DOEAM 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 29 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 14
FUNTEC
PORTARIA N° 005/2019-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO a necessidade de readequar a estrutura funcional desta
emissora;
CONSIDERANDO o processo de modernização tecnológica desta emissora;
CONSIDERANDO a necessidade de aproveitar a mão de obra existente
nesta Fundação;
RESOLVE:
I – CRIAR comissãopara elaborar o projeto de criação de um canal de
televisão aberta e digital;
II – DESENVOLVER o planejamento contemplando:
-06 horas de transmissão diária de programação ao vivo de 2ª a 6ª feira; e 02
horas para os sábados e domingos;
- aproveitamento de pessoal do quadro já existente, inclusive como
remanejamento de funções se for o caso;
- verificação e identificação de pessoal necessário e não disponível no quadro
já existente;
- a descrição da verificação deve conter os seguintes elementos: cargos,
carga horária, função e atividades.
III - DESIGNAR o prazo de 15 dias a contar da publicação deste ato para
conclusão deste planejamento;
IV – DESIGNAR os servidores, abaixo listados, para compor a comissão:
- ADRIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO – Diretora Administrativa e Financeira –
Coordenadora das Atividades;
- HENRIQUE CAMARGO DA SILVA – Diretor Técnico;
- ARNOLDO ARAÚJO DOS SANTOS – Diretor de Produção e
Programação;
- CHRISTINA ALMEIDA DE ARAÚJO – Procuradora Chefe;
- LÚCIA CORDEIRO PEREIRA – Chefe de Jornalismo;
- ROSIVALDO DE SOUZA FERREIRA – Chefe de Produção;
- MARIA CRISTINA SOUTO BARBOSA – Gerente de Pessoal.
V – As ações objeto desta portaria destinam-se exclusivamente ao canal de
televisão, não estando incluída a rádio.
VI – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 28 de janeiro de
2019.
OSWALDO LOPES
Diretor Presidente
FUNTEC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018 – FUNTEC.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2018.
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2018.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS-FUNTEC eTELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO).
OBJETO:O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da FUNTEC –
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, pessoa
jurídica de direito público, vinculada á administração indireta do Poder
Executivo Estadual, inscrita no CNPJ sob o n° 84.664.796/0001-77, situada
no endereço indicado no rodapé deste termo, neste ato representada por seu
Diretor Presidente OSWALDO JODAS LOPES FILHO, brasileiro, jornalista,
portador do RG n° 1189148 SSP/AM, inscrito no CPF sob o n°527.108.408-
63, podendo ser encontrado na sede da Fundação Televisão e Rádio Cultura
do Amazonas – FUNTEC, doravante designado simplesmente
CONTRATANTE, resolve rescindir o Contrato n° 005/2018-FUNTEC,
assinado em 10 de dezembro de 2018, tendo em vista que até a presente data
não foram entregues à CONTRATANTE os SIM CARDS (chip de celular),
somente para dados, com franquia mínima de 40 GB de dados por período,
objeto do contrato. O referido termo contratual foi entregue para a contratada
em 08 de janeiro de 2019 para assinatura e até a presente data não foi
devolvido para a contratante, bem como os SIM CARDS não lhe foram
entregues pela Contratada, caracterizando assim, ausência de interesse na
manutenção da contratação. Caracterizado motivo de força maior e não
evidenciado nenhum prejuízo às partes, posto que não pode a Contratante
obrigar a Contratada a assinar o referido termo, declara a extinção do
Contrato n° 005/2018 - FUNTEC, pela rescisão prevista no que estabelece os
artigos 78, XVII e 79, I da Lei n° 8.666/93, a contar de 28 de janeiro de 2019,
considerando-se, ainda, que não houve início da execução contratual,
tornando sem efeito a publicação do extrato do Contrato n° 005/2018, ocorrida
em 08 de janeiro de 2019 na do Diário Oficial do Estado do Amazonas, bem
como os empenhos realizados para suportar a despesa com a referida
contratação.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo
Administrativo nº 00530/2018-FUNTEC.
OSWALDO LOPES
Diretor Presidente
AVISO DE ADEQUAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1304/18 –
e-Compras.AM
A C O O R D E N D O R I A D E C O M P R A S E C O N T R AT O S
GOVERNAMENTAIS torna público a adequação de valor proposto no
curso do PE n.º 1304/18 aos limites permitidos pela Câmara de
Regulação de Mercado e Medicamentos – CMED.
OBJETO: Adequar o preço proposto pela licitante UNI HOSPITALAR
LTDA para o item 14 do Pregão Eletrônico n.º 1304/18, em atenção a
Resolução nº 2/2004 e 4/2006 da CMED e ao Acórdão n.º 1437/2007 do
TCU.
ALTERAÇÃO: 17
SEFAZ
Item
Especificação do
Material
Marca
Preço
Adjudicado
Preço
Atual
14
(ID-116794)
FORMOTEROL
(FUMARA
TO)
BUDESONIDA.
BIOSINTETICA
FARMACEUTICA
LTDA
66,4000
66,0000
OBSERVAÇÕES:
1. A descrição completa do produto encontra-se disponível no sistema e-Compras.AM.
2. Preço adjudicado é o preço registrado imediatamente após a licitação.
3. Preço atual é o preço que foi adequado a tabela CMED.
Manaus, 28 de janeiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV).
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0219/2018-1-SEFAZ;
PE1567/18 -CGL (Proc. Nº 014101.107462/2018); OBJETO: Aquis. de Mat.
de Limp. e Produtos Hig; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO
COMERCIAL EIRELI, item(ns) 1 no valor total de R$ 720.800,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de janeiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador De Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0224/2018-3-SEFAZ;
PE1587/18 -CGL (Proc. Nº 014101.107744/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 2
no valor total de R$ 21.034,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 28 de janeiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador De Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0225/2018-3-SEFAZ;
PE1577/18 -CGL (Proc. Nº 014101.107743/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
e m p r e s a s : G A M A C O R P H O S P I TA L A R - C O M É R C I O D E
MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 63.000,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de janeiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador De Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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