DOEAM 09/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 09 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
necessidade desta instituição,  não perfazendo carga horária não superior a 
48 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao mês de 
DEZEMBRO/2018, aos 180 (CENTO E OITENTA)  servidores a seguir 
listados:
Abdon José M Neto, Aby Akel Dos S Forte, Adail Felipe De Carvalho, Alan De A 
Sampaio, Alberto Afonso G De O Correa, Alexandre Dos S Tamer, Alexandre 
Magno B De Souza, Alexandre P De Almeida, Alfredo F Collins, Almir M De 
Amorim, Amasis P C Branco, Ana Claudia Barros, Ana Lucia L Almeida, Ana 
Maria O Da Silva, Anderson Do A Viana, Andre Da C Marques, Andre Luis P G 
Ribeiro, Andrea F Da C Aquino, Andrea S De Souza, Angell Christ 
F.M.Sawntzy, Antonio Carlos S Fonseca, Antonio Elias De C Martins, Arlson 
De S Pedrosa, Asterson A De Andrade, Ayslan C C Marques,  Benedito Lucas 
De Moura, Carla Vanessa P De Santoris, Carlos Alberto Da Silva, Carlos 
Alberto N De A Júnior, Carlos Eduardo Rabelo,  Caroline Dos S Andrade, Celia 
Da S Tufy, Celso P De Oliveira, Cintia Maria V De Souza, Clodovir De B 
Honorato, Cristiane Do N Gomes, Damião S De Oliveira, Daniel B Piccinini, 
Daniel M Do Nascimento, Daniel Virgilio De F Uchôa, Daniele A Pereira, David 
P Da Silva, Dayvson G De Lima, Del Vecchio G De L Castro, Denison X De 
Amorim, Diana Maria Da C Gorayeb, Diego Gabriel R De Araujo, Diglisson 
Augusto Leitão,  Douglas A F Barbosa, Edimar De O Lago,   Ednaldo O Da 
Silva, Edson C De A Junior,  Edson D Nery, Eldes Da C Araujo, Elias P 
Guimarães,   Elienai S M Vantuil, Eliezio A De Castro,   Elinaldo S Campos, 
Elizete A De Sousa,   Emerson N Teixeira, Erick Da S Fernandes, Eriko V De 
Queiroz, Erlando Damiao De Oliveira, Erley S Junior, Euler Leonel S Lima, 
Ewerton De A Correia, Fabiano R Nascimento, Fabio Vinicius L Carvalho, 
Fabricio Fernando O Cavalcante, Fernanda Cassia P De S Beraldo, 
Francione M De Melo, Francioney Da S Gonzaga, Francisca Hortencia P De 
Souza, Francisco Augusto Dos S Ramos, Francisco Wallace L Da Silva, 
Francivaldo De A Lima, Frank Jose R Abrahim, Fredson Abrahao S Benaion, 
Gerson C De Oliveira, Gilson G Da Silva, Glaide Haiden Linhares, Gleison Dos 
S Almeida, Glenda M Monteconrado, Gracioney F Pinto, Guilherme C 
Mendes,  Herika L Bernardino, Hudson Da S Pessoa, Irailton H De Araujo, 
Israel L De Lira, Ivan S De Andrade,  Ivanildo P Mendes, Izandra R Correa, 
Jadson Jesus M Nobre, Jesse L Pereira, Joaci D F Junior, João Cirene C 
Miranda,  Joaquim M Dos S Filho, Joelba S Dos Santos,  Jorge Henrique F 
Dos Santos, Jose Augusto M De Souza, Jose Irlan G Alfaia, Jose Jeronson Do 
N Noronha, Jose Magno L Frazão,Jose Raimundo G Polari, Jose Salustiano P 
M Neto, Josenildes B Froes, Katiuce R Antela,Klebson M Ferreira,  Leonardo 
Hostalacio Marinho,  Ligia Melissa De Souza, Luciana G De Souza,  Luciano 
C Mafra, Luiz Eduardo De C Corrêa, Maiza Helena R Morais, Mara Liege S B 
Nascimento, Marcelo Henrique A De L Soares, Marcelo Henrique De O 
Bentes, Marcelo O Lopes,  Marcelo Ricardo A Lima, Marcos G De Arruda, 
Marcus Vinicius F Todesco, Maria Aparecida Fernandes, Maria De Jesus S 
Gomes, Maria Elcy De O Chagas, Maria Valdisa De A Serra, Marina Do Carmo 
Langbeck, Mario Jorge S De Figueiredo, Mauro B Negreiros, Mauro Celio Da 
S Pio, Mauro Gaudencio Da C T Junior, Mauro Jose Do N Pitanga, Maysa S 
Cruz, Messias R De Oliveira, Metusael F Freires, Miguel De O N Neto, Miguel 
Luiz Da S Cavalcante, Monica Adriana D De Souza, Monica F De Oliveira, 
Nildo R De Souza, Paulo Cesar F Da Silva, Rafael Fernando M Da Costa, 
Rafael Wagner Soares, Railza Clara L Da Luz, Rejane L Da Cruz, Renata 
Cristina A De Araujo, Ricardo Alexandre N De Souza, Ricardo De F Rodrigues, 
Roberta V Silva, Rodrigo C M Neto, Rodrigo C Da Rocha, Rodrigo Luiz S F 
Azevedo, Rogerio Da S Zuniga, Romualdo De A Bezerra, Ronildo P Da Silva, 
Rusivel F Da S Junior, Sandro Renato De A Vieira, Sanmya Beatriz Da S P 
Tiradentes, Sergio De S Gomes,  Sergio Luiz De Moura,  Sergio N Correia,  
Sidineia Maria Da S Mota, Sigrid De M Lucena,  Stony B Figueiredo, Susan 
