DOEAM 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 29 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
RESENHA Nº 004 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, cargo: Giselle Colares Sales de Oliveira, Médica, mat. 244.129-2A,
Destino e Período: São Paulo/SP, 12 a 16.02.2019. Objetivo: Participar do
42º SIMASP. Nome, cargo: Isy Peixoto Figueiredo, Médica, mat. 246.111-
7B e Walquíria Lima Tupinambá, Médica, mat. 197.060-7B. Destino e
Período: Campo Grande/MS, 14 a 18.02.2019. Objetivo: Participarem do
Curso “A ARTE E CIÊNCIA DO ÁCIDO HIALURÔNICO”. Gabinete da
Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 28 de janeiro de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor - Presidente
EXTRATO Nº 006/2019-FUAM
Portaria nº. 010/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais e,CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904
de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. nº 018 de 06.02.04 e
Errata de 27.09.04; e,CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 012/2019-
GGP/FUAM;R E S O L V E:I - CONCEDER Licença Especial aos servidores:-
ÉMERSON LUIS DE CASTRO TAVARES SILVA, Médico, matricula nº
183.302-2B. Período de utilização: de 04.03.19 a 02.06.19, referente ao
quinquênio de 28.08.12 a 27.08.17;- MARGARETE CONCEIÇÃO
DAMASCENO, Téc. em Dermatologia Sanitária, matricula nº 005.041-
5A.Período de utilização: de 02.01.19 a 01.04.19, referente ao quinquênio
de 12.03.07 a 11.03.12;- ADRIANA ANDRADE RAPOSO, Médica, matricula
nº 176.467-5B. Período de utilização: de 17.12.18 a 16.03.19, referente ao
quinquênio de 03.10.05 a 02.10.10;II - DETERMINAR o lançamento da
decisão nos assentamentos funcionais dos citados servidores.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus, 29 de janeiro de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor- Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
PORTARIA N.º 005/2019-GP/JUCEA – O presidente da Junta Comercial do
Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e,
CONSIDERANDO que na estrutura organizacional da JUCEA não possui um
departamento específico de Controle Interno que atenda as exigências do
Artigo 44 da Lei n.º 2.423/1996 (Lei Orgânica - TCE/AM); CONSIDERANDO
que é dever da Administração zelar pelo fiel cumprimento das normas exigidas
pelos Órgãos de Controle Interno; RESOLVE: DESIGNAR o senhor
ALDEMAR LUIZ DORNELLES, ora exercendo o cargo de Assessor I desta
Autarquia, para responder pelo Controle Interno desta JUCEA que deverá
exercer, dentre outras, as atividades previstas nos incisos I e II do Artigo 44 da
Lei n.º 2.423 de 10 de dezembro de 1996Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. Manaus, 23 de janeiro de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
PORTARIA N.º 006/2019-GP/JUCEA – O presidente da Junta Comercial do
Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual,
bem como da Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
RESOLVE: DESIGNAR nos termos do art. 53, do Decreto n.º 36.819/2016, o
Diretor Administrativo-Financeiro CAIO AUGUSTUS DO NASCIMENTO
FERNANDES, matrícula n.º 145.995-3 G, CPF n.º 200.293.302-20, para
monitorar e orientar esta Junta Comercial do Estado do Amazonas no
cumprimento dos dispositivos legais acima descritos. Cientifique-se,
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 28 de janeiro de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVODE CONTRATO
ESPÉCIE:1.º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018.
VIGÊNCIA: 10/01/2019 a 09/01/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM
eCopymaster Comércio e Representações Ltda.OBJETO: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao serviçode locação de 02
(duas) máquinas copiadoras para atender as necessidades da JUCEA.Valor
Global: R$ 22.560,00(vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais).Valor
Mensal:R$ 1.880,00 (hum mil, oitocentos e oitenta reais).NOTA DE
EMPENHO:n°.2019NE00002, de 02/01/2019no Elemento de Despesa n°
33903912;Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001e Fonte:
0201.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – Presidente da JUCEA; Henry
Miller Cacheado–Diretor Administrativo da Copymaster. Cientifique-se,
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 29 de janeirode 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de
Estado de Educação e Qualidade do Ensino - INTERIOR.
ALEY TEREZINHA PINTO MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 145184-7A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período:
03.12.2018 a 02.03.2019.
EDYLENE REIS COELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
134423-4A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 17.12.2018 a
16.03.2019.
ELIAS PINHEIRO VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
147833-8A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 12.12.2018 a
11.03.2019.
JOAO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-I;
Matrícula: 029712-7A; Quinquênio: 13.03.2002 a 12.03.2007; Período:
16.12.2018 a 15.03.2019.
MARIA DE ARAUJO GONCALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 119576-0B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período:
03.10.2018 a 31.12.2018.
RAIMUNDA BERNADETE CARNEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-
III; Matrícula: 146941-0A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período:
17.12.2018 a 16.03.2019.
Manaus, 23janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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