DOEAM 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Número 33.928 • ANO CXXIV
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, Lei Municipal nº. 235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei
Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei
complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 23 de Janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de
envelopes do seguinte certame:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2019 – SRP.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VIA
EMENDA PARLAMENTAR, para manutenção das Unidades de Saúde do
Município de Apuí-AM. Menor Preço Por Item
Data da abertura de envelopes: 05 de Fevereiro de 2019. Hora: 08:00 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Prefeitura Municipal de Manaquiri e Amazonas Distribuidora de
Energia S.A
OBJETO: Arrecadar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação
Pública – COSIP, incidente sobre proprietários, titulares de domínio útil,
possuidores e ocupantes de imóveis servidos, efetiva ou potencialmente, com
tal serviço e que estejam ligados como consumidores à rede de energia
elétrica na área do Município.
DO PRAZO: O prazo de duração do presente convênio é de 60 (sessenta)
dias.
LEGALIDADE: Lei Municipal nº 584 de 28/12/2017.
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. Jair Aguiar Souto –
Prefeito Municipal/Tarcísio Estéfano Rosa – Diretor Presidente.
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, torna público aos
interessados, a realização da Tomada de Preço nº. 001/2019.
Objeto: Implantação do Sistema de Iluminação e Drenagem do Estádio
Evanuel Nogueira.
Abertura das propostas: 11/02/2019 às 09:00h
Nova Olinda do Norte-AM, 23 de janeiro de 2019
MONICA JOÊNIA RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente da CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital disponível: a partir de 24/01/2019 das 08:00h as 12h.
Endereço: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte – AM, na sala da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada à Rua Triunfo, 711 –
Centro, CEP.: 69230-000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
CNPJ 04.477.600/0001-04
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento
das despesas correram à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade:
03.01 - Fundo Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Fonte:
Proposta: 12245.586000/1180-06 do Ministério da Saúde.
7. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 23/01/2019 a 31/01/2019 e poderá chegar ao
seu termo final com a execução total do fornecimento.
Japurá/AM, 23 de janeiro de 2019.
2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 04.505.509/0001-47.
3. CONTRATADO: AMALIA MEDEIROS NASCIMENTO E CIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 09.579.298/0001-00.
4. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE, (EMBARCAÇÃO ATÉ 12 PESSOAS, E EQUIPAMENTOS
HOSPITALAR), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JAPURÁ/AM,
conforme Proposta nº 12245.586000/1180-06, do Ministério da Saúde, para
atender o Município de Japurá-AM.
5. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019-PMJ
1. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019-PMJ. ORIUNDO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018/PMJ.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
Horário de
Atendimento ao público
De 8h às 14h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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