Maisa M L Castanho, Suzana De S M P Braga, Talles C Lopes,  Tarcisio H C 
Bentes, Tathiana Iamara M De Oliveira, Tatiana S Aguiar, Thatiane P A Soares,  
Thiago S Lima, Tiago S De Oliveira, Ulysses A Melo, Vera Lucia F Dos Santos, 
Wagner B De S Júnior, Wagner S De Oliveira, Wanderley M V. Ferreira, 
Waylisson Jose F Santos, Westerly Jose R Bastos,  Ygor Q Ferreira.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM, 
07 de dezembro de 2018. FREDERICO DE SOUZA MARINHO MENDES, 
Delegado Geral de Polícia Civil, Matrícula nº 108.761.4-C.
PRODAM S. A.
SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
PROTOCOLO No. 133-2019, de 3/1
Autoriza a suspensão do Contrato de Trabalho Individual do empregado 
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA, matrícula 962-8, cargo de Analista 
Administrativo 220h, nível E03, com lotação na Gerência de Serviços e 
Infraestrutura de TIC - GESIN, no período de 4/1/2019 a 14/4/2020, em função 
de designação para o cargo de Diretor-Presidente da PRODAM.
Fábio Gomes Naveca
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 
SEAP
PORTARIA Nº 001/2019-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO  a mudança de gestão no âmbito do Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade às ações 
administrativas da Unidade Orçamentária da Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária;
 RESOLVE:
I - DELEGAR ao Senhor PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, titular do 
cargo de confiança de Secretário Executivo da Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária, poderes para ordenar despesas inerentes à 
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, nos termos do 
art. 58 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, podendo para tanto 
realizar todos os procedimentos licitatórios referentes à execução objeto dos 
serviços delegados, a contar de 02 de janeiro de 2019.
Manaus, 04 de janeiro de 2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA - TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
ERRATA
Retificação da publicação do dia 14 de agosto de 2018, Edição nº 33.824 
do DOE, referente a Resenha da Portaria n° 253/2018-SEAS, da 
Designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para análise do 
cumprimento do Objeto dos Termos de Parcerias firmados entre a SEAS 
e o Instituto de Desenvolvimento Social Dom Adalberto Marzi.
ONDE SE LÊ: Rui Felix dos Santos, Representante da Câmara 
Intersetorial de Segurança Alimentar;
LEIA-SE: Rui Felix dos Santos, Presidente do Conselho Estadual de 
Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEAS.
Manaus, 08 de janeiro de 2019.
Marcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 04.09.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a 
Qiagen Biotecnologia Brasil LTDA.; OBJETO: prorrogação do prazo de 
entrega previsto na cláusula segunda do contrato original para o dia 
03.01.2019; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II da Lei n ° 8.666/93. 
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 04 de 
setembro de 2018.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 055/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
28.12.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a LIFE 
TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS 
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.; OBJETO: Aquisição de material de 
consumo exclusivo (arranjo capilar e outros) para atender as necessidades do 
Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM ; VALOR TOTAL: R$ 
508.594,00 (quinhentos e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais). 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.181.3264.2570.0001; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33903035; tendo sido emitida, em 17/12/2018 a Nota 
de Empenho n.º 2018NE01108, no valor de R$ 508.594,00(quinhentos e oito 
mil, quinhentos e noventa e quatro reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Portaria de Inexigibilidade nº. 0066/2018-GSE/SSP/AM. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 28 de dezembro de 
2018.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO