DOEAM 10/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 032/19-GPGE
MANTÉM Procuradora do Estado no cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
MANTER com efeitos a contar de 1.º de janeiro de 2019, a Procuradora do
Estado ISABELA PÉRES RUSSO, Matrícula n. 160.128-8 D, no cargo de
provimento em comissão de Secretário do Conselho de Procuradores do
Estado, símbolo AD-2.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de
janeiro de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 033/19-GPGE
MANTÉM Procurador do Estado no cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
MANTER com efeitos a contar de 1.º de janeiro de 2019, o Procurador do
Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES, Matrícula n. 172.054-
6 B, no cargo de provimento em comissão de Coordenador da Coordenadoria
de Cálculos e Perícias, símbolo AD-1.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de
janeiro de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 034/19-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I – EXONERAR com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, ANA PAULA
SOUZA LINS, Matrícula n.º 246.337-7 A, do cargo em comissão de Assessor
III, símbolo AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo, de
consequência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, nível 13
do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
II – NOMEAR LIA SOUTO MAIOR MENDES, para o cargo de que trata o item
I, atribuindo de consequência a gratificação de Atividade Técnico-
Administrativa, nível 13 do Anexo Único da Lei 3.301/2008.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 003/19 – CGL DATA: 10/01/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Retificação
Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, publicada no dia 07/01/2019,
no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br,
onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito a Revogação das
seguintes licitações:
1) PE n° 1546/2018-CGL.
2) PE n° 1664/2018-CGL.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações, conforme Decreto Estadual n°
40.147/2019, de 02/01/2019:
1) PE n° 1033/2018-CGL.
2) PE n° 1660/2018-CGL.
3) PE n° 1665/2018-CGL.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
PORTARIA Nº 005/2019-GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora LUCIANA COUTO CRESPO, Membro, para
responder pela Chefia do Departamento Jurídico - DEJUR da CGL, a contar
de 01 de janeiro de 2019, até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 10 de janeiro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
PORTARIA Nº 006/2019-GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO,
Membro, para responder pela Chefia do Gabinete da Presidência da CGL, a
contar de 15 de janeiro de 2019, até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 10 de janeiro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 247/2015.
Processo: 062.00906.2015. Data da assinatura: 26/12/2018. Partes: JAMES
RANDALL KAHN, FAPEAM, UFAM e FUA. Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Outorga e Aceitação de auxilio nº 247/2015. Vigência: 27/12/2018 a
26/12/2019. Manaus, 02 de Janeiro de 2019.
Marcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 2553/2018-FMT-HVD
(00037713/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 1619/2018 – CGL
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: OCA VIAGENS E
TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA – ME, com o valor total de R$ 98.000,00
(Noventa e oito mil reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em
Manaus, 10 de janeiro de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 01 /SEC/GS I – CONCEDER, a servidora Leide Folgosa
Barroso Munoz, Assistente Técnico - Guia, matrícula nº 225.798-0 A, 03 (três)
meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.06.2013 a
04.06.2018, no período de 02.01 a 01.04.19.
PORTARIA N.º 02 /SEC/GS I – CONCEDER, a servidora Giselane Campos
Espadim, Assistente Técnico, matrícula nº 180.626-2 B, 30 (trinta) dias de
Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no
período de 02 a 31.01.2019.
PORTARIA N.º 03 /SEC/GS I – CONCEDER, ao servidor Nirlandson da
Graça Dias, Assistente Operacional – Maquinista, matrícula nº 224.692-9 A,
03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a
01.05.2018, no período de 02.01 a 01.04.2019.
PORTARIA N.º 04 /SEC/GS I – CONCEDER, a servidora Solange Ramos da
Silva, Auxiliar Operacional – Costureira, matrícula nº 224.904-9 A, 03 (três)
meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a
01.05.2018, no período de 02.01 a 01.04.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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