou mais eventos tenham ocorrido após o reconhecimento inicial do ativo financeiro e
que tenham impactado negativamente o fluxo estimado de caixa futuro do investimento.
2.4 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE O LUCRO
ACOMPANHIA AGROPECUARIA TUPA ECOLOGICA, fez opção para ano calendário de
2018, pela forma de tributação através do Lucro Real Anual. Como a Companhia não apurou
ganho em suas participações acionárias, e a receita apurada com aplicações financeiras
não foram suficientes para cobrir os custos administrativos, tendo como consequência um
prejuízo no período, no valor de R$41.028,46 (quarenta e um mil, vinte e oito reais e quarenta
e seis centavos), não teve a incidência do Imposto de Renda e a Contribuição Social. Nas
contribuições para o PIS e COFINS, a incidência sobre as receitas financeiras auferidas
pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa.
NOTA 03 –
Caixa e equivalente de caixa
Descrição
31/12/2018
31/12/2017
Caixa
6.853,57
554.181,70
Bancos conta movimento
13.066,27
0,00
Aplicações de liquidez imediata
289.432,88
0,00
Ativo circulante
309.352,72
554.181,70
Caixa e equivalente de caixa incluem aplicações financeiras de liquidez imediata de curto
prazo de alta liquidez e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
Aplicação CDB-PROGRESSIVO no Banco Santander S/A, valor de R$ 289.000,00, com
resgate previsto em 24/11/2022, com taxa progressiva de 80% em 2018, 83% em 2019, 85%
em 2020, 90% em 2021 e 100% em 2022.
POSIÇÃO DA APLICAÇÃO EM 31/12/2018
Aplicado
Valor Bruto
Rendimento
bruto
IRRF
IOF
Rendimento
liquido
289.000,00
289.797,92
797,92
125,97
239,37
432,58
NOTA 04 – Clientes
Descrição
31/12/2018
31/12/2017
Clientes
409.000,00
409.000,00
Ativo circulante
409.000,00
409.000,00
São créditos a receber de vendas de gados a longo tempo e no decorrer do exercício de
2018, a Companhia optou em constituir a provisão para perda de crédito.
A Companhia no exercício de 2018 constitui a provisão para perda no montante da conta a
Receber de Cliente no valor de R$ 409.000,00, relativos a valores pendentes de
recebimento de exercícios anteriores.
NOTA 05 – Provisão para perda de crédito
Descrição
31/12/2018
31/12/2017
Provisão para perda de crédito
(409.000,00)
0,00
Ativo circulante
(409.000,00)
0,00
NOTA 06 - Impostos a recuperar
Descrição
31/12/2018
31/12/2017
Impostos a recuperar
125,67
0,00
Ativo circulante
125,67
0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a aplicação financeira em CDB no Banco
Santander S/A em 31/12/2018 a ser compensado ou restituído no prazo decadencial de 5
anos.
NOTA 07-
Estoques
Descrição
31/12/2018
31/12/2017
Bezerras
119.849,60
92.000,00
Bezerros
88.812,34
67.987,25
Novilhas
96.350,05
51.800,00
Novilhos
22.539,95
25.920,00
Matrizes
377.879,92
235.702,75
Reprodutores
2.450,00
15.000,00
Bois
182.280,59
110.400,00
Ativo circulante
890.162,45
598.810,00
O valor do estoque, é composto de valores que servem para o ciclo operacional, período
compreendido desde a reprodução, nascimento, engorda e até a comercialização. Esses
animais serão avaliados pelo seu valor original, na medida de sua formação, incluindo todos
os custos gerados no ciclo operacional, imputáveis, direta ou indiretamente, tais como:
rações, medicamentos, inseticidas, mão-de-obra e encargos sociais, combustíveis, energia
elétrica, depreciações de prédios, máquinas e equipamentos utilizados na produção,
arrendamentos de máquinas, equipamentos ou terras, seguros, serviços de terceiros, fretes
e outros.
O estoque em 31/12/2018, foi avaliado pelo valor de mercado, constituindo quando for o
caso, o valor da provisão de redução ao valor recuperável de ativo (impairment).
Ativos fiscais diferidos são reconhecidos com relação aos prejuízos fiscais acumulados em
31/12/2018, na extensão em que seja provável que lucros tributáveis futuros estarão
disponíveis, contra os quais serão utilizados. Ativos fiscais diferidos foram contabilizados em
contrapartida no resultado. Ativos fiscais diferidos foram mensurados com base nas
seguintes alíquotas:
NOTA 08
-
Ativo Fiscal Diferido
Descrição
31/12/2018
31/12/2017
IRPJ Recuperar Diferido
714.420,96
0,00
CSLL Recuperar Diferido
264.391,55
0,00
Ativo não circulante
978.812,51
0,00
PREJUIZO
ACUMULADO
IRPJ-10%
IRPJ-15%
CSLL-9%
TOTAL
(2.937.683,85)
273.768,39
440.652,58
264.391,55
978.812,51
NOTA 09 – Imobilizado - Ativos Biológicos e Agrícolas
Os grupos de: terrenos, edificações, veículos máquinas e equipamentos, pastagem,
instalações pecuárias, obras de infraestrutura, móveis e utensílios, matrizes reprodutores,
estão demonstrados pelo custo de aquisição e será deduzida a depreciação, quando
calculado, exceto para terrenos. Os bens do ativo biológicos e agrícolas (imobilizado), foram
submetidos ao teste de recuperabilidade, análise de revisão da vida útil e redução ao valor
recuperável, conforme pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), no dia 26 de Novembro de 2018 avaliado os bens do
ativo biológico e agrícola no montante de R$ 2.545.098,75 (dois milhões, quinhentos e
quarenta e cinco mil, noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) por empresa
devidamente qualificadas, J & C ASSESSORIA CONTÁBIL, CREA/AC-8304-EM,
estabelecida na Rua 06 de Agosto,1295, Bairro 06 de Agosto, CEP-69.905-684 – Rio
Branco, Acre, como responsável técnica Girlene Rodrigues Leite, Engenheira Agrônoma,
CREA/AC-7230/D, resultando o custo atribuído do imobilizado (Nota 9c)no valor de
R$2.029.910,66 (dois milhões, vinte e nove mil, novecentos e dez reais, sessenta e seis
centavos), resultando o custo de aquisição do imobilizado (Nota 9d)no valor de
R$515.188,09 (quinhentos e quinze mil, cento e oitenta e oito reais e nove centavos).
Os encargos de depreciação, amortização e exaustão no ano de 2018, foram calculados
pelo método linear, mediante a aplicação de taxas que levam em conta o tempo de vida útil
econômica dos bens, até 31 de outubro de 2018. A partir de 01 de novembro de 2018 a
depreciação foram calculadas conforme o tempo estimado de uso dos bens do ativo
biológicos e agrícolas, conforme o laudo de avaliação efetuado em 26 de novembro de 2018,
conforme demonstramos nos quadros a seguir:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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