DOEAM 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 08 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº.019/2015.
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado em 1º de janeiro de 2019.Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia. Contratado: Jaks - Serviços
Comércio e Representações Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 4.884.972,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro
mil, novecentos e setenta e dois reais); Valor Mensal: R$ 407.081,00
(quatrocentos e sete mil e oitenta e um reais); tendo sido emitida a nota de
empenho nº 2044/2018, em 10/12/2018, no valor de R$ 2.836,88 (dois mil,
oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), com a seguinte
D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a : 1 7 7 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
10.302.3276.2137.0001, Fonte: 230; Natureza da Despesa: 33903702;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2019 a 01/01/2020.
Processo Administrativo nº 1603/2018 - FCECON.
Manaus, 1º de janeiro de 2019.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº0002/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL –
FMT-HVD, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Memo Nº03/2019-G.P, datado de 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
I – ANULAR, o Termo de Contrato nº38/2011, cláusula quinta, letra “b”, com
data retroativa de 31/12/2018 - Prestação de Serviço por Tempo Determinado,
da servidora Clicia Judith Oliveira Peres – Técnico de Enfermagem, mat.
nº193.788-0B, admitida através da Portaria nº nº212/2011-GDP/FMT-HVD,
publicada no Diário Oficial do Estado, em 25/08/2011, p. 5 – Poder Executivo.
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL - FMT-HVD, em Manaus, 07 de janeiro de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
ERRATA da Portaria nº 159, 160 e 161/2018-GAB/SEC/SEAP, publicada
no Diário Oficial do dia 28/12/2018.
ONDE SE LÊ: NELVANIZE NASCIMENTO DA SILVA.
LEIA-SE: NELVANIZE NASCIMENTO DA SILVEIRA.
Manaus, 04 de janeiro de 2018.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
DETRAN/AM
Portaria nº 0003/2019-DETRAN/AM/DP de 03.01.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o disposto do art. 15 da
Resolução 425 de 27/11/2012-CONTRAN, que trata o art. 147 I e §1º a 4º do
CTB, as entidades públicas ou privadas, serão credenciadas pelo órgão ou
entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de acordo
com sua localização e em conformidade com os critérios estabelecidos.
CONSIDERANDO que o credenciamento da empresa DANTAS E
VASCONCELOS CLINICA MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 30.364.074/0001-78, que
está apta para exercer suas atividades, nos termos da Resolução N°
425/2015-CONTRAN, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do
DETRAN-AM. CONSIDERANDO que a Clínica aqui credenciada observou o
dispositivo no art. 16 da Resolução no 425/2012-CONTRAN, no que tange: I)
exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II) exigências
relativas às entidades médicas e III) exigências relativas às entidades
psicológicas. CONSIDERANDO que a clínica aqui credenciada deverá
observar o disposto do art. 21 da Resolução 425/2012-CONTRAN, em
relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física
e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de
trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência,
respectivamente, a Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de
Psicólogos e o Conselho Federal de Psicologia – CFP. CONSIDERANDO
f i n a l m e n t e o q u e c o n s t a d o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.03.022201.00007010/2018-DETRAN-AM, onde a empresa DANTAS E
VASCONCELOS CLINICA MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 30.364.074.0001-78,
apresentou a documentação exigida na Resolução 425/2012-CONTRAN.
RESOLVE: I – TORNAR CREDENCIADA, nos termos do artigo 15 da
resolução n° 425 de 27/11/2012-CONTRAN, que trata o art. 147, I § 1° a 4° e o
art. 148 do CTB, para prestação de serviços destinados à obtenção dos
exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos a
obtenção da 1ª via de CNH, renovação, troca ou adição de categoria e
reabilitação de condutores com habilitação cassada, no Município de
MANAUS/AM. II – A empresa DANTAS E VASCONCELOS CLINICA MÉDICA
PSICOLÓGICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
sob o nº 30.364.074.0001-78, localizada na Rua Ituxi, nº 37, Bairro Nossa
Senhora das Graças, CEP: 69.053-530-Manaus. III – Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 03 de janeiro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL
PORTARIA Nº 002/2019/GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor RAFAEL BASTOS DE ARAÚJO, matrícula 221.040-
1E, Membro, para responder pela Chefia do Departamento de Gestão e
Controle - DGC da CGL, a contar de 01 de janeiro de 2019, até ulterior
deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 07 de janeiro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL
PORTARIA Nº 001/2019/GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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