DOEAM 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 15 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
Considerando o prazo de duração do procedimento homologatório da Ata da
33ª Assembleia Geral de Acionistas pelo Banco Central do Brasil.
Considerando a necessidade de restabelecer o imediato comando Diretivo e a
ordem na Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. – AFEAM.
Considerando que o curso de determinadas atividades administrativas
dependem da prática de atos ordinários inerentes ao cargo de Diretor-
Presidente.
Considerando que os serviços da Agência não podem sofrer solução de
continuidade sob pena de prejuízo não apenas econômico-financeiro, mas,
também, de imagem institucional.
Considerando o disposto no artigo 150, § 2º, da Lei 6.404/76, que rege as
Sociedades por Ações.
RESOLVE
DESIGNAR, amparado pelo parágrafo segundo, do Art. 150 da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, o senhor MARCOS VINICIUS CARDOSO DE
CASTRO, Técnico de Fomento I-E da Agência, brasileiro, casado,
economista, CORECON/AM nº 2565, CPF nº 347.152.742-72, para
responder, na qualidade de REPRESENTANTE DO ACIONISTA
MAJORITÁRIO, pelo expediente da Agência de Fomento do Estado do
Amazonas S.A. – AFEAM, até a sua efetiva posse, após aprovação de sua
indicação pelo órgão regulador, Banco Central do Brasil.
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o nº 976234 em 10/01/2019 da Empresa AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM, Nire 13300005360 e
p r o t o c o l o 1 9 0 0 2 1 3 3 1 - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 9 . A u t e n t i c a ç ã o :
24A5481C12625F23ECE2D2AA201CDAD3548752. Alexandre Bruno Araújo
da Silva - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucea.am.gov.br e informe nº de protocolo 19/002.133-1 e o código
de segurança 3d0F Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
10/01/2019 por Alexandre Bruno Araújo da Silva - Secretário-Geral.
EXTRATO Nº 001/2019-FUAM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015-FUAM.
Assinatura: 26.12.2018. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a
empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo em 8,2023% no valor
dos serviços constantes da Cláusula Primeira do Termo Aditivo do contrato nº
012/2015-FUAM. Prazo: 26/12/2018 a 27/12/2019. Valor: Valor Global
estimado em R$ 47.236,80 e Valor Mensal estimado em R$ 3.936,40.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão, no presente exercício, mediante apostilamento a ser realizado após
o repasse de recursos pelo Fundo Estadual de Saúde-FES-AM e no exercício
seguinte à conta da dotação que será consignada para o exercício vindouro.
Fundamentação: Processo Administrativo nº 00793/2018-FUAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus 14/01/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor–Presidente
EXTRATO Nº 002/2019-FUAM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015-FUAM.
Assinatura: 26.12.2018. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a
empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo em 8,91% no valor dos
serviços constantes da Cláusula Segunda do Termo Aditivo de contrato nº
013/2015-FUAM. Prazo: 26/12/2018 a 25/12/2019. Valor: Valor Global
estimado em R$ 25.963,32 e Valor Mensal estimado em R$ 2.163,61.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão, no presente exercício, mediante apostilamento a ser realizado após
o repasse de recursos pelo Fundo Estadual de Saúde-FES-AM e no exercício
seguinte à conta da dotação que será consignada para o exercício vindouro.
Fundamentação: Processo Administrativo nº 00794/2018-FUAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus 11/01/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor–Presidente
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 02/2019/DPA-PAG, 14JAN19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do
Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art.
30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem
sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes
Policiais Militares: CB PM ADRIANO SANTOS PINTO MAT. 216923-1 A, BG
039 de 01Mar18. CB PM JONAS FREIRE DE SOUZA MAT. 199642-8 A, BG
124 de 09Jul18. 2º SGT PM ALEX LACERDA DE SOUZA MAT. 155044-6 A,
BG 158 de 24Ago18. 2º SGT PM LUIZ NEUDISON AZEVEDO DA SILVA
MAT. 126092-8 B, BG 159 de 27Ago18.
2º TEN PM WILSON DE SOUZA CURSINO NETO MAT. 219689-1 A, BG 169
de 13Set18. CB PM JOSE DO CARMO MARINHO DOS SANTOS MAT.
