DOEAM 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019                                                                               Número 33.928 • ANO CXXIV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINARIA
A Presidente da COOPERCLIM-AM – Sociedade de Clínica Médica do 
Amazonas S/S Ltda, CNPJ nº. 00.766.728/0001-29, no uso de suas 
atribuições previstas no Contrato Social, especialmente na Cláusula Décima, 
§ 1º, inciso I, torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores Sócios em número 
de 197 (cento e noventa e sete), nesta data, para reunirem-se em 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de 
novembro de 2018, no Auditório do CRM - Conselho Regional de Medicina, 
situado na Av. Senador Raimundo Parente, 6 - Pça. Walter Góes - Alvorada, 
em 1ª. CONVOCAÇÃO, às 18:45h, com 2/3 do número de Sócios presentes e 
em condições de votar; em 2ª CONVOCAÇÃO, às 19:15h, com metade mais 
um do número de Sócios presentes e em condições de votar, e em 3ª 
CONVOCAÇÃO, às 19:45h, com um mínimo de 10 Sócios em condições de 
votar, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. Admissão de 
Sócios; II. Exclusão de Sócios III. Conclusão da Fiscalização Previdenciária 
da Receita Federal e procedimentos para defesa da Sociedade; IV. Exposição 
de Parecer Jurídico sobre nosso Modelo Societário; V. Deliberação dos 
Sócios para Transformação de Sociedade Simples Limitada para Sociedade 
Simples; VI. Apresentação de Balancete Contábil; VII. Deliberação sobre 
readequação do valor da Taxa Administrativa / Fundo de Reserva; VIII. 
Homologação da Alteração do Coordenador do HPS João Lúcio Pereira 
Machado; IX. Atualização sobre as informações disponíveis acerca da 
transição na SUSAM, e possíveis impactos no Contrato Geral e HPS Zona 
Norte;
Manaus/AM, 05 de novembro de 2018.
DRA. UILDÉIA GALVÃO DA SILVA 
DIRETORA-PRESIDENTE
SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS 
S/S LTDA
COOAP
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA, 
COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a 
convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos sócios, 
a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2019, domingo, no auditório do 
ICAM sito à Av. Codajás S/Nº – bairro Cachoeirinha, CEP 69065-130, na 
cidade de Manaus – Amazonas, sendo às 13:00h, com 2/3 dos Sócios em 1ª 
chamada, às 13:30h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 
14:00h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem 
sobre as seguintes ordens do dia:
1. Votação para fluxo de caixa emergencial;
2. Informes gerais;
3. Admissão, demissão e exclusão de sócios;
4. Permuta e aquisição de carga horária da Cooap.
.
Luiz Afonso Ituassu Galvão Britto
Diretor Presidente
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS – ICAM.  
ERRATA DA PORTARIA Nº 002/2019-ICAM
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 002/2019-ICAM, que foi publicada 
no D.O.E. de 18/01/2019, Publicações Diversas, às fls 14: 
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 314.604,98 (trezentos e 
quatorze mil reais e seiscentos e quatro reais e noventa e oito centavos), 
LEIA-SE: 314.605,20 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e cinco reais e 
vinte centavos). 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS – ICAM, em Manaus, 23 de janeiro de 2019.
Alessandra Santos
Diretora Geral
ÓRGÃO: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMA N° 01, DE 04 
DE JANEIRO DE 2019, a qual delega a competência para exercer atividades 
de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – 
SEMA, ao Sr. Vanylton Bezerra dos Santos, publicado no Diário Oficial do 
Estado no dia 09.01.2019, Edição nº 33.971, Publicações Diversas, pág. 01.
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Manaus, 21 de 
janeiro de 2019.
Secretário de Estad
Eduardo Costa Taveirao do Meio Ambiente – SEMA
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 
3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, 
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 074/12-04, 
que autoriza a implantação das obras e serviços de macrodrenagem, 
saneamento básico, urbanização e melhorias do sistema viário, integrantes 
do PROSAMIM III, localizada na Orla das Margens (esquerda e direita), do 
Igarapé do São Raimundo, no trecho compreendido entre a Ponte Fábio 
Lucena e o Parque Kako caminha, Zona Urbana de Manaus – AM, para 
Construção Civil e Infraestrutura – retificação de curso d'água, com validade 
de 02 Anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO 
Coordenador Executivo
UGPE
Portaria Nº. 001/2019-GAB/SEJUSC
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, resolve:
Considerando, o Registro de frequência e Inciso I do Art. 84 da Lei nº. 1.762 de 
14/11/1986.
RESOLVE:
DESCONTAR FALTAS NÃO JUSTIFICADAS no mês de Outubro de 2018 da 
servidora MARIA DA GLORIA SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 104.201-
7 D, do Quadro de Pessoal efetivo desta Secretaria.
FALTAS: nos DIAS  14  e 28 de Dezembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de Janeiro de 2019
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 030/2019 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e, CONSIDERANDO o Decreto n.º 22.464, de 17.01.2002, publicado no 
Diário Oficial do Estado do mesmo dia, que institui no âmbito da Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM, a Central de 
Medicamentos do Estado do Amazonas – CEMA;
CONSIDERANDO art. 14 do Decreto n.º 24.262, de 07.06.2004, publicado no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO