DOEAM 10/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4
PORTARIA N.º 05 /SEC/GS I – CONCEDER, ao servidor Samuel Lima Felix,
Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 224.845-0 A, 03 (três) meses de Licença
Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de
02.01 a 01.04.2019.
PORTARIA N.º 06 /SEC/GS I – CONCEDER, ao servidor Matias Diogo Belfort
Mar, Assistente Técnico Operacional - Eletricista, matrícula nº 224.845-0 A, 03
(três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a
01.05.2018, no período de 02.01 a 01.04.2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 01/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR,
nomeado por meio do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição nº 33.911, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Inciso VI, do §2º do art. 58 da Constituição do
Estado do Amazonas e do artigo 17, III c/c artigo 18, III, ambos da Lei
Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o trâmite dos Processos
Administrativos desta Secretaria de Estado;
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 013/2018 – SEPROR, publicada
no Diário Oficial do Estado – DOE do 05/02/2018, Publicações Diversas,
Página 5;
II – DELEGAR o Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Produção
Rural – SEPROR, Senhor LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE
MENEZES, para exercer a função de Ordenador de Despesas desta
Secretaria de Estado, a contar de 02/01/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 09 de janeiro de 2019.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS – CRC-AM torna público que realizará procedimento licitatório
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MAIOR LANCE,
objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO
CRCAM, conforme especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I e
condições estabelecidas no edital. LOCAL E DATA: A entrega dos
envelopes e da realização da Licitação acontecerá no dia 11/02/2019 às
10h00, na sala do Plenário deste CRCAM, sito na Rua dos Japoneses, nº 27
– CEP: 69054-650 - Parque Dez – Manaus – AM. EDITAL: Os interessados
poderão solicitar o Edital pelo e-mail: licitacao@crcam.org.br e/ou retirar
n a p á g i n a d o C R C A M : w w w . c r c a m . o r g . b r / P o r t a l d a
Transparência/Licitação maiores informações pelo Fone: (92) 3236-8117.
Manaus-AM, 09 de janeiro de 2019.
Manoel Carlos de Oliveira Júnior
Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
- IPAAM
EXTRATO Nº 224/2018-IPAAM
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA Nº 022/2018.
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e SKN
ENTERPRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, RESOLVEM
na CLÁUSULA SEGUNDA: Como proposta de compensação por
equivalência, no fortalecimento institucional, a empresa COMPROMITENTE
deverá providenciar 50 livros personalizados com capa couche brilhoso 300g
(33x48), contendo 57 folhas 4/4 totalizando 114 fls. Color, offset, acabamento
blocado e colado, modelo anexo. 50 livros personalizados com capa couche
brilhoso 300g (33x48), contendo 60 folhas 4/4 totalizando 120 fls. Color, offset,
acabamento blocado e colado, devendo ser entregue neste IPAAM, 03 dias,
após a assinatura do referido Termo, conforme descrição em anexo. As
demais cláusulas do presente TACA permanecem na sua redação original
para os efeitos legais.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 47/2018-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 662/ 2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias de
licença especial ao servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA ROCHA,
matrícula n. 104.090-1 E, referente ao quinquênio de 2005-2010, a contar de
17 até 28-12-2018.
PORTARIA N. 663/ 2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias de
licença especial à servidora NÚBIA ZELANDIA GOMES DA ROCHA,
matrícula n. 104.088-0 F, referente ao quinquênio de 2010-2015, a contar de
17 até 28-12-2018.
PORTARIA N. 668/2018-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias à Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA
REIS, matrícula n. 219.232-2 B, 2º período do exercício de 2018, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 680/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora
ELIETE SANTIAGO GARCIA, matrícula n. 000.969-5 C, licença médica pelo
prazo de quinze dias no período de 29-11 até 13-12-2018.
PORTARIA N. 681/2018-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a portaria n. 633/2018-GSPGE, de 10-12-18,
publicada no D.O.E dia 17-12-2018, conforme requerimento do interessado
TICIANO ALVES E SILVA, matricula n. 211.267-1 B.
PORTARIA N. 682/2018-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a portaria n. 575/2018-GSPGE, de 5-11-18,
publicada no D.O.E dia 30-11-2018, conforme requerimento da interessada
LUCIANA ARAÚJO PAES, matricula n. 181.184-3 C.
PORTARIA N. 683/2018-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de ferias do servidor
VDSON DA SILVA VERAS, matrícula n. 134.579-6 E, referente ao exercício
de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 684/2018-GSPGE
CONCEDER seis dias de afastamento ao servidor JAIR AGOSTINHO
PEREIRA PINTO, matrícula n. 229.095-2 A, nos termos do artigo 98 da Lei n.
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos
nos dias 2, 3, 4, 7, 8 e 9-1-2019, em razão de serviço prestado à
Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 685/2018-GSPGE
CONCEDER três dias de ferias ao servidor JOÃO MARCOS CONCEIÇÃO
BERNARDO, matrícula n. 232.801-1 A, referente ao exercício de 2017, a
contar de 26 até 28-12-2018.
PORTARIA N. 686/2018-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias ao servidor JAIR AGOSTINHO PEREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
RESENHA Nº01/19 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores
abaixo discriminados
01. José Oster Machado Neto / José Francisco Silva de Souza / Mirele
Figueiredo Alves Barros / Renilton dos Santos Solarth. Cargo:
Colaborador. Período: 10/01/2019. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Acompanhar o novo Secretário Executivo Adjunto de Pesca e
Aquicultura para realizar visita técnica de apresentação da nova gestão da
SEPA.
LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo
SEPROR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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