200034-2 A, BG 177 de 25Set18. CB PM LUIZ ALBERTO CONCEICAO DE
OLIVEIRA MAT. 200375-9 A, BG 179 de 27Set18. CB PM CLEILSON JORGE
DA SILVA RIBEIRO MAT. 200298-1 A, BG 186 de 10Out18. 2º TEN PM
EDIMAR DA SILVA RAMOS MAT. 200061-0 A, BG 189 de 16Out18. 2º SGT
PM PEDRO PONTES FONSECA MAT. 142994-9 A, CB PM KEDSON
BEZERRA FULTER MAT. 217988-1 A, BG 191 de 18Out18. 3º SGT PM
ECIVALDO PATRIOLINO DA SILVA MAT. 169978-4 A, BG 192 de 19Out18.
2º TEN PM CLENIO VIEIRA GONCALVES MAT. 231985-3 A, 2º TEN PM
ELMADA RODRIGUES MONTEIRO MAT. 148891-0 A, BG 193 de 22Out18.
CB PM FRANQUIMAR NASCIMENTO DE SOUZA MAT. 216.463-9 A, CB PM
ESTHER DO VALE SANTA BRIGIDA MAT. 204650-4 A, BG 194 de 23Out18.
3º SGT PM NEIMAR DA SILVA PAULA MAT. 180516-9 A, CAP PM
LADISLAU SZEZYPIOR NETO MAT. 217711-0 A, 1º TEN PM ELSON
PEREIRA DE FARIAS JUNIOR MAT. 222184-5 A, SD PM JUSSARA DE
CARVALHO SZEZYPIOR MAT. 222422-4 A, BG 199 de 05Nov18. MAJ PM
ARNOLDO FONSECA PAES MAT. 131495-5 A, BG 200 de 06Nov18. CB PM
ROBERTO DAVID DE SOUZA CLETO Mat. 199878-1 A, BG 203 de 09Nov18.
2º TEN PM CLEOSSON DE MELO REIS MAT. 159173-8 B, 2º SGT PM
RENATO NIXON CASCAIS SOARES MAT. 161400-2 A, 2º TEN PM
FERNANDO CLAUDIO DO NASCIMENTO PINHEIRO MAT. 216648-8 B, BG
207 de 21Nov18. 1º SGT PM JOAO BARBOSA OTERO MAT. 125171-6 A, 3º
SGT PM PEDRO DIMAS DE FREITAS FILHO MAT. 170066-9 A, BG 213 de
29Nov18. CB PM ANNA PAULA ROCHA FRAZAO MAT. 202135-8 B, BG 214
de 30Nov18. 2º SGT PM SIVAL FERREIRA ALVES MAT. 155934-6 A, CB PM
DIEGO BERNARDO CAVALCANTE MAT. 216007-2 A, BG 221 de 11Dez18.
CAP ALAIN NALON FERREIRA DE MENEZES MAT. 131476-9 A, BG 222 de
12Dez18. CAP PM BRUNO DOS SANTOS BATISTA MAT. 179705-0 B, 2º
TEN PM JOCLISON ADONAI FARIAS DE ARAUJO MAT. 219691-3 A, CAP
PM DICK FARNEY LIMA DE PAULA MAT. 215771-3 A, BG 223 de 13Dez18.
2º SGT PM RUBERVAL ARAGAO RODRIGUES MAT. 150041-4 A, 2º SGT
PM WAGNER ADAMOR DE SOUZA RIBEIRO MAT. 137431-1 A, CB PM
JOSIAS VIANA DE FREITAS MAT. 216303-9 A, BG 224 de 14Dez18. CAP
PM MAKS JEAN ALVES MAT. 215768-3 A, 3º SGT PM THOMAZ AQUINO
FERMIN FILHO MAT. 186598-6 A, BG 231 de 27Dez18. TC PM ALYSSON
FREITAS PEREIRA DE ARAUJO MAT. 159953-4 A, BG 232 de 28Dez18.
SD PM ALESSANDRO LIMA PERDIZ MAT. 222404-6 A, BG 001 de 02Jan19.
MAJ PM ALISSON BOTELHO MAT. 197447-5 A, 3º SGT PM FRANCISCO
ALMIR ARAUJO FEITOSA JUNIOR MAT. 180131-7 A, BG 002 de 03Jan19.
2º TEN PM ADONIAS PALMEIRA DA SILVA MAT. 232070-3 A, BG 003 de
04Jan19. TC PM ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA MAT. 137124-0
A, BG 005 de 08Jan19. CAP PM HELYELTON ROBERT MARTINS DE
ALMEIDA MAT. 156097-2 A, BG 006 de 09Jan19.
Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e
Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas,
em Manaus, 14JAN19.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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