DOEAM 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 29 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
RESENHA DA PORTARIA Nº. 202/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 222 de 05.12.2018)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização 
de Atividade Técnica ao BM nela especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da 
Lei nº. 4.035/14. Manaus, 12 de dezembro de 2018.
 
                             MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 195/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 203 de 01.11.2018)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR FG aos BMs nela 
especificados. Lei 4.163/15. Manaus, 05.11.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
 Comandante Geral do CBMAM
PORTARIA Nº 021/2019-GP/CGL
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais consubstanciadas na Lei 
Delegada nº 93 de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a Comissão Geral de 
Licitação do Poder Executivo e na Portaria nº 001/2019/GP/CGL, de 07 de 
janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos procedimentos 
operacionais no âmbito desta Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo;
CONSIDERANDO que compete a esta Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo zelar pela regularidade do cadastro dos licitantes;
CONSIDERANDO o teor do disposto no artigo 27 do Decreto nº 25.373, 
publicado no DOE de 17/10/05.
RESOLVE:
I - RECOMPOR a Comissão de Cadastro criada pela Portaria nº. 047/2008-
CGL, publicada no DOE de 21/02/2008;
II – DESIGNAR, nos termos do artigo 27, parágrafo 1º do Decreto nº 
25.373/05, os servidores: AGENOR DA COSTA BRAGA, ARIANE FURTADO 
DE CARVALHO, CHALLA DE MEDEIROS SILVA, CAMILA ANDREYA 
PESSOA RODRIGUES, FABÍOLA MOTA GUALBERTO LIMA e LARISSA 
DÁVILA PORTUGAL, para comporem efetivamente a Comissão de Cadastro.
III – Fica revogada a Portaria nº 276/2017, de 16 de novembro de 2017.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 28 de janeiro de 2019.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
DETRAN – AM
Portaria nº 90/2019,de 17.01.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, para 
aplicar o exame Teórico-Técnico de Legislação de trânsito e teste prático de 
Direção Veicular, no período de 01/02/2019 á 03/02/2019. 1) CARLOS 
ROUCELLI ALVES SIQUEIRA 2) ISRAEL DA SILVA FERREIRA 3) WILSON 
CARLOS DE SENA FEIRREIRA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
           DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº3.785/2012
D.Tomiasi, CNPJ:34.572.834/0001-93, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação nº013/17, que autoriza a construção de 
uma rampa de acesso, em uma área de 0,0682ha, localizada na Rua 
Prumela, nº99, Tarumã, Manaus-AM, para transporte e Terminais, com 
validade de 01 ano.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA – SEAP
ERRATA da Portaria nº 011/2019-GAB/SEC/SEAP, publicada no Diário 
Oficial do dia 23/01/2019.
ONDE SE LÊ: Helen Cristina Pinheiro de Vasconcelos
LEIA-SE: Hellen Cristina Pinheiro de Vasconcelos
Manaus, 28 de janeiro de 2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO