DOEAM 09/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 09 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
n. 167, de 20 de julho de 2016, à servidora WANIA TAGNER BAIMA DE 
OLIVEIRA, Matrícula n. 158.370-0 C, do quadro efetivo da Procuradoria Geral 
do Estado.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 026/19-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Função ao servidor que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a redação dada pela Lei Complementar n. 34/04;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 167, de 20 de julho de 
2016, que altera a Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado)
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 01 de janeiro de 2019, a Gratificação de Função de 
Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar 
n. 167, de 20 de julho de 2016, ao servidor VDSON DA SILVA VERAS, 
Matrícula n. 134.579-6 E, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 027/19-GPGE
NOMEIA para o cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO a competência inscrita no inciso XVI, in fine, do art. 10 da 
Lei n. 1.639/83, consoante à redação dada pela Lei Complementar n. 34/04;
RESOLVE,
NOMEAR ANNY KELLY ALENCAR BARRETO LIMA, a partir de 01 de 
janeiro de 2019, para o Cargo de Assessor III – AD 3, do Quadro de Pessoal da 
Procuradoria Geral do Estado, atribuindo a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativa, Nível 13, do Anexo Único da Lei 
3.301/2008.PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 028/19-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período de férias de 2019 do Procurador do Estado VICTOR FABIAN 
SOARES CIPRIANO, Subprocurador-Geral do Estado, escaladas para o mês 
de janeiro por meio da Portaria n. 585/18-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 029/19-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
R E S O L V E,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período de férias de 2019 do Procurador do Estado LEONARDO DE 
BORBOREMA BLASCH, Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, escaladas 
para o mês de janeiro por meio da Portaria n. 585/18-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 030/19-GPGE
DESIGNA Procuradora do Estado para oficiar temporariamente junto à 
Especializada que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado),
CONSIDERANDO a necessidade do serviço,
R E S O L V E,
DESIGNAR a Procuradora do Estado de 3.ª Classe ANDREA PEREIRA DE 
FREITAS para oficiar no período de 90 (noventa) dias junto à Procuradoria 
Judicial Comum, mantida a lotação na Procuradoria de Execuções Fiscais.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procuradora-Geral do Estado
Agropecuária Aruanã S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação n.º 620/18, que autoriza o desdobro primário de madeira 
da espécie Castanha do Brasil (Bertholletia excelsaBonpl),oriundas de 
plantio, conforme Licença de Operação/IPAAM / nº 226/12-04,localizada na 
Rodovia AM 010, km 215, Zona Rural, Itacoatiara-AM, para Indústria 
Madereira, com validade de 02 Anos.
COSAMA
Espécie: Contrato nº 021/2018.  Assinatura: 20.11.2018 Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas –COSAMA e a empresa 
Konica Minolta Business Solutions do Brasil Ltda. Objeto: Prestação de 
serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento Konica 
Minolta, modelo BH-215. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$1.080,00 
(hum mil e oitenta reais). Fundamento: Licitação dispensável por valor, art. 
29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c com o RILC,  processo administrativo nº 
385/2018. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Armando Silva do 
Valle-Diretor Presidente. Manaus, 08.01.2019.
Luiz Domingos Zahluth Lins - Procurador
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2016. Assinatura: 
21.12.2018. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA 
e o Grupounis Sistemas Patrimoniais Ltda.  Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original. Prazo: 12 meses. Fundamento: Artigo 57, II, da 
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, processo administrativo nº 
1448/2018. Dotação Orçamentária: Recursos próprios. Armando Silva do 
Valle-Diretor Presidente. Manaus, 08.01.2019.
Luiz Domingos Zahluth Lins - Procurador
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 002/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDOa solicitação contida no Processo 017305.001680/2018-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00029018.2018-CGL), referente à 
aquisição, pelo menor preço global, de material de consumo hospitalar 
(Filtro Barreira Trocador de Calor e Umidade), para atender as 
necessidades desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por lotes, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1621/2018-CGLocorridonos dias 14 e 17.12.2018, 
que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDOque foